Política

· Morte de Militão Ribeiro (Janeiro)

· Governo rejeita proposta de negociações com a União Indiana (Fevereiro)

· Iniciado o julgamento de Álvaro Cunhal (Maio)

· Volta a ser presa a comissão central do MND (Junho)

· Remodelação governo (Agosto)

· I Congresso dos Homens Católicos (Dezembro)

· é criado o Directório Democrato-Social. (Dezembro)

· França reconhece autonomia ao Sarre (Março)

· Plano Schuman visando a instituição da CECA (Maio)

· Começo da Guerra da Coreia (Junho)

· Criação da União Europeia de Pagamentos (Julho)

· Balduíno regente da Bélgica (Agosto)

· Getúlio Vargas eleito Presidente do Brasil (Outubro)

· Invasão do Tibete (Outubro)

· Plano Pleven de Comunidade Europeia de Defesa (Outubro)

· Assinada a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (Novembro)

· Começo da caça às bruxas nos Estados Unidos da América (Novembro)

Ideias

·

·

· Morte de Georges Orwell

· Morte de Emmanuel Mounier

· Morte de George Bernard Shaw

· Encíclica Humani Generis fala na filosofia errónea do existencialismo

NACIONAL

· Janeiro

2 Morte de Militão Ribeiro. Depois de preso em Março de 1949, Militão Ribeiro morre na Penitenciária de Lisboa, depois de fazer uma greve da fome. Neste mês, morrem, também, na cadeia outros militantes comunistas como José Martins e José Moreira.

· Fevereiro

27 Governo rejeita proposta de negociações com a União Indiana para a integração do Estado Português da índia

· Março

19 Jornada contra o imperialismo norte-americano

· Abril

8 Portugal Restaurado pela Monarquia. Manifesto dos sobreviventes do Integralismo Lusitano, Alberto de Monsaraz, Hipólito Raposo, José Pequito Rebelo e Luís de Almeida Braga, onde reconhecendo-se algum esforço do Estado Novo no sentido da nacionalização do regime, se considera que à truculência jacobina da Anti-Nação sucede ou substitui-se a hipocrisia da Pseudo-Nação, referindo a viciação e perversão da doutrina. Consagrava-se uma clara oposição monárquica ao regime, desencadeada, aliás, logo no dia 2 de Junho de 1926, quando alguns oficiais do 28 de Maio queriam restaurar a Carta Constitucional e estabelecer uma Junta de Regência. O processo passou também pelo desterro de Paiva Couceiro e de Hipólito Raposo.

21 Abolidas as leis da proscrição do ramo miguelista dos Braganças, estabelecidas em 1834. D. Duarte Nuno pode regressar a Portugal

· Maio

3 Iniciado o julgamento de Álvaro Cunhal no Tribunal Plenário. O dirigente comunista será condenado à prisão perpétua.

· Junho

4 é morto, em Alpiarça e num recontro com a GNR, o comunista Alfredo Dias Lima, que organizava uma greve.

19 Volta a ser presa a comissão central do MND. Toda a comissão está presa a 10 de Julho. Condenados a prisão.

10 a 29 Decorrem, em Lisboa, as Festas Populares que retomam o desfile das marchas

· Agosto

2 Remodelação governo. Ministro da presidência, Costa Leite (até 7 Jul. 55). Ministro da defesa, Santos Costa. Ministro do interior, Trigo de Negreiros (até 14. 8. 58). Ministro das finanças, águedo de Oliveira (até 7.7.55). Ministro dos negócios estrangeiros, Paulo Cunha (até 14 Ag 58). Ministro das colónias, Sarmento Rodrigues. Ministro da economia, Ulisses Cortês. Ministro das Corporações, José Soares da Fonseca. Recuo da ala marcelista e crescimento do grupo de Santos Costa. Entre os ligados a Marcelo, Trigo de Negreiros, Paulo Cunha e Sarmento Rodrigues.

· Novembro

11 MND tenta promover manifestação a favor da paz nos Restauradores. à noite, sessão solene no Centro Republicano António José de Almeida interrompida pela PIDE. Soares virá a ser expulso do PCP com Ramos da Costa, Jorge Borges de Macedo e Augusto Sá da Costa

- Greve dos tanoeiros, em Lisboa.

