Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004

||Home

ANO:1973


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

 

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Surge o primeiro número do semanário Expresso (Janeiro)

· Decreto Lei institui vigilantes nas universidades (Fevereiro)

· Assassinato de Amílcar Cabral (Janeiro)

· III Congresso da Oposição Democrática em Aveiro (Abril)

· Fundado o Partido Socialista (Abril)

· Marcello põe travão à liberalização (Julho)

· PAIGC proclama a independência da Guiné Bissau (Setembro)

· Eleição da Assembleia Nacional. Não participa a oposição (Outubro)

· Remodelação ministerial (Novembro)

· Surge o Movimento dos Oficiais das Forças Armadas (MOFA) (Dezembro)

· Surge o Partido Revolucionário do Proletariado

· Dinamarca, Irlanda e UK entram nas Comunidades Europeias (Janeiro)

· Morte do presidente americano, Johnson (Janeiro)

· Acordo de cessar fogo entre os USA e o Vietname do Norte (Janeiro)

· Unidade Popular de Salvador Allende vence as eleições no Chile (Março)

· Referendo no Ulster rejeita a reunião com o Eire (Março)

· Criação da Serpente Europeia (Março)

· Nixon assume culpas no caso Watergate (Abril)

· Proclamação da República na Grécia (Junho)

· Acordo USAURSS para a prevenção da guerra nuclear (Junho)

· Golpe militar no Uruguai (Junho)

· Começa em Helsínquia a primeira fase da (Julho)

· Proclamada a República no Afeganistão (Julho)

· IV Conferência dos Não Alinhados em Argel, com 75 Estados (Setembro)

· Pinochet derruba Allende (Setembro)

· Guerra do Yom Kippur (Outubro)

· Fim da Guerra do Yom Kippur (Novembro)

· I choque petrolífero.

Ideias

·

·

· Publicação no Ocidente do Arquipélago de Gulag de A. Soljenitsine

· Libertarismo. Uma das facetas do liberalismo contemporâneo de matriz norte-americana. Os libertarians, também ditos anarco-capitalistas, assumem o extremismo da liberdade e da propriedade, contraditando os liberais conservadores. Invocam John Locke e Ludwig von Mises, num radical individualismo que, no plano da política externa, também assume o isolacionismo. Entre os seus principais representantes, contam-se Robert Nozick, David Friedman (The Machinery of Freedom), Barry Norman (On Classic Liberalism and Libertarianism, 1980) e Murray Rothabard (For a New Liberty. The Libertarian Manifest, de 1973). Consideram que o liberalismo e o marxismo são irmãos-gémeos.

 

 

II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

1 Continua a Vigília da Capela do Rato. Católicos apoiam a justa luta dos povos das colónias. 70 detidos

6 Expresso. Surge o primeiro número do semanário Expresso, dirigido por Francisco Pinto Balsemão, apoiado por Marcelo Rebelo de Sousa. Tem o apoio do escritório de André Gonçalves Pereira e é financiado por Manuel Bulhosa, Vasco Vieira de Almeida e Sociedade Central de Cervejas. Um dos principais colaboradores é Francisco Sá Carneiro, com a coluna Visto

10 Vários funcionários públicos implicados nos incidentes da Capela do Rato são suspensos. Afastado o responsável pela capela, Padre Alberto Neto

16 Francisco Sá Carneiro fala na Assembleia Nacional sobre a Capela do Rato

17 Gorilas nas universidades. Pelo Decreto-Lei nº 18/73, criada a categoria dos vigilantes nas Universidades, os celebrizados gorilas do ministro Veiga Simão

20 Assassinato de Amílcar Cabral em Conakry

23 Miller Guerra interpela o governo sobre o Caso da Capela do Rato na Assembleia Nacional

26 Sá Carneiro renuncia ao cargo de deputado

· Março

9 Três bombas em Lisboa, em instalações militares

· Abril

4 a 8 Congresso da Oposição Democrática em Aveiro (o 3º de Aveiro que deixa de ser republicano, dado que nele também participam monárquicos).

