Respublica Repertório Português de Ciência Política Edição electrónica 2004 |
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ANO:1954
| Destaques | Cronologia | Acontecimentos | Bibliografia | Personalidades | Livros do Ano | Falecimentos e Nascimentos |
| PORTUGAL | MUNDO | |
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Política |
· Aprovado o Estatuto dos Indígenas Portugueses (Abril) · Assassinato de Catarina Eufémia (Maio) · União Indiana ocupa os enclaves de Dadrá e Nagar Aveli (Julho) · é fundada a União dos Povos do Norte de Angola (Outubro) · Acordo luso-britânico sobre as fronteiras de Moçambique (Novembro) |
· Subida ao poder de Nasser, no Egipto (Abril) · Acordos de Genebra sobre a paz na Indochina (Julho) · Independência da Indonésia (Agosto) · No Brasil, suicídio de Getúlio Vargas (Agosto) · França rejeita a CED (Agosto) · Criação da SEATO (Setembro) · Surge a União da Europa Ocidental (Setembro) · Assinatura dos acordos de Paris sobre o fim do regime de ocupação da RFA (Setembro) · Começo da guerra de Argélia (Novembro) · Surge a Eurovisão |
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Ideias |
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· Poujade, Pierre, comerciante francês, organiza um movimento de defesa dos comerciantes e artesãos contra o sistema fiscal. Poujadismo · Desenvolvimento Político. A ideia tem antecedentes evolucionistas, nomeadamente a perspectiva de Spencer. Desse núcleo derivaram as teorias do crescimento, as teorias do equilíbrio, as teorias conflituais e as teorias cíclicas, bem como a sociologia da modernização. No tocante à ideia de desenvolvimento político propriamente dito, saliente-se a criação do Commitee in Comparative Politics (1954), a partir do qual se iniciam os trabalhos de Roy Macridis, Gabriel Almond, James Coleman e Edward Shils. Assentam todos no princípio da universalidade das estruturas políticas e o reconhecimento da multifuncionalidade das estruturas políticas; distinguem sistemas políticos simples e sistemas políticos complexos e analisam o processo de especialização e de diferenciação das estruturas. Fazem, sobretudo o estudo das sociedades em vias de desenvolvimento e assentam nas ideias de construção do Estado e de construção da nação. Referem também os estágios de construção da nação : identidade, legitimidade, penetração, participação e distribuição. Consideram o político como um processo de diferenciação social, onde há especialização e dissociação de particulares estruturas de autoridade, relativamente às estruturas sociais; processos de complexificação política (diferenciação progressiva das estruturas sociais, autonomização, universalização, institucionalização). Fazem também um confronto entre o desenvolvimento e a cultura política, acentuando os factores intelectuais que favorecem a modernização política. |
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NACIONAL |
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· Janeiro 26 Encerrada a Colónia Penal do Tarrafal. O último preso que ainda estava detido, era o comunista Francisco Miguel |
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· Fevereiro - Até ao mês de Março tiveram lugar, várias greves de operários têxteis no norte, nomeadamente em Riba d’Ave e Vila do Conde. Insere-se na luta desencadeada pelo PCP contra a chamada campanha da produtividade. |
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· Abril 2 Arantes de Oliveira, novo ministro das obras públicas. Durante o salazarismo assume-se como o ministro das inaugurações, tendo uma grande visibilidade pública, face ao aparecimento da televisão. Está, sobretudo, ligado ao processo de electrificação do país através da construção das barragens hidroeléctricas, mas também é o grande projectista da Ponte Sobre o Tejo de Lisboa. 20 Aprovado o Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique. A população é dividida em três grupos: os brancos, os assimilados e os indígenas |
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· Maio 1 A esquerda recomeça a comemoração do Dia do Trabalhador, com manifestações em várias localidades 6 Reunião na Casa do Alentejo, visando a constituição daquilo que, em 1956, vai formaliza-se como a Sociedade Portuguesa de Escritores 19 Morte de Catarina Eufémia no Baleizão. Terá sido assassinada pelo tenente Carrajola da GNR |