· Dezembro

- I Congresso dos Homens Católicos, com organização do Padre Abel Varzim. Intervenção de um congressista da LOC leva o ministro da justiça a abandonar o congresso. Várias pressões do poder impedem que algumas intervenções programadas se concretizem.

- Directório Democrato-Social. António Sérgio, Jaime Cortesão e Mário Azevedo Gomes criam o Directório Democrato-Social. Esta estrutura mantém-se até depois de 1974. Este grupo começou por reunir Mário de Azevedo Gomes, Jaime Cortesão e António Sérgio, os barbas. Entrou depois Mário Soares, em 1956, em nome da Resistência Republicana e Socialista. O grupo faz, sobretudo, exposições ao Presidente da República, naquilo que Humberto Delgado chama a pequena guerra dos papéis. Entre os fundadores, Acácio Gouveia, Artur Cunha Leal, Carlos Sá Cardoso, Carlos Pereira, comandante Moreira de Campos, Nuno Rodrigues dos Santos e Raúl Rego

- Protestos estudantis. Estruturas associativas de estudantes universitários tomam posição pública de protesto face à proibição governamental das jornadas da Semana Universitária e do Congresso Nacional de Estudantes

· Ainda em 1950...

- Cerca de uma centena de presos políticos detidos em Peniche iniciam uma greve da fome.

- Comissão Portuguesa pela Paz. Movimento de intelectuais criado pelo PCP numa estrutura dita Movimento Nacional Democrático pela Paz. Da Comissão fazem parte António José Saraiva, Maria Lamas e Manuel Valadares. Promovem abaixo-asinados e estão na base da falhada manifestação de 11 de Novembro para comemoração do fim da Segunda Guerra Mundial.

INTERNACIONAL

· Janeiro

6 Reino Unido reconhece a República Popular da China

22 Morte de George Orwell

· Fevereiro

3 Dissolvido o parlamento britânico

7 Demitem-se os ministros socialistas do governo de Georges Bidault em França; é a primeira vez desde 1945 que os socialistas deixam de participar no governo

14 Mao assina em Moscovo um Pacto de Amizade sino-soviético

23 Eleições britânicas, com vitória dos trabalhistas, apesar de um acentuado recuo

· Março

3 França reconhece autonomia ao Sarre

9 Adenauer, em entrevista a um jornalista norte-americano, propõe a criação de uma união franco-alemã, com parlamento único e nacionalidade comum, aberta a outros países

12 Referendo belga aprova o regresso do rei Leopoldo III

17 O chefe do partido agrário finlandês, Ugo Kekkonen, forma governo

18 Congresso Mundial dos Partidários da Paz reunido em Estocolmo defende a interdição da bomba atómica

22 Morte de Emmanuel Mounier

23 Adenauer propõe união franco-alemã de carácter económico

27 Acordo sino-soviético para a exploração conjunta do Sinquião

30 Morte de Léon Blum

· Abril

18 Adeanuer defende uma federação europeia

· Maio

9 Schuman propõe CECA. Discurso de Robert Schuman no Salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, propondo a criação de uma comunidade de carvão e de aço entre a França e a Alemanha, aberta a outros países europeus

14 Proibição do partido comunista na Venezuela

19 Discurso de de Gaulle, em Metz, criticando o plano Schuman: on propose un méli-mélode chrbon et acier sans savoir où l'on va aller en invoquant un combinat quelconque

25 Proibição do partido comunista na Austrália

· Junho

4 Vitória dos sociais-cristãos nas eleições belgas

7 Acordo entre a Polónia e a RDA sobre a fronteira óder-Neisse

20 Começam, em Paris, as conversações entre os seis, sob a presidência de Monnet

25 Começo da intervenção de forças norte-americanas na Coreia

· Julho

7 Criação da União Europeia de Pagamentos pelos beneficiários do Plano Marshall

12 Surge o governo de René Pleven em França: nos estrangeiros, Schuman; na defesa, Jules Moch; como ministro de Estado encarregado do Conselho da Europa, Guy Mollet