19 Fundado o Partido Socialista em Bad Munsterfeld, nos arredores de Bona

· Maio

- Congresso da ANP em Tomar. Conclusões lidas por Silva Pinto que define o movimento como do centro

· Junho

13 I Congresso dos Combatentes do Ultramar no Porto. Telegrama de oposição vindo de oficiais da Guiné

24 Contra a terceira via Marcelo Caetano qualifica como ingénuos os adeptos das terceiras vias, numa directa alusão aos antigos deputados da ala liberal que alinhavam na SEDES

· Julho

9 Greve dos bancários

13 Decreto nº 353/73, o 1º decreto de Sá Viana Rebelo sobre a integração de milicianos no Quadro Permanente

16 Marcello põe travão à liberalização. Caetano visita Londres. Regressa a Lisboa 3 dias depois. Em entrevista concedida no dia 18 declara ter decidido pôr um travão ao processo de liberalização

18 II Congresso do PAIGC reúne-se em território libertado da Guiné

25 Reforma de Veiga Simão. Lei de bases da reforma do sistema educativo

28 a 29 Encontro de Liberais ou da Terceira Força na Sinase em Lisboa, com Francisco Pinto Balsemão, Oliveira Dias, Correia da Cunha, Mota Amaral, José da Silva, Raquel Ribeiro e Alberto Alarcão, todos deputados. Há também vários membros da SEDES, como João Salgueiro, Sá Borges, Moura Guedes, Ferreira Júnior, Sedas Nunes, Vera Jardim, Mário Pinto, João Botequilha, Alberto Regueira, Xavier Pintado. E monárquicos como Henrique Barrilaro Ruas e Gastão da Cunha Ferreira.

-Governador Civil de Lisboa não autoriza o Encontro dos Monárquicos, argumentando com a falta de autorização da Causa Monárquica. A Convergência Monárquica tinha criado Comissões Eleitorais Monárquicas de Intervenção Popular

· Agosto

6 Spínola regressa a Lisboa

11 Decreto-lei cria novas universidades

21 Reunião clandestina de 51 oficiais em Bissau

· Setembro

1 Bettencourt Rodrigues substitui Spínola

9 Reunião do Monte Sobral, em évora, de 136 oficiais que manifestam solidariedade com os camaradas da Guiné

24 PAIGC proclama a independência da Guiné Bissau em Madina de Boé

- Encontro entre delegações do PS e do PCP

- é criada a Programa, Associação de Estudos para o Progresso Nacional, pretende assumir-se como uma espécie de SEDES da direita. Tem como principais sócios Francisco Lucas Pires, António Gomes de Pinho, Artur Anselmo e José Valle de Figueiredo, estando intimamente relacionada com a revista Observador

· Outubro

12 Suspensão dos decretos sobre os milicianos. Governo suspende decretos de Sá Viana Rebelo

28 Eleição da Assembleia Nacional. Não participa a oposição. Mota Amaral e Correia da Cunha os único liberais de 1969 que se mantêm com Caetano

· Novembro

7 Remodelação ministerial. Silva Cunha, ministro da defesa; Silva Pinto, ministro das corporações; Baltazar Rebelo de Sousa, ministro do ultramar; César Moreira Baptista, ministro do interior. Andrade e Silva no Exército. Clemente Rogeiro na Saúde

24 Reunião de militares em S. Pedro do Estoril onde se fala claramente no derrube militar do regime marcelista

· Dezembro

1 Surge o Movimento dos Capitães, dito Movimento dos Oficiais das Forças Armadas (MOFA). Reunião de óbidos. Eleita uma Comissão Coordenadora de 19 membros

8 Secretariado executivo do MOFA. Reunião na Costa da Caparica da comissão coordenadora do Movimento de Oficiais das Forças Armadas onde se institui um secretariado executivo com Vasco Lourenço, Otelo Saraiva de Carvalho e Vítor Alves

17 Receio de um golpe dos ultras. Carlos Fabião em plena sessão do Instituto de Altos Estudos Militares denuncia um hipotético movimento golpista daquilo que considera ultras, onde estariam implicados Kaúlza de Arriaga, Silva Cunha, Silvino Silvério Marques e Adriano Moreira

- No mesmo dia, Kissinger em Lisboa

· Ainda em 1973...

- Partido Revolucionário do Proletariado. Dissidência da Frente Patriótica de Libertação Nacional, passa a integrar as Brigadas Revolucionárias, fundadas em 1971. A partir de 31 de Maio de 1974 começam a publicar o jornal Revolução. Destacam-se como dirigentes Carlos Antunes e a médica Isabel do Carmo.

