Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Política

· Governo de Loulé (Junho)

· Revolta das Subsistências (Agosto)

· Eleições (Novembro)

· Termina a Guerra da Crimeia com o Tratado de Paris (Março)

· Guerra entre a Inglaterra e a Pérsia

· Constituição Espanhola de 1856

Ideias

· Publicadas as Poesias de Soares dos Passos.

· Surge o Almanaque do Cultivador em 1856-1857

· Rudolf Hermann Lotze (1817-1881), na sua obra Mikrokosmos, 1856- 1864, quando distinguiu realidade, verdade e valores, mundos a que corresponderiam as conexões causais, as conexões de sentido e as conexões de fim. O modelo foi adoptado por Heinrich Rickert e pela escola neo-kantiana de Baden. Também Nietzsche usa a expressão valor, considerando-a como equivalente ao conceito clássico de bem.

· Tchernichevski foi um dos mais importantes colaboradores da revista Sovremennik (O Contemporâneo), publicada em São Petersburgo de 1836 a 1866. Nela também colaboraram Belinski, em 1847-1848, e Turguenev.

· O padre jesuíta russo Ivan S. Gagrine, tradutor de Tchaadaev para francês, em La Russie sera-t-elle catholique?, de 1856, atacava os eslavófilos por quererem estabelecer a mais completa uniformidade religiosa, política e nacional, dado que na sua política exterior, querem fundir todos os cristãos ortodoxos, de qualquer nacionalidade, e todos os eslavos de qualquer nacionalidade, num grande império eslavo e ortodoxo.

· Alexis de Tocqueville critica nos intelectuais políticos, a sua falta de experiência e a sua tendência para propalarem ideias gerais que levam a extremismos simplistas.

· Janeiro

5 As Cortes são adiadas por 14 dias, até 19 de Janeiro.

16 Confronto entre Saldanha e o conde de Tomar. Discussão na Câmara dos Pares entre Saldanha e António Bernardo da Costa Cabral, durante três horas.

- Discurso do Visconde da Fonte da Arcada sobre a crise agrícola.

· Junho

- D. Pedro V recusou a Saldanha uma fornada de vinte pares considerando que a oposição é uma condição essencial dos governos representativos, e todo o ataque que se lhe dirige é um ataque que vai recair sobre as próprias instituições.

6 Governo de Loulé. Até 16 de Março de 1859. 1014 dias. 2º governo da Regeneração. 1º governo histórico. 3º governo sob o reinado de D. Pedro V. Promove as eleições de 9 de Novembro de 1856 e de 2 de Maio de 1858. Presidente começou por acumular apenas os estrangeiros; logo em 25 de Junho de 1856 passou a acumular as obras públicas, até 14 de Março de 1857; desde esta data acumulou os estrangeiros e o reino. José Jorge Loureiro na guerra e na fazenda (até 23 de Janeiro de 1857). Júlio Gomes da Silva Sanches no reino, mas por ausência deste, a pasta foi interinamente assumida por Loulé até 25 de Junho de 1856. Elias da Cunha Pessoa nos negócios eclesiásticos e justiça (até 14 de Março de 1857). Sá da Bandeira na marinha e ultramar e nas obras públicas (até 25 de Junho de 1856). Sá da Bandeira foi sempre ministro da marinha, mas acumulou as obras públicas até 25 de Junho de 1856 e a guerra desde 23 de Janeiro de 1857. Silva Sanches começou no reino, acumulou com a fazenda, desde 23 de Janeiro de 1857, e ficou apenas na fazenda desde 14 de Março de 1857.

16 Carta de lei autoriza a criação do Banco Mercantil. Estavam apenas em funcionamento o Banco de Portugal em Lisboa e o Banco Comercial do Porto.

25 Sá da Bandeira cede as obras públicas a Loulé (até 14 de Março de 1857). Júlio Gomes da Silva Sanches assume efectivamente a pasta do reino (até 14 de Março de 1857)

24 Liberdade para os filhos dos escravos nascidos no ultramar, depois de atingirem os 20 anos

· Agosto

8 Revolta das subsistências. Por causa do mau ano agrícola (no Outono de 1855, grandes chuvadas e cheias), houve uma manifestação em Lisboa contra a alta do custo de vida, numa das primeiras revoltas dos abastecimentos. Tumultos e assaltos a lojas. Autorizadas importações de géneros alimentícios.

28 Constituída a Associação Geral do Comércio e Hipotecas.

5 é emitido o manifesto da comissão eleitoral progressista de Lisboa. Já antes, em 3 de Julho, O Portuguez anunciara que o partido progressita anunciaria em breve o respectivo programa. Com efeito, o grupo de Rodrigo e Fontes nunca tivera um programa formal

29 Decreto aumenta o número de deputados de 156 para 162. Mais cinco no Continente. Mais um em Ponta Delgada.

28 Tem lugar a inauguração solene do caminho de ferro entre Lisboa e o Carregado.

9 Eleições. Vitória dos governamentais, então ditos progressistas históricos (72%), contra os adeptos do anterior governo, ditos progressistas regeneradores, que apenas conseguem 41 deputados (25%). Miguelistas elegem cinco deputados que recusam prestar juramento (3%). Em Lisboa, grande votação nos regeneradores, que conseguem oito deputados. A anterior unidade entre os setembristas moderados e os homens novos do situacionismo regenerador começou a ser quebrada a partir de 1853, quando começou a publicar-se O Portuguez, bastante crítico de Fontes e que logo em 1854 mobiliza uma reunião do partido histórico, ou partido liberal, conforme a expressão de Alexandre Herculano, grupo que em 1856 se entifica numa Comissão Eleitoral progressista de Lisboa. A legislatura vai decorrer de 2 de Janeiro de 1857 a 26 de Maio de 1858. Por ocasião da discussão do discurso da Coroa, surgem discursos oposicionistas de José Maria Eugénio de Almeida e de António Bernardo da Costa Cabral (20 de Fevereiro de 1857). No entanto, em 14 de Março seguinte, dois antigos cabralistas, António José de ávila e Carlos Bento da Silva, passavam-se para os históricos, assumindo funções governamentais.