13 A RFA é admitida no Conselho da Europa

25 Alto-Comissário americano na RFA sugere a contribuição alemã para a defesa da Europa

· Agosto

1 Balduíno, nascido em 1930, presta juramento como regente da Bélgica; surge novo governo social cristão, com Paul Van Zeeland nos estrangeiros

11 RFA e Sarre entram no Conselho da Europa

- No mesmo dia, aprovado, no Conselho da Europa, um projecto de Churchill sobre a criação de um exército europeu

22 Encíclica Humani Generis fala na filosofia errónea do existencialismo

· Setembro

5 Eleições gerais na Dinamarca; mantém no poder o governo social-democrata de Hans Hedtoft

12 General George Marshall é nomeado secretário da defesa

- Também neste dia, Dean Acheson declara querer os alemães em uniforme para o Outono de 1951

23 Senado norte-americano vota o International Security Act contra o comunismo

26 Reunião do Conselho do Atlântico em Nova Iorque encara a hipótese da contribuição alemã para a defesa ocidental

· Outubro

3 Getúlio Vargas eleito Presidente do Brasil. Vargas volta ao poder depois de vencer as eleições presidenciais. Cria a Petrobrás, aprovada pelo Seando em 1953. Suicida-se em 25 de Agosto de 1954, sucedendo-lhe o vice, Café Filho.

7 Invasão do Tibete. Na China, depois de em 28 de Junho ter sido votada a Lei da Reforma Agrária, tropas chinesas invadem o Tibete

24 René Pleven lança na Assembleia Nacional Francesa, a ideia de umas forças armadas europeias, base do que virá a ser o projecto da Comunidade Europeia de Defesa (CED)

27 Criação do Supreme Headquarter Allied Powers in Europe, SHAPE, para o qual será designado o General Eisenhower, tendo como adjunto Montgomery

· Novembro

4 Assinada a Convenção Europeia dos Direitos do Homem

- No mesmo dia, Assembleia Geral da ONU acaba com o isolamento diplomático da Espanha franquista

- Nos Estados Unidos, começa a caça às bruxas do Senador McCarthy

· Ainda em 1950...

- Encontros Internacionais de Genebra, Os Direitos do Espírito e as Exigências Sociais

AUTORES

OBRAS

ãBELLIO, Raymond

Vers un nouveau prophètisme, Paris, éditions Gallimard, 1950; (trad. port. Para um novo profetismo, Lisboa, Livraria Arcádia, 1975).

ADORNO, Theodor/

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The American People and Foreign Policy, Nova York, Harcourt, Brace & Co., 1950.

BONNEFOUR, édouard

L’Idée Européenne et sa Réalisation, Paris, éditions du Grand Siècle, 1950.

BURNHAM, James

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CAETANO, Marcello

Posição Actual do Corporativismo Português, 1950

CARNAP, Rudolf

Logic Foundation of Necessity, 1950

CARR, Edward Hallet

The Bolshevik Revolution. 1917-1923, 3 vols., Basingstoke, Macmillan Press, 1950-1953.

CARVALHO, Joaquim de

Problemática da Saudade, 1950

CHEVALIER, Jean-Jacques

Les Grandes Oeuvres Politiques de Machiavel à nos Jours, Paris, Librairie Armand Colin, 1950.

DEBRé, Michel

Projet d’un Pacte pour une Union des états Européens, Paris, éditions Nagel, 1950.

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DIAS, Jorge

Elementos Fundamentais da Cultura Portuguesa , 1950

DUCLOS, Pierre

évolution des Rapports Politiques depuis 1750, Paris, Presses Universitaires de France, 1950.

DUVERGER, Maurice

L’Influence des Systèmes Electoraux sur la Vie Politique, Paris, Armand Collin, 1950.

FERREIRA, Vasco Taborda

A Nacionalidade, 1950

FORSTHOF, Ernst

Politischen Parteien, 1950

FRIEDRICH, Carl Joachim

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GARCIA RESENDE, D. Sebastião

Ordem Anti-Comunista, 1950

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GUéNON, René

- Roi du Monde, 1950

- isme de la Croix, 1950

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La Vocation Actuelle de la Sociologie, 1950

GUSMãO, Paulo Dourado

Filosofia do Direito, 1950

HARTMANN, Nicolai

Philosophie der Natur, 1950

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RUYER, R.