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· Julho 22 União Indiana ocupa os enclaves de Dadrá e Nagar Aveli. Em Lisboa há várias cerimónias de romagem ao túmulo de Vasco da Gama, bem como uma manifestação na Praça do Município. Craveiro Lopes dirige-se ao país através da Emissora Nacional |
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· Agosto 5 Governo britânico informa Lisboa que não intervirá militarmente em caso de conflito de Portugal com a União Indiana 9 Reformuladas as normas sobre o processo de crimes políticos, nos termos do Decreto-Lei nº 39 749 14 Antunes Varela substitui Cavaleiro Ferreira no ministério da justiça 19 Prisão de vários dirigentes do MND, entre os quais Ruy Luís Gomes, que serão julgados pelo Tribunal Plenário do Porto, por crime de traição à pátria. Tinham defendido a necessidade do governo entabular negociações com a União Indiana |
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· Setembro - Conflito latente entre Craveiro Lopes e Salazar. Marcello Caetano ao lado do primeiro |
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· Outubro 10 é fundada em Léopoldville, capital do Congo Belga, a União dos Povos do Norte de Angola, sob a direcção de Holden Roberto. A organização vai dar origem à UPA |
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· Novembro 18 Assinado acordo luso-britânico sobre as fronteiras de Moçambique 30 Salazar faz uma comunicação à Assembleia Nacional sobre a questão do Estado da índia - Causa Republicana. Projectada organização da oposição, cuja constituição é requerida neste mês e indeferida em Junho de 1955 por despacho do ministro do interior. |
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· Dezembro - Confronto entre Salazar e D. Duarte Nuno sobre o destino dos bens da Casa de Bragança, no ano em que Franco chegava a acordo com D. Juan de Bourbon sobre a educação do príncipe Juan Carlos, visando a restauração da monarquia em Madrid
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· Ainda em 1954... - Cunhal define o ano como momento de refluxo revolucionário - Movimento dos Satyagrahis em Goa |
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INTERNACIONAL |
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· Janeiro 18 Governo de Amintore Fanfani 25 Até 18 de Fevereiro, Conferência dos ministros dos estrangeiros dos quatro grandes em Berlim |
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· Março 13 Começa a batalha de Dien Bien Phu, que termina em 7 de Maio com a derrota dos franceses 25 URSS concede à RDA uma mais extensa soberania 29 General Juin considera inaceitável o tratado da Comunidade Europeia de Defesa (CED) |
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· Abril 10 Relatório geral da CECA 11 Eleições gerais na Bélgica; derrota dos sociais-cristãos 18 Nasser assume o poder, no Egipto 26 Até 21 de Julho, Conferência de Genebra sobre a paz na Indochina - Acordo entre D. Juan e Franco |
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· Maio 11 Alcide de Gasperi eleito presidente da assembleia parlamentar da CECA |
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· Junho 12 Queda do governo Laniel 18 Em França, governo de Mendès-France; na defesa o gaullista General Koenig; nos estrangeiros o próprio presidente do conselho; Mitterand e Chaban-Delmas ascendem a ministros |
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· Julho 21 Assinado o Acordo de paz de Genebra 31 Concedida autonomia à Tunísia |
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· Agosto 1 Nasce o mercado comum para os aços especiais 10 A Indonésia torna-se independente 19 Morte de Alcide de Gasperi 20 a 23 Encontros dos seis em Bruxelas; Mendès France tenta obter uma atenuação à supranacionalidade da CED 24 Suicídio de Getúlio Vargas no Brasil. Regressara ao poder em 31 de Janeiro de 1951, depois de ter vencido as eleições de de outubro de 1949. 30 Assembleia Nacional francesa rejeita a ratificação da CED - Khruchtchev revê plano estalinista e lança projecto de aproveitamento das terras virgens da Sibéria, tendo em vista o acréscimo de produção de bens de consumo e o desenvolvimento da agricultura, em vez da anterior aposta na indústria pesada, defendida por Malenkov - Tumultos e atentados em Marrocos |
