Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

Política

· Revolução de Almada.Tentativa de revolta radical (Fevereiro)

· Afonso Costa é eleito presidente da assembleia extraordinária da Sociedade das Nações. (Março)

· Constituída a União Liberal Republicana (Março)

· Questão dos tabacos. Monopólio Vs. Liberalização. (Abril)

· Golpe de Estado em Portugal derruba a I República (Maio)

· Cabeçadas forma governo (Maio)

· Gomes da Costa em Coimbra anuncia triunvirato com Cabeçadas e Armando Gama Ochoa (Junho)

· Tuna de Coimbra (Junho)

· Governo de Gomes da Costa (Junho)

· Gomes da Costa fica prisioneiro no Palácio de Belém (Julho)

· Governo de António óscar Fragoso Carmona (Julho)

· Decreto nº 11 994, estabelecimento de culturas forçadas para os indígenas

· Sublevações juguladas, em Lisboa e Chaves, para a reposição do anterior regime (Setembro)

· João Belo emite as Bases Orgânicas da · Administração Colonial pelo Decreto nº 12 421 (Outubro)

· Estatuto do Indigenato de João Belo (Outubro)

· Carmona assumia as funções de Presidente da República, a título interino (Novembro)

· A SDN negou a integração da Alemanha (Março)

· Na china, Chiang Kai-shek corta com os comunistas (Março)

· Reunião do Comité Central do PCUS; formação da troika de oposição a Estaline- Trotski, Kamenev, Zinoviev (Abril)

· Tratado de não agressão germano-soviético (Abril)

· Pilsudsky toma o poder na Polónia (Maio)

· Reune o I Congresso Pan-Europeu (Outubro)

· Ditadura militar na Lituânia (Novembro)

Ideias

· Ordem Nova. Revista lançada tendo como redactores-fundadores Marcello Caetano e Albano Pereira Dias de Magalhães. Diz-se revista antimoderna, antiliberal,antidemocrática,antiburguesa e antibolchevista; contra-revolucionária; reaccionária; católica, apostólica e romana; monárquica, intolerante e intransigente; insolidária com escritores, jornalistas e quaisquer profissionais das letras, da arte e da imprensa. Outros colaboradores são Pedro Teotónio Pereira, Manuel Múrias, J. A. Vaz Pinto e Nuno de Montemor. A expressão ordem nova estava na moda nos anos vinte, servindo também para qualificar a revista comunista italiana dirigida por António Gramsci entre 1919 e 1920.

· Bernard Shaw, prémio Nobel da literatura

· Morre o poeta alemão Rainer Maria Rilke

NACIONAL

· Janeiro

4 Críticas ao Banco de Portugal. O deputado Amâncio de Alpoim diz que a administração do Banco de Portugal é uma caverna de falsificadores e ladrões.

11 Reflexos parlamentares do caso Alves dos Reis. Um juiz de instrução do processo põe a hipótese do caso estar relacionado com um vasto plano soviético.

29 Cunha Leal no parlamento diz que o caso Alves dos Reis é um reflexo do ferrete do estrangeiro.

· Fevereiro

1 Revolução de Almada. Deu-se uma tentativa de revolta radical em Torres Novas. A chamada revolução de Almada. O governo e o presidente da república estavam no Porto a comemorar o 31 de Janeiro. A revolta era chefiada pelo construtor civil José Augusto da Silva Martins Júnior, reunindo outubristas, sidonistas, ex-democráticos, formigas pretas e radicais. No comando militar da revolta, o alferes Lacerda de Almeida.

9 Governo apresenta proposta para régie nos tabacos com um exaustivo relatório historiando o processo. O prazo da concessão, estabelecido em 1906 terminava em 30 de Abril. Logo se levanta um clamor pela liberdade de exploração, regiem este que, na Europa só era praticado pelos britânicos.

· Março

- Afonso Costa é eleito presidente da assembleia extraordinária da Sociedade das Nações.

6 Congresso do Partido Nacionalista no Liceu Camões em Lisboa. Cunha Leal foi vivamente criticado por ter aceite o cargo de vice-governador do Banco Nacional Ultramarino. Organiza lista, com o capitão

de mar e guerra Vasconcelos e Sá, capitão de mar e guerra Mendes Cabeçadas, Vicente Ferreira, Bissaia Barreto, capitão-tenente Carlos Pereira e João Pinheiro, que enfrenta a lista oficiosa de Tamagnini Barbosa e Pedro Pitta

8 Constituída a União Liberal Republicana, no Teatro Nacional, em reunião. Apoio de Rocha Saraiva e de grupo importante dos evolucionistas que têm o acordo de António José de Almeida.