 

 

 

 

INTERNACIONAL

· Janeiro

1 Entra em vigor o tratado de adesão da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; aplicação de uma política comum da CEE com o Leste, no âmbito da competência exclusiva da Comunidade em matéria de política comercial comum

11 Pompidou na URSS

22 Morte de Johnson, substituído por Gerald Ford

27 Acordo de cessar fogo entre os USA e o Vietname do Norte é assinado em Paris

- Novo governo de coligação na Bélgica, presidido por Edmond Leburton

· Fevereiro

- Pequim participa na Conferência Internacional de Paris sobre o Vietname

· Março

3 Unidade Popular de Salvador Allende vence as eleições no Chile

4 a 11 Eleições legislativas em França; apesar do crescimento da esquerda, a direita consegue vencer; UDR, 181 lugares; Republicanos Independentes, 54; PS, 89

8 Referendo no Ulster rejeita a reunião com o Eire

19 Decisão relativa à criação de um bloco monetário uniforme, a serpente europeia, incluindo a RFA, a França, os três do Benelux e a Dinamarca, com taxas de câmbio em flutuação comum

- Restabelecidas as relações diplomáticas entre Pequim e Madrid

 

· Abril

1 Criação no Luxemburgo do Fundo Monetário Europeu

6 Segundo governo de Messmer; Peyrefitte na reforma administrativa e Jobert nos estrangeiros

23 Khmers vermelhos cercam Phnom Penh

30 Nixon assume culpas no caso Watergate

- Deng Xiaoping passa a ocupar as funções de Vice-Primeiro Ministro da China

· Maio

- Governo holandês dirigido por Joop Den Uyl do PVDA, o partido do trabalho

· Junho

1 Proclamação da República na Grécia

4 Relatório do Parlamento Europeu sobre eleição directa

17 a 19 Cimeira americano-soviética, em Washington. Encontro entre Brejnev e Nixon

25 Acordo USA-URSS para a prevenção da guerra nuclear

27 Golpe militar no Uruguai

· Julho

3 a 7 Começa em Helsínquia a primeira fase da CSCE-Conferência sobre Segurança e Cooperação Europeias

17 Proclamada a República no Afeganistão

19 Adopção de uma política comum sobre o ambiente

· Agosto

22 Henry Kissinger sucede a William Rogers na Secretaria de Estado

24 a 28 X Congresso do Partido Comunista da China; confirma-se a vitória da linha Chu En-lai

- Jean Monnet sugere que as cimeiras europeias se transformem num governo provisório europeu e que seja eleita uma assembleia europeia por sufrágio universal e directo

· Setembro

11 Golpe militar de Augusto Pinochet derruba o governo de Salvador Allende, estabelecendo um regime autocrático que perduraria 16 anos.

12 Começa o Tokyo Round , a negociação multilateral no seio do GATT, iniciada em Tóquio e que começou por chamar-se Nixon Round

16 Reunião entre Monnet e Heath

18 Admissão da RFA e RDA na ONU

- No mesmo dia, segunda fase da CSCE em Genebra

19 Reunião entre Monnet e Brandt

- IV Conferência dos Não Alinhados em Argel, com 75 Estados

· Outubro

6 Guerra do Yom Kippur

31 Pompidou propõe o reforço das cimeiras europeias, no quadro da cooperação política; apoio da RFA, mas reticências da Comissão e dos pequenos Estados que temem a hipótese de instauração do Plano Fouchet

· Novembro

25 Novo golpe militar na Grécia; General Gizikis substitui os coronéis

11 Fim da Guerra do Yom Kippur

13 Crise do petróleo

- Declaração comum dos Estados Membros da CEE sobre a situação no Médio Oriente

- Denúncias do caso Watergate

· Dezembro

10 Reunião em Washington do Conselho do Atlântico; Kissinger propõe a institucionalização de um mecanismo de cooperação política

11 Tratdo entre a RFA e a Checoslováquia

12 Kissinger adverte contra o eventual separatismo europeu, face à aliança ocidental

14 Sexta Cimeira Europeia de Copenhaga; adoptada uma Carta sobre identidade europeia; em plena crise energética, as decisões constituiram um fracasso, não tendo sido possível pôr em prática a decisão sobre a criação de um fundo de desenvolvimento regional

20 Atentado em Espanha mata Almirante Carrero Blanco

23 OPEP anuncia aumento dos preços do petróleo bruto para o dobro, depois de reunião em Teerão

· Ainda em 1973...