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· Setembro 4 Adenauer, em entrevista ao Times, considera Mendès-France como responsável pessoal pelo fracasso da CED 8 Tratado de Manila cria a Organização do Tratado do Sudeste Asiático entre USA, França, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Paquistão, Filipinas e Tailândia (SEATO) 28 Até 3 de Setembro, Conferência de países ocidentais em Londres sobre a questão da não instituição da CED 29 Primeiro encontro entre Khruchtchev e Mao, em Pequim - Primeira Constituição da República Popular da China |
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· Outubro 5 O Trieste é reintegrado na Itália 12 Restituição de Port Arthur à China pelos soviéticos. 20 a 22 Conferência de Paris sobre o destino da RFA face à não instituição da CED 21 A França transfere para a União Indiana os seus estabelecimentos coloniais no Indostão 23 Assinatura dos acordos de Paris sobre o fim do regime de ocupação da RFA, o Deutschlandvertrag, constituído por um acordo admitindo a RFA na NATO, um acordo franco-alemão sobre o Sarre; um acordo estabelecendo a plena soberania da RFA; um tratado criando a União da Europa Ocidental 28 Primeira audiência do Tribunal de Justiça da CECA |
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· Novembro 1 Começa a guerra de Argélia; os nacionalistas argelinos são comandados por um antigo major do exército francês, Ahmed Ben Bella; o governo francês, então presidido pelo socialista Pierre Mendes-France defende então a tese da Argélia Francesa. O conflito é promovido pela Front de Libération Nationale., movimento argelino fundado pelo próprio, Ben Bella. Depois da captura do líder, em 1956, a guerra continuou, sendo especialmente intensa quando o movimento passou a ser dirigido, em 1960, por Houari Boumédienne, com cerca de 60 000 homens armados pela URSS e treinados no Egipto. O movimento, já marcado pelo marxismo-leninismo, consegue a independência do país em 1963 e depois da conquista do poder promove uma ampla reforma agrária e a nacionalização da indústria petrolífera. 10 Monnet anuncia não renovar o mandato como Presidente da CECA |
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· Dezembro 2 Tratado de assistência militar entre Taiwan e os USA 21 Primeira sentença do Tribunal de Justiça da CECA - No mesmo dia, acordo entre a CECA e o Reino Unido estabelecendo um conselho permanente de associação 26 Dissidência de Milovan Djilas na Jugoslávia, com a Liga dos Comunistas a expulsar este antigo colaborador de Tito. Em 17 de Janeiro fora demitido de Presidente do parlamento e de vice-presidente da República 30 Assembleia Nacional francesa ratifica acordos de Londres e Paris, por 287 votos contra 260 |
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· Ainda em 1954... - Encontros Internacionais de Genebra, O Novo Mundo e a Europa - Realiza-se em Milão um colóquio sobre A Liberdade da Cultura e o Futuro da Liberdade, onde participam Raymond Aron e Bertrand de Jouvenel, discutindo-se o tema do fim das ideologias |
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AUTORES |
OBRAS |
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ALMOND, Gabriel |
The Appeals of Communism , Princeton, Princeton University Press, 1954. |
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American Academy of Arts and Sciences |
Totalitarianism. Proceedings of a Conference Held at the American Academy of Arts and Sciences, March, 1953 , Carl Joachim Friedrich, introd., Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1954. |
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ANDRADE, António Alberto Banha |
Reflexos de Santo Agostinho na Filosofia Portuguesa , 1954. |
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ARENDT, Hannah |
- Between Past and Future. Eight Exercises on Political Thought 1954; (trad. fr. La Crise de la Culture, Paris, éditions Gallimard, 1972; trad. port. Entre passado e futuro, São Paulo, Editora Perspectiva, 1972).- Crise da Cultura, 1954 |
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BERELSON, B. R./ LAZARSFELD, Paul F./ MCPHEE, W. N. |
Voting , Chicago, The University of Chicago Press, 1954. |
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BERLIN, Isaiah |
Historical Inevitability , Oxford, Oxford University Press, 1954. |
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BLOCH, Ernst |
Das Prinzip Höffnung , 1954-1956; (trad. fr. Le Principe Espérance, Paris, éditions Gallimard, 1976). |
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BOWIE, Robert R./ FRIEDRICH, Carl Joachim von (ed.) |
Studies in Federalism , Boston, Little, Brown & Co., 1954; (trad. fr. études sur le Fédéralisme, 2 vols., Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1960-1962). |