- Epidemia de cólera instala-se e difunde-se. De Outubro de 1855 a Novembro de 1856, só em Lisboa há 3 275 mortos. Durante o mês a epidemia de cólera extingue-se, mas começa a da febre amarela, a partir de Agosto.

· Ainda em 1856...

- Péssimo ano agrícola e subida dos preços.

INTERNACIONAL

· 30 de Março Fim da Guerra da Crimeia com o Tratado de Paris. Inglaterra, França e áustria garantem a independência da Turquia.

- Pelo mesmo Tratado de Paris, a Bessarábia do Sul passou para o Principado da Roménia, retornando à Rússia em 1878.

- Entre 1856 e 1859, a Valáquia e a Moldávia ficaram como protectorado comum das potências signatárias do Tratado de Paris; segundo os termos do tratado, cada uma delas elegeria um hospdar por sufrágio universal, que seria investido pelo sultão.

· 3 e 4 de Novembro Frota inglesa bombardeia Cantão

- Guerra entre a Inglaterra e a Pérsia

- O czar Alexandre II concede amnistia aos rebeldes polacos.

- Natal passa a colónia inglesa, reconhecendo-se os poderes de uma assembleia eleita. No Transvaal organiza-se uma República Sul Africana, com Marthinius Pretorius.

- Constituição Espanhola de 1856, elaborada por nova constituinte, eleita em 1854. é a nonata, porque, apesar de aprovada, nunca entrou em vigor.

CASTRO, J. Luciano de

A Questão das Subsistências

COMTE, Auguste

FERRãO, Francisco António Fernandes da Silva (1798-1874)

Theoria do Direito Penal Applicada ao Código Penal Portuguez, Lisboa, Typ. Universal, 1856

FLAUBERT, Gustave

Madame Bovary

HERCULANO, Alexandre

Portugaliae Monumenta Historica, I

LOTZE, Rudolf Hermann (1817-1874)

Mikrokosmos, 1856

MELO, Clemente José de

Saint-Simon considerado como reformador religioso, Braga, 1856

NOGUEIRA, J. F. Henriques

O Município no século XIX

NOGUEIRA, Joaquim Félix Henriques (1825-1858)

O Município no Século XIX, 1856

TAINE

Essai sur Tite-Live

TOCQUEVILLE, Alexis de

L’Ancien Régime et la Révolution

Ancien (De l') Régime à la Révolution, 1856 Obra de Alexis de Tocqueville que abrange os seguintes temas - no Livro Primeiro: juízos contraditórios sobre a Revolução no momento do seu nascimento; o objectivo fundamental e final da Revolução não era, como se acreditou, destruir o poder religioso e enfraquecer o poder político; de que modo a Revolução Francesa foi uma revolução política que procedeu à maneira das revoluções religiosas e porque razão; como quase toda a Europa tinha precisamente as mesmas instituições e como essas instituições caíram por todo o lado em ruína; qual foi a obra específica da Revolução Francesa. No Livro Segundo: porque razão os direitos feudais se tornaram mais odiosos ao povo em França do que em qualquer outro lugar; como a centralização administrativa é uma instituição do Antigo Regime e não obra da Revolução nem do Império, como se afirma; como aquilo que hoje se denomina tutela administrativa é uma instituição do Antigo Regime; como a justiça administrativa e a segurança dos funcionários são instituições do Antigo Regime; como a centralização conseguira introduzir-se deste modo entre os antigos poderes e supantá-los sem os destruir; acerca dos hábitos administrativos sob o Antigo Regime; como a França já era, de todos os países da Europa, aquele em que a capital havia adquirido maior preponderância sobre as províncias e melhor absorvia todo o império; como a França era o país onde os homens se tinham tornado mais parecidos uns com os outros; de que modo estes homens tão semelhantes estavam mais separados que nunca em pequenos grupos estranhos e indiferentes uns aos outros; como a destruição da liberdade política e a separação de classes causaram quase todos os males de que morreu o Antigo Regime; que espécie de liberdade se encontrava sob o Antigo Regime e da sua influência sobre a Revolução; como, apesar do progresso da civilização, a condição do camponês era por vezes pior no século XVIII do que fora no século XIII. No Livro Terceiro: como, por meados do século XVIII, os homens de letras se tornaram os principais homens políticos do país, e os efeitos que disso resultaram; como tinha podido a irreligião tornar-se uma paixão geral e dominante entre os franceses do século XVIII, e que espécie de influência isso teve sobre o carácter da Revolução; como os Franceses quiseram reformas antes mesmo de quererem as liberdades; de que modo o reino de Luís XVI foi a época mais próspera da antiga monarquia, e como essa mesma prosperidade apressou a Revolução; de como revoltaram o povo querendo libertá-lo; sobre algumas práticas com o auxílio das quais o governo concluiu a educação revolucionária do povo; como uma grande revolução administrativa havia precedido a revolução política, e as consequências daí advindas; como a Revolução saiu de si própria atendendo ao que precede.