10 Anuncia-se no parlamento a instituição da União Liberal Republicana.

27 Comício organizado pela Seara Nova contra a hipótese de um golpe fascista.

- Lançada a revista Ordem Nova que tem como redactores-fundadores Marcello Caetano e Albano Pereira Dias de Magalhães. Diz-se revista antimoderna, antiliberal, antidemocrática, antiburguesa e antibolchevista; contra-revolucionária; reaccionária; católica, apostólica e romana; monárquica, intolerante e intransigente; insolidária com escritores, jornalistas e quaisquer profissionais das letras, da arte e da imprensa. Outros colaboradores: Pedro Teotónio Pereira, Manuel Múrias, J. A. Vaz Pinto e Nuno de Montemor.

· Abril

8 Começa a discutir-se na Câmara dos Deputados a questão dos tabacos. Estão contra a proposta governamental de administração directa do monopólio pelo Estado os projectos de lei dos deputados Pestana Júnior, Aboim Inglês e Cunha Leal, todos defendendo a liberdade de exploração.

14 Nova sessão agitada na Câmara dos Deputados. Durante a discussão de um projecto do deputado Manuel José da Silva, uniformizando o subsídio parlamentar dos deputados que são funcionários públicos, António Maria da Silva chama epilépticos aos deputados esquerdistas. Cadeiras e cadeiras partidas pelos protestos

28 a 30 Manifestações contra o governo por causa dos tabacos. O contrato de exclusivo terminava a 30 deste mês.

30 Governo assume a posse da Companhia dos Tabacos. Despacho do governo, apenas publicado em 19 de Maio seguinte, determina que funcionários governamentais tomem posse da Companhia.

- Realiza-se o 2º congresso das Juventudes Sindicalistas

· Maio

1 Incidentes sobre a questão dos tabacos prosseguem em 1, 12, 17, 20 e 22 deste mês. Grita-se abaixo a ditadura democrática e morra o governo. Os apoiantes da Esquerda Democrática usam flores vermelhas na lapela. Em 4 de Maio, Marques Guedes discursa na Câmara dos Deputados sobre a matéria. Apresentada moção que determinava o encerramento da fábrica.

13 é lançada a primeira pedra do monumento ao Marquês de Pombal na Rotunda, em Lisboa.

25 O governo decide deixar de representar-se na Câmara dos Deputados. Com a questão dos tabacos, o governo sofria mais do que os governos monárquicos em 1905 e 1906. Como observa Marques Guedes: o governo, inegavelmente, saía mal ferido da contenda, porque diminuído no seu prestígio. Mas o parlamento dir-se-ia quisera suicidar-se.

27 22 h. Gomes da Costa (tinha cabeça de galinha e era sempre da opinião da última pessoa com quem falava) chega a Braga

28 6 h. Inicia-se o movimento em Braga. Em Lisboa uma Junta de Salvação Pública lança manifesto. Mendes Cabeçadas entrega manifesto a Bernardino Machado.

- Também a 28, Congresso Mariano em Braga. Cunha Leal está na cidade, almoçando com apoiantes. Discursa no Bom Jesus, criticando o partido democrático, outrora obediente à ameaça do chicote de nove rabos do Dr. Afonso Costa, mas que agora nem sequer tem um chefe. é um instituto tresmalhado…, e o restante do partido nacionalista: nem toda a mole ambição do sr. Ginestal Machado, nem todas as intrigas do sr. pedro Pita, nem todo o maquiavelismo do sr. Tamagnini Barbosa são susceptíveis de inspirar confiança à nação…é um organismo parasitário. Chega à cidade, pelas 22 horas, o general Gomes da Costa.