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CARR, Edward Hallet |
The Interregnum. 1923-1924 , Basingstoke, Macmillan Press, 1954. |
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CHRISTIE, R. |
Authoritarian Personality , 1954 |
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CHRISTIE, R./ JAHODA, M. |
Studies in the Scope and Method of the Authoritarian Personality , Glencoe, The Free Press of Glencoe, 1954. |
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CLARK, George |
Early Modern Europe , Londres, 1954 |
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DABIN, Jean |
«Sur la Science Politique», in Revue de Droit Public et de la Science Politique, Paris, 1954. |
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DAVID, Marcel |
La Souverainité et les Limites Juridiques du Pouvoir Monarchique du IXème au XVème Siècles , Paris, éditions Dalloz, 1954. |
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DEUTSCH, Karl Wolfgang |
Political Community at the International Level , Nova York, 1954. |
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ELLUL, Jacques |
La Technique ou l’Enjeu du Siècle , Paris, Librairie Armand Colin, 1954. |
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EYSENCK, H. J. |
The Psychology of Politics , Londres, Routledge & Kegan Paul, 1954. |
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FLEISCHMANN, E. |
La Philosophie Politique de Hegel , Paris, Librairie Plon, 1954. |
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FRIEDRICH, Carl Joachim (ed.) |
Totalitarianism , Cambridge, Massachussetts, Harvard University Press, 1954. |
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GAULLE, Charles de |
Mémoires de Guerre , I, L'Appel. 1940-1942, Paris, Plon, 1954 |
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HALLOWELL, John H. |
The Moral Foundations of Democracy , Chicago, The University of Chicago Press, 1954. |
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HEIDEGGER, Martin |
Vorträge und Aufsätze, 1954; (port. Ensaios e Conferências) |
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KATZ, E.(et alii, eds.) |
Public Opinion and Propaganda , Nova York, Dryden Press, 1954. |
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LEWIS, Ewant |
Medieval Political Ideas , 2 vols., Londres, Routledge & Kegan Paul, 1954. |
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MACPHERSON, Crawford Brough, |
«Les Tendances Mondiales de la Recherche en Science Politique», in Revue Française de Science Politique, pp. 514-544, Paris, Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques/CERI, 1954. |
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MAN, Henri de |
Ère (L’) des Masses et le Déclin de la Civilization , Paris, Flammarion, 1954 |
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MARCUSE, Herbert |
Eros and Civilization. A Philosophical Inquiry into Freud, Boston, Beacon Press, 1954; (trad. port. Eros e Civilização, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1968). |
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MATHEWS, Donald R. |
The Social Background of Political Decision Makers , 1954. |
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PERROUX, François |
L’Europe sans Rivage , Paris, 1954. |
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PLAMENATZ, John |
German Marxism and Russian Communism , Londres, 1954. |
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PUHARRé, Andre |
Les Projets d’Organisation Européenne d’après le Grand Dessein de Henri IV et de Sully , Paris, Union Fédéraliste Universitaire, 1954. |
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RANNEY, Austin |
The Doctrine of Responsible Party Government , Urbana, University of Illinois Press, 1954. |
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REDSLOB, Robert |
Le Problème de la Paix , Bâle, Verlag fur Recht und Gesellschaft, 1954. |
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RUSSEL, Bertrand |
Human Society in Ethics and Politics, 1954 |
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SANTOS, Francsco Inácio Pereira |
Capitalismo ou Comunismo? Resposta da Sociologia Cristã , Lisboa, União Gráfica, 1954. |
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SCHRAMM, W. |
The Process and Effects of Mass Communication , Urbana, University of Illinois Press, 1954. |