- Publicação no Ocidente do Arquipélago de Gulag de A. Soljenitsine

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

Congresso da Oposição Democrática em Aveiro (o 3º de Aveiro que deixa de ser republicano, dado que nele também participam monárquicos). Acordo prévio entre socialistas e PCP (4 a 8 de Abril de 1973). Trata-se de uma reunião da oposição na senda dos dois primeiros Congressos Republicanos de Aveiro, de 1957 e 1959, onde se muda o nome, até pela presença de monárquicos oposicionistas, como Rodrigo de Moctezuma, Marcus de Noronha. Vasco da Gama Fernandes, numa comunicação sobre as Estruturas do Estado Moderno, considera que o Estado Novo é um Estado autoritário, egocêntrico, compartimentado, sem lei no sentido de usufruição dos direitos, reduzido à impotência de uma clique, à margem das ansiedades generalizadas e sem esperanças. Noutra, defende a instituição do ombudsman para a prevenção e repressão do arbítrio. José Magalhães Godinho defende o direito à autogestão, invocando as teses de Mendés-France e Roger Garaudy. Mário Ventura disserta sobre a censura como arma de repressão política. O monárquico Rodrigo de Moctezuma defende o liberalismo político, distinguindo-o do poder discricionário. Francisco Pereira de Moura critica o modelo de governadores civis, considerados olhos e ouvidos do rei. Outro monárquico, Marcus Noronha, invoca Mounier e o bem comum contra o cesarismo e o maquiavelismo. O futuro social-democrata Olívio França fala sobre As Raízes da Democracia. Raúl Rego disserta sobre a passagem da censura prévia ao exame prévio

 

Choque Petrolífero. No Outono de 1973, na sequência da guerra do Yom Kippur, dá-se o chamado choque petrolífero quando os países da OPEP decidem quadruplicar os preços do petróleo, depois de terem decretado um embargo nas exportações de petróleo para a Holanda e de terem reduzido substancialmente as remessas do produtos para outros países europeus. A Europa comunitária toma então consciência que 63% das suas necessidades em energia provêm do Médio Oriente. A crise energética vai esmorecer os impulsos de um alargamento que parecia transfigurar-se em acabamento e aprofundamento, com o aumento dos preços dos produtos manufacturados e o desequilíbrio das balanças de pagamentos. Mas, neste caso, a necessidade não vai aguçar o engenho, dado que nem sequer se conseguem estabelecer as linhas mestras de uma qualquer política comum de energia

 

Cimeira Europeia de Copenhaga. A Cimeira de Copenhaga de Dezembro de 1973 constitui um recuo, ficando-se por uma vaga Carta da Identidade Europeia, sem poder pôr em prática algumas propostas concretas como a criação de um fundo europeu de desenvolvimento regional, ou de uma organização ocidental para a energia, desejada pelos norte-americanos. Em 14-15 de Dezembro de 1973 tinha lugar a cimeira de Copenhaga. A proposta de Pompidou parecia ser superada pelas circunstâncias da crise energética, ficando-se a cimeira por algumas resoluções sobre a política regional, nem sequer decidindo sobre a criação de uma organização ocidental para a energia, proposta pelos norte-americanos. Surgiu então uma vaga Carta da Identidade Europeia, afirmando a vontade dos Nove Estados de ver a Europa falar a uma só voz nos grandes assuntos do mundo de, a partir da Comunidade, considerada elemento motor da construção europeia, de se tarnsformar, antes do fim da década em curso, o conjunto das suas relações numa União Europeia. Acrescenta-se que os membros da Comunidade desejosos de assegurar o respeito dos valores de ordem jurídica, política e moral a que estão vinculados... pretendem salvaguardar os princípios da democracia representativa, do império da lei, da justiça social - finalidade do progresso económico e do respeito pelos direitos do Homem, que constituem elementos fundamentais da identidade europeia. Quanto ao alargamento declara-se que a Comunidade