29 Governo de António Maria da Silva apresenta demissão

- No mesmo dia, Guarnição de Lisboa adere a Gomes da Costa. Lidera o movimento Mendes Cabeçadas, à frente de uma junta revolucionária, com Gama Ochoa, Jaime Baptista e Carlos Vilhena. Têm o apoio do comandante da polícia, Ferreira do Amaral

- Ainda a 29, Carmona, que estava em Elvas, assume o comando da 4ª divisão em évora

30 Cabeçadas forma governo. Bernardino Machado convida Cabeçadas a formar governo. Este aceita e assume as funções de M. Marinha e de presidente do Ministério acumulando interinamente todas as outras pastas. Gomes da Costa dá ordem a todas as forças militares para avançarem sobre Lisboa

- Igualmente a 30, Ferreira do Amaral é nomeado governador civil de Lisboa

31 Ministro da Guerra manda encerrar o Congresso da República

- No mesmo dia, demissão de Bernardino Machado. Presidente da República apresenta a demissão a Cabeçadas

- Também a 31, O major Ribeiro de Carvalho, ainda apelava a que se repetisse o modelo da Regeneração de 1851, com uma política ampla e de generosa conciliação nacional, reconhecendo que o movimento pode ser útil. Salientava que a vitória da revolução é, antes de mais nada, um triunfo da opinião pública. Os revoltosos venceram porque ninguém estava disposto a sacrificar-se por um governo que não traduzia os votos da nação.

· Junho

1 Gomes da Costa em Coimbra anuncia triunvirato com Cabeçadas e Armando Gama Ochoa. Ochoa retira-se

3 Gomes da Costa em Sacavém

- No mesmo dia, Cabeçadas em Lisboa organiza novo governo, entregando a Gomes da Costa as pastas da Guerra e das Colónias. Nas Finanças, Salazar; na Instrução, Mendes dos Remédios; na Agricultura, Ezequiel de Campos; na Justiça, Manuel Rodrigues

4 Gomes da Costa na Amadora

- Igualmente neste dia, Tuna de Coimbra. De Coimbra vêm Remédios, Rodrigues e Salazar. Avistam-se na Amadora com Gomes da Costa. Remédios e Rodrigues tomam posse, Salazar volta para Coimbra no dia seguinte.

7 Gomes da Costa toma posse como M. da Guerra e interino das Colónias

- No mesmo dia, Parada da Vitória na Avenida da República, com 15 000 homens

17 Governo de Gomes da Costa. Gomes da Costa começa por assumir todas as pastas.

19 Gomes da Costa constitui o gabinete, mas sem dois dos membros da tuna de Coimbra, Salazar e Remédios. No interior, António Claro; nas finanças, Filomeno da Câmara; nas colónias, Gama Ochoa; na instrução, Artur Ricardo Jorge; na justiça, Manuel Rodrigues; nos estrangeiros, Carmona.

· Julho

6 Remodelação do gabinete, com Gomes da Costa a assumir a pasta do interior, Martinho Nobre de Melo nos estrangeiros, apenas por algumas horas, e João de Almeida nas colónias

- Algumas horas mais tarde, nova recomposição, com a substituição de Claro, Carmona e Ochoa, logo substituídos por Gomes da Costa, Martinho Nobre de Melo e João de Almeida. Mas os ministros não atingidos pela recomposição, à excepção de Filomeno da Câmara, declaram-se solidários com os restantes

8 Gomes da Costa fica prisioneiro no próprio palácio de Belém, sendo posteriormente transferido para Caxias e Cascais

9 Governo de António óscar Fragoso Carmona. Depois do golpe de Gomes da Costa, surge um novo governo, sob a presidência de Carmona, também na pasta da guerra; no interior, José Ribeiro Castanho; na justiça, Manuel Rodrigues; nas finanças, o general João José Sinel de Cordes; na marinha, Jaime Afreixo; nos estrangeiros, Bettencourt Rodrigues; nas colónias, João Belo; na instrução, Ricardo Jorge; no comércio, Passos e Sousa; na agricultura, Alves Pedrosa. Pouco mais de um mês depois da revolta, o 28 de Maio, encontra uma linha de força sintetizada em Carmona e deixa de poder ser mais um interregno autoritário e nem sequer tende para um novo sidonismo. Derrubados Cabeçadas, ainda preso nas teias das fidelidades republicanas, e Gomes da Costa, demasiadamente impulsivo para seguir qualquer linha de coerência programática, há um tempo de pausa para que assentem os movimentos de apoio dessa amálgama, desde os monárquicos aos republicanos conservadores da União Liberal Republicana de Cunha Leal; desde certa maçonaria aos sidonistas; desde os que pensam na experiência de Primo de Rivera aos que sonham com o fascismo mussoliniano. Tudo ainda era possível: desde um regresso mais ou menos musculado à ordem republicana até à própria instauração de um novo regime. Por enquanto, apenas uma ditadura militar periclitante. Que o digam os golpes ocorridos.