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SCHUMPETER |
History of Economic Analysis , Londres, George Allen & Unwin, 1954 |
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SERRA, António Truyol |
Historia da Filosofia del Derecho y del Estado , 2 vols., vol. I - De las Origenes a la Baja Edad Media [1ª ed., 1954], Madrid, Revista de Occidente, 1956; vol. II - Del Renacimiento a Kant [1ª ed., 1975], Madrid, Alianza Universidad, 1982 [trad. port. História da Filosofia do Direito e do Estado, 2 vols., Lisboa, Instituto de Novas Profissões, 1985-1990]. |
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SOARES, Mário Alberto Nobre Lopes |
, «A Justificação Jurídica da Restauração e a Teoria da Origem Popular do Poder Político», separata do Jornal do Foro, Lisboa, 1954. |
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SOUZA, J. P. Galvão de |
Formação Brasileira e Comunidade Lusíada , 1954 |
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TAWNEY |
Religion and the Rise of Capitalism , 1954 |
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VILLENEUVE, Marcel de la Bigne |
Activité étatique, 1954 |
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WAHL, Jean |
Philosophies de l’Existence, 1954 |
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WIENER, Norbert |
The Human Use of Human Beings , Garden City, Doubleday Books, 1954. |
Nasser, Gamal Abdel (1918-1970) Natural do Alto Egipto. De origens modestas, segue a carreira militar. Integra o movimento clandestino nacionalista dos Oficiais Livres, fundado em 1942, mas que apenas se manifestou em 1948. O grupo organiza o golpe de Estado bem sucedido de 1952. Nasser é então colaborador íntimo do dirigente do movimento o general Neguib, sucedendo-lhe em 1954. A unidade então existente com os Irmãos Muçulmanos é desfeita quando estes tentan assassinar Nasser em Outubro desse ano. Os homens da revolução de Julho defendem a necessidade de uma revolução contra a decadência dos partidos e não são apoiados pelo Baas que os considerava pró-americanos. Chegam mesmo a contactar a experiência salazarista da União Nacional. Liga-se a Nehru e Sukarno a partir da conferência de Bandung de 1955. Promove a nacionalização do canal do Suez, depois dos norte-americanos recusarem financiamento para a construção da barruagem do Assuão. Já então se assume como raïs. Opõe-se ao Pacto de Bagdad. Na Constituição de 1956 asusme o islamismo como religião oficial do Estado, chegando a criticar o laicismo do Baas. Não aceita no entanto a ideia de fazer assentar o Estado na religião. Inspira a criação da República árabe Unida, a fusão do Egipto com a Síria, em 1958, e que dura até 1961. Nos seus escritos, não há o vigor teórico dos baasistas, mas antes uma perspectiva mais geoestratégica. Considera que o Egipto pertence a tres círculos. O árabe, o africano e o islâmico. O Egipto é a porta do Norte do círculo africano, constituindo também a ponte entre a áfrica e a ásia, no âmbito do círculo islâmico, ao mesmo tempo que constitui o Estado pivot da unidade árabe.
Ellul, Jacques 1912-1994 Ensaísta e sociólogo francês, de religião protestante. Jurista de formação. Crítico do modelo da modernidade. Um dos teóricos da sociedade técnica. Considera que deixou de haver simples técnicas, simples instrumentos ou máquinas e passou a haver a técnica, o milieu technique. A mediação já não se faz entre o homem e o ambiente, mas dentro do próprio meio técnico-. A técnica transformou-se ela própria no suporte da comunicação, gerando-se um conformismo. Se o homem continua a poder escolher, tem de o fazer no âmbito do próprio sistema técnico cada vez mais complexo. Este modelo levou ao esmagamento da cidadania e à modificação do funcionamento das próprias instituições democráticas. As escolhas dos cidadãos passam a ser dominadas por considerações técnicas que desvalorizam os elementos políticos propriamente ditos, como as ideologias, os intereses partidários e as estratégias de corrupção. O debate político corre o risco de se tornar artificial, surgindo o Estado.Espectáculo. O cidadão não consegue enfrentar os problemas políticos quando estes são dominados por parâmetros técnicos. O mesmo acontece com os próprios parlamentares, incapazes de compreensão da complexidade técnica. A democracia corre o risco de transformar-se numa oligarquia de especialistas que exercem a respectiva actividade no segredo dos gabinetes e que tomam decisões a que os cidadãos são cada vez mais estranhos.
