Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Política

· Revolta Republicana (Janeiro)

· Governo anuncia ditadura (Abril)

· Grande remodelação governamental (Maio)

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Ideias

· No ano lectivo de 1891-1892, o regente da cadeira de Direito Constitucional passou a ser o professor Guilherme Alves Moreira (1861-1922) que inflectiu o modelo de ensino da matéria, nomeadamente pela adopção do manual de V. E. Orlando, Principii di Diritto Costituzionale. Um juridicismo mais tecnicista e certa engenharia conceitual começavam então a insinuar-se, lançando a semente de uma maior autonomia da ciência do direito face ao ecletismo até então predominante. A partir de então, os progressos técnicos do direito serão inequívocos, embora a secura valorativa venha a ser a outra face da moeda.

· Portugal transforma-se, como vai dizer Unamuno, num povo de suicidas, quando em Ponta Delgada, junto ao convento da Esperança, Antero de Quental se suicida.

· Boulangismo Política assumida pelo general Georges Boulanger (1837-1891) durante a III República francesa, apoiada por Barrès. Trata-se de um processo de personalização do poder sem doutrina. Método amplamente criticado por Charles Maurras, defensor de uma direita doutrinária. O general que quis ser presidente, promove uma agitação sem consequência, pois quando foi ameaçado de prisão, tratou de fugir para a Bélgica.

· Ano de criação da fórmula da doutrina social da Igreja Católica, com a emissão da encíclica Rerum Novarum, do papa Leão XIII.

· Max Weber doutora-se em direito com uma tese sobre A História Agrária Romana no seu Significado para o direito público e o direito privado, base formativa que contribui para que o maior sociólogo da primeira metade do século vinte, assume uma engenharia conceitual muito própria, de marca pandectística.

· Janeiro

4 Congresso do PRP até 7 de Janeiro

10 João de Azevedo Coutinho regressa de áfrica, sendo votoriado

31 Revolta republicana. Conforme salienta Lopes d’Oliveira, desde o 31 de Janeiro todo o programa republicano é Revolução

· Março

5 Cortes reabrem para votarem as bases do monopólio do tabaco e um grande empréstimo de 10 milhões de libras. Conde de Burnay emprestara 3 milhões de libras, com a condição de lhe ser concedido o monopólio do tabaco.

· Abril

1 Adiado o parlamento. Governo anuncia que vai governar em ditadura.

3 S entenças contra os implicados no 31 de Janeiro. Dividem-se os monárquicos. Lopo Vaz, no Diário Ilustrado fala num erro judiciário. Contra ele, assumem-se Emídio Navarro no Novidades (já pedira o restabelecimento da pena de morte); Carlos Lobo d’ávila no Tempo; Pinheiro Chagas no Correio da Manhã e Hintze Ribeiro n’O Português.

21 Morte de Elias Garcia

· Maio

7 é suspensa por 90 dias a convertibilidade das notas de banco. Depois de uma corrida à conversão das notas, uma corrida ao levantamento dos depósito. O papel-moeda fica desvalorizado em cerca de 10%

- Sucessivas prevenções militares

25 Grande remodelação governamental. Lopo Vaz de Sampaio e Melo substitui António Cândido no reino e passa a exercer a pasta de ministro da instrução pública, então restaurada; Alberto António de Morais de Carvalho substitui António Emílio Correia de Sá Brandão na justiça; Mariano de Carvalhp substitui Augusto José da Cunha na fazenda; Júlio de Vilhena substitui António Enes na marinha e ultramar; Conde de Valbom substitui José Vicente Barbosa do Bocage nos estrangeiros; João Franco substitui Tomás Ribeiro nas obras públicas;

- Perante a crise, o rei consulta por escrito José Luciano e António Serpa. Estes preferem a continuidade de Crisóstomo à chamada de Dias Ferreira. São Januário ainda foi encarregado de formar novo governo, mas não consegue mobilizar Mariano de Carvalho. Este jornalista, ligado à ala radical dos progressistas e grande amigo do prior da Lapa, havia regressado de Moçambique em 1890 e dizia ter planos financeiros para salvar o Estado. A recomposição levada a cabo por Crisóstomo assentava numa efectiva aliança de Lopo Vaz e Mariano de Carvalho e o governo deixa de ser extrapartidário.