11 Dá-se, a partir de Chaves, a sublevação do capitão Alfredo Chaves, prontamente jugulada.

- No mesmo dia, Gomes da Costa é desterrado para Angra do Heroísmo.

28 Trabalho forçado na cultura algodoeira. João Belo emite o Decreto nº 11 994 que, à semelhança do estabelecido no Congo Belga, permite o estabelecimento de culturas forçadas para os indígenas

· Agosto

17 Decreto n. 12 131 constitui o Banco de Angola que substitui o BNU como banco emissor na província. João Belo nomeia Francisco da Cunha Leal como governador da nova instituição.

· Setembro

11 Revoltas em Chaves e Lisboa. A primeira, sob o comando do capitão Alfredo Chaves, foi prontamente jugulada. Visava a reposição do regime anterior.

· Outubro

2 João Belo emite as Bases Orgânicas da Administração Colonial pelo Decreto nº 12 421

8 Revolta de João Almeida, o coronel que preparava um golpe de fiéis a Gomes da Costa visando substituir Carmona. Contava com o apoio do jornalista Homem Christo. Julgado em 11 de Dezembro, é absolvido.

13 e 24 Decretos ns. 12 485 e 12 886. Auxílio às missões católicas. O reformismo colonial de João Belo estabelece o novo regime de apoio do Estado às missões católicas. Reconhece-se o exclusivo da Igreja Católica na evangelização e civilização das populações indígenas não-assimiladas, interrrompendo-se o modelo laicista.

30 Estatuto do Indigenato João Belo emite o decreto nº 12 533 que aprova o Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas de Angola e Moçambique. Fala-se na especificidade e menoridade civilizacional e nas responsabilidades históricas do Estado e Nação.

· Novembro

16 Carmona assumia as funções de Presidente da República, a título interino, sendo substituído na pasta da guerra pelo coronel Passos e Sousa.

22 Novo Ministro da Intrução: José Alfredo Mendes Magalhães, substituindo Artur Ricardo Jorge

29 Passos e Sousa assume a pasta da guerra, cedendo a pasta do comércio a Júlio César de Carvalho Teixeira

· Dezembro

- Surge a revista Ordem Nova

· Ainda em 1926...

- Surge a Acção Republicana. Movimento fundado no Porto por Álvaro Ribeiro e Adolfo Casais Monteiro, então alunos da Faculdade de Letras, onde a figura central é Leonardo Coimbra.

- Unificação do Grande Oriente Lusitano e do Grémio Luso-Escocês, constituído a partir de uma dissidência de 1914, que elegeu para seu grão-mestre o general Luís Augusto Ferreira de Castro.

INTERNACIONAL

· Março

15 Action Française. foi condenada pelo papa Pio XI acusada de belicismo e de ateísmo. O movimento defendia o politique d’abord e uma linha de naturalismo político. O decreto condenador foi revogado em 1939.

20 Chiang Kaishek corta com os comunistas; expulsos de Cantão os conselheiros do Komintern; o chamado Golpe de 20 de Março de 1926

· Abril

6 a 9 Reunião do Comité Central do PCUS; formação da troika de oposição a Estaline Trotski, Kamenev, Zinoviev

24 Tratado de não agressão germano-soviético

· Maio

5 a 13 Greve geral britânica

12 Pilsudsky toma o poder na Polónia, estabelecendo um regime autoritário.

· Julho

9 Forças nacionalistas começam expedição rumo ao norte para reunificarem a China

- Em França, surge um governo de união nacional, presidido por Léon Poincaré, substitui o chamado cartel das esquerdas, de Briand e Caillaux, depois dos radicais passarem para o centro

· Setembro

- Sociedade das Nações admite a Alemanha, com a entrada em vigor dos acordos de Lucarno

· Outubro

3 a 6 Tem lugar o I Congresso Paneuropeu, em Viena, promovido pelo Conde Coudenhove-Kalergi

26 Trotski e Kamenev excluídos do Politburo do PCUS

· Novembro

- Ditadura militar na Lituânia

· Dezembro

26 Sobe ao trono imperial japonês Hiro Hito

· Ainda em 1926...