· Fondement Théologique du Droit, Paris/ Neuchâtel, Delacheux, 1946
· La Technique ou l’Enjeu du Siècle, Paris, Librairie Armand Colin, 1954.
· Propagandes, Paris, Librairie Armand Colin, 1962.
· L’Illusion Politique, Paris, éditions Robert Laffont, 1965.
· Histoire de la Propagande, Paris, Presses Universitaires de France, 1976.
· Le Système Technicien, Paris, Calmann-Lévy, 1977.
· La Parole Humiliée, Paris, éditions du Seuil, 1981.
Bloch, Ernst (1885-1977 ) Judeu alemão. Estuda em Munique. Doutorado em filosofia com uma tese sobre Rickert. Torna-se escritor livre, instala-se em Berlim e adere ao partido comunista. Emigra em 1933, vivendo nos Estados Unidos desde 1938. Volta à Alemanha no pós-guerra, passando a professor em Leipzig desde 1949. Abandona os comunistas e a RDA em 1961, protestanto contra a edificação do Muro de Berlim. Vem para a Alemanha Ocidental, ensinando em Tubinga. Próximo da Escola de Francforte, salienta que a "essência coercitiva, satânica e pagã do Estado" que ser quer como Deus na terra e aspira à "omnipotência mundial pela adoração do diabólico". Considera que há uma energia utópica no caminho para o socialismo, até porque este era uma teologia antes de Marx o transformar em economia política. Pretende abolir a contradição existente entre a pessoa humana e o indivíduo social. Estuda o messianismo e fala num novo reino onde o marxismo se reuniria ao sonho incondicionado. Considera que o direito natural é o direito da mãe-natureza, tendo um carácter subversivo por reivindicar a dignidade humana, exigindo tanto a libertação económica como a aplicação dos direitos do homem.,
· Geist der Utopie , Munique, 1918. Obra escrita na Suíça. Cfr. trad. fr. L'Esprit de l'Utopie, Paris, éditions Gallimard, 1977
· Das Prinzip Höffnung , Frankfurt, 1954 - 1959) (cfr. trad. fr. Le Principe Espérance, Paris, éditions Gallimard, 1976). A obra foi escrita entre 1938 e 1947
· Derecho Natural y Dignidad Humana, 1961. Trad. cast., Madrid, Aguilar. Trad. Fr. Droit Naturel et Dignité Humaine, Paris, Payot, 1978.
· Aesthetics and Politics, Londres, New Left Books, 1977. Com outros.
· Essays on the Philosophy of Music, Cambridge, Cambridge University Press, 1985.
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Capitalismo ou Comunismo? Resposta da Sociologia Cristã, 1954 Obra de Francisco Inácio Pereira dos Santos, onde se considera que o homem é um corpo vitalizado por um espírito, servido por um corpo que é parte essencial de todo o ser humano, uma pessoa criada por deus à sua imagem e semelhança. Critica-se o liberalismo económico e o mito do progresso ilimitado, mutilador do homem, porque ambos se insurgiram contra a antiga concepção teocrática e dissociando o natural do sobrenatural, a natureza da Graça, a razão da Revelação, o político e o económico dos ditames morais e da influência religiosa. Recorda, para o efeito, que a metafísica precedeu a astronomia e esta precedeu a física e considera-se a primazia da técnica como o velho sonho dos insensatos construtores da Torre de Babel. |
VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS
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FALECIMENTOS |
NASCIMENTOS |
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EVOLA, Giulio Cesare Andrea (1898-1954) GASPERI, Alcide de (1881-1954) MEINECKE, Friedrich (1862-1954) SENNE, René Le (1882-1954) SIMõES, Alberto da Veiga (1888-1954) SOARES, Augusto Vieira (1873-1954) SOLUSA, Albano de (1877-1954) VARGAS, Getúlio (1883-1954) |