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SALGADO, Plínio

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SCHMITT, Carl

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SERRA, António Truyol

Noções Fundamentais de Direito Internacional Público, 1950; (2ª ed., Rogério Ehrhardt Soares, trad., Coimbra, Livraria Arménio Amado, 1962).

SIEGFRIED, André

L'âme des Peuples, Paris, 1950

SOARES, Mário Alberto Nobre Lopes

As Ideias Políticas e Sociais de Teófilo Braga, Lisboa, 1950.

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VIEIRA, Alexandre

Em Volta da Minha Profissão, Subsídios para a História do Movimento Operário no Portugal Continental, 1950

VITA, L Washington

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VOLPE, Galvano della

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WEIL, Eric

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WIRSZUBSKI, C.

Libertas, Cambridge, Cambridge University Press, 1950.

& Power and Society, 1950 Harold D. Lasswell em Power and Society. A Framework for Political Inquiry, considera que o estudo da política é o estudo da influência e do que influencia, que o tema da ciência política constitui-o o poder como um processo. Um processo do poder que não se separa do processo social, sendo apenas o aspecto político de um todo inter-relacionado. Considera que a influência é a posição e o poder de valor de uma personalidade ou grupo e que o poder é a participação na tomada de decisões. (New Haven, Yale University Press, 1950 [trad. port. Poder e Sociedade, Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1979]. Com Abrahan Kaplan).

& Lonely (The) Crowd. A Study of the Changing American Character, 1950 Obra de David Rieseman, onde se considera que as relações do indivíduo com o mundo exterior e com ele mesmo passam cada vez mais pelo intermediário das comunicações de massa. Deste modo, as pessoas heterodeterminadas (other-determined) fazem a experiência dos acontecimentos políticos através de um écran de palavras... Todos os heterodeterminados (o contrário dos intra-determinados) têm em comum a circunstância da atitude do indivíduo ser orientada pelos seus contemporâneos. A estrutura do poder em vez de se assumir como uma hierarquia única, coroada por uma classe dominante, foi substituída por uma pluralidade de grupos de pressão e de interesse (veto groups) que, hoje, partilham o poder. Os heterodeterminados passam assim a ser meros consumidores de produtos oferecidos por uma série de grupos, pelo que em vez de uma pirâmide, o poder aparece como um labirinto, fruto tanto das evoluções económicas como do próprio processo cultural, dado que se formam e forjam sujeitos cada vez mais fracos e mais influenciáveis, totalmente dependentes das comunicações. Os grupos de pressão deram origem a uma estrutura de poder singularmente amorfa, onde é difícil estabelecer a distinção entre o chefe e as tropas, entre aqueles que é preciso ajudar e aqueles que é preciso combater, entre amigos e adversários.

& Nomos (Der) der Erde, 1950 Obra de Carl Schmitt onde se retoma o conceito grego de nomos basileus, considerando que a ocupação da terra é o nomos fundamentador do direito, o acto originário do mesmo, tanto em sentido histórico como em sentido lógico, fundamentando o direito face ao exterior (apropriação da terra por uma potência, face a outras, também ocupantes ou possuidoras de terra) e face ao interior (repartição da terra dentro do grupo dominante). Por causa disto, o direito vive em fluência permanente, vive sempre em função de uma relação de poder.

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BENARUS, Adolfo (1863-1950)

BLUM, Léon (1872-1950)

CABRAL, José Pereira dos Santos (1885-1950)

CARDOSO, Alfredo Ernesto de Sá (1864-1950)

EUCKEN, Walter (1891-1950)

HARTMANN, Nicolai (1882-1950)

LASKI, Harold Joseph (1893-1950)

LEITE Pereira da Silva, Duarte (1864-1950)

MAUSS, Marcel (1872-1950)

MOUNIER, Emmanuel (1905-1950)

ORWELL, George (-1950)

PIMENTA, Alfredo (1882-1950)

SANGNIER, Marc (1873-1950)

SCHUMPETER, Joseph Alloys (1883-1950)

SHAW, George Bernard (1856-1950)

SILVA, António Maria da (1872-1950)