- Mariano parte imediatamente para o estrangeiro. Acredita que a situação é um poço sem fundo, para onde me lanço de olhos abertos. Faz uma sucessão de adiantamentos, sem conhecimento dos seus colegas de governo, à Companhia Real, ao Banco Lusitano e ao Banco do Povo. A quebra da bolsa de Paris no Outono impede que se concretize uma operação de grande empréstimo a Portugal.

28 No tocante à frente britânica, Valbom vai conseguir ajustar as bases do tratado de Londres e apresentá-las na Câmar dos Deputados em 2 de Junho. Apesar de tudo, José Falcão ainda proclama: eu supunha que havia coisas que não se podiam vender…Mas, depois da questão inglesa, ia desabar a questão financeira que se jogava entre banqueiros de Paris.

· Junho

23 e 25 Aires de Gouveia na Câmara dos Pares critica a perseguição aos republicanos, considerando-os como pequena minoria

· Julho

9 Decretado o curso forçado das notas de banco

- Conflitos entre os ministros Lopo Vaz e Mariano.

· Ainda em 1891...

INTERNACIONAL

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ACTON, Lord

Introduction a Il Principe de Maquiavel, 1891

BEUDANT, C

Le Droit Individuel et l'état,,1891

FAGUET, émile

Politiques et Moralistes du XIXe Siècle, 1891

HART, A.B.

Introduction to Federal Government, Boston, 1891, e National Ideals, Nova Iorque, 1907

LEãO XII

Rerum Novarum, 1891

LEROY-BEAULIEU, Paul

De la Colonisation ches les Peuples Modernes, Paris, Guillaumin & Cie., 1891. 4ª ed.

SCHILLER, Ferdinand Canning Scott

Riddles of the Sphinx, 1891

SIDGWICK, H.

Elements of Politics, 1891

SORIANO, Luz

Revelações da minha vida e memórias de alguns factos e homens meus contemporâneos, Lisboa, 1860 (2ª ed., Porto, 1891).

SPENCER, Herbert

- From Freedom to Bondage, 1891

- The Principles of Ethics , 1891 cfr. ed. Liberty Fund em 2 vols. por Tibor R. Machan, Indianapolis, Liberty Classics, 1872.

WEBB, Sidney, POTTER, B.

The Cooperative Movement in Great Britains, 1891.

WEBER

A História Agrária Romana no seu significado para o direito público e o direito,privado,1891

WINDELBAND

Lehrbuch der Gesichte der Philosophie, Tubinga, 1891; (Trad. Cast. Historia General de la Filosofia, Barcelona, El Ateneo, 1970.)

Rerum Novarum [1891] ä Leão XII Encíclica emitida em 15 de Maio de 1891. Aí se entende por Estado não o que de facto tem este ou aquele povo, mas aquele que pede a recta razão em conformidade com a natureza, por um lado, e aprovam, por outro, as lições da sabedoria divina (&23). Ora, o principal vício estaria naquela mistura entre o naturalismo ou racionalismo em filosofia e o liberalismo na moral e na política, ambos assentes no princípio fundamental da soberania da razão humana que, negando a obediência devida à divina e eterna razão e declarando-se a si mesmo independente, converte-se no princípio supremo, fonte exclusiva e juiz único da verdade (&12, 1). Assim, a negação do domínio de Deus sobre o homem e sobre o Estado arrasta consigo como consequência inevitável a ausência de toda a religião no Estado, e consequentemente o abandono mais absoluto em tudo o que se refere à vida religiosa. Arma a multidão com a ideia da sua própria soberania, facilmente degenera na anarquia e na revolução; e suprimindo os freios do dever e da consciência não fica senão a força; a força que é radicalmente incapaz de dominar por si só as paixões das multidões (&12).

BOULANGER, Georges (1837-1891)

FRANTZ, Constantin (1817-1891)

GARCIA, José Elias (1830-1891)

GERBER, H. (1823-1891)

MAGALHãES, Benjamim Constant Botelho (1833-1891)

QUENTAL, Antero Tarquínio de (1842-1891)

RIBEIRO, José Silvestre (1807-1891)

SOIANO, Simão José da Luz (1802-1891)

CAMPOS, Fernando (1891-1958)

CARNAP, Rudolf (1891-1970)

EUCKEN, Walter (1891-1950)

FIGUEIREDO, Jackson de (1891-1928)

GRAMSCI, António (1891-1937)

KOHN, Hans (n. 1891)

LECERQ, Jacques (1891-1971)

MELO, Martinho Nobre de (1891-1985)

POLANYI, Michael (1891-1976)

REICHENBACH, Hans (1891-1953)