- Eamon de Valera forma o o Fianna Feil, na Irlanda, onde já havia participado na força paramilitar dos Voluntários Nacionalistas Irlandeses, em 1913. é preso em 1916.

- Em França, surge a moda femininina à la garçonne

AUTORES

OBRAS

ALAIN

Citoyen (Le) contre les Pouvoirs, 1926

AMEAL, João

A Contra-Revolução, 1926

ANDRADE, Anselmo de

Política Económica e Finanças, Coimbra, 1926.

BENTLEY, Arthur Fisher

Relativity in Man and Society, Nova York, Putnam, 1926.

CATLIN, G.

The Science and Method of Politics, Nova York, 1926.

CéRTIMA, António de

Ditador, 1926

DEWEY

Public (The) and Its Problems, 1926

DUGUIT, Léon

Leçons de Droit Public Général, 1926

ESTALINE

àcerca das Questões do Leninismo, 1926

GUEDES, Armando Marques

Cinco meses no Governo, 1926

KEYNES

The End of "Laissez Faire" (Laissez-Faire and Communism, 1926)

KEYSERLING

Le Monde qui Nait, 1926

MACIVER, Robert Morrison

The Modern State, Oxford, Oxford University Press, 1926.

MALRAUX, André

La Tentation de l’Occident, Paris, éditions Bernard Grasset, 1926.

MANNHEIM, Karl

- Konservative (Das) Denken, in Archiv für sozialwissenschaft und Sozialpolitik, 1926

- Ideologia e Utopia, ed. orig. 1926; (trad. port., Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1968).

MARITAIN, Jacques

- La Primauté du Spirituelle, 1926

- Une Opinion sur Charles Maurras et le Devoir des Catholiques, Paris, Librairie Plon, 1926.

MAUSS, Marcel

Manuel d'Ethnographie,1926-1929. Paris, Payot, 1967.

ORTEGA Y GASSET

Rebelión (La) de las Masas, 1926-1927.

ROCCO, Alfredo

La Transfoormazioni dello Stato, 1926

SANTOS, José Domingues dos

Esquerda Democrática, 1926

SMITH, T. V.

The Democratic Way of Life, Chicago, The University of Chicago Press, 1926

WIESER

A Lei do Poder, 1926

& La Rebelión de las Masas, 1926-1927 Título de uma obra de José Ortega y Gasset que começou a publicar-se em foletim no jornal madrileno El Sol, em 1926. Teve a primeira edição global em 1927, com um prólogo para franceses e um epílogo para ingleses. Parte da noção de sociedade como unidade dinâmica de dois factores: minorias e massas, onde as primeiras são constituídas por indivíduos especialmente qualificadas e as segundas, pelo homem médio. Considera que a revolução não é a sublevação contra a ordem preexistente, mas a implantação de uma nova ordem que tergiversa a tradicional. Denuncia-se o intervencionismo do Estado, dado que o homem massa tende a ver neste um poder anónimo. E como ele se sente igualmente anónimo julga que o Estado é uma coisa sua. Observa até que o Estado absolutista respeita instintivamente mais a sociedade que o Estado democrático. Daí o grito de revolta contra o maior perigo que hoje ameaça a civilização: a estatificação da vida, o intervencionismo do Estado, a absorção de toda a espontaneidade social pelo Estado.

& Ideologie und Utopie, 1926 Karl Mannheim considera que "as ideologias são as ideias que transcendem a situação e que nunca conseguiram realizar efectivamente o seu conteúdo virtual". Se a doutrina se "limita a lançar directivas e opções de base que servem de fontes de inspiração na tradução concreta de um compromisso", já a ideologia "dá forma fixa a um sistema rígido", assumindo o determinismo e o dogmatismo dos que pensam que uma determinada acção política se pode deduzir directamente de um sistema de ideias.

BRUN, André (1881-1926)

CâNDIDO DA SILVA, Jacinto (1857-1926)

CHRISTO FILHO, Francisco Manuel Homem (1892-1926)

MERCIER, Desiré (1851-1926)

WIESER, Friedrich von (1851-1926)

WORMS, René (1869-1926)

ANDRADE, Joaquim Pinto de (n. 1926)

CASTRO, Fidel (n. 1926)

FOUCAULT, Michel (1926-1984)

GISCARD D'ESTAING, Valéry (n. 1926)

MOLTMANN, Jürgen (n. 1926)

ROTHBARD, Murray N. (1926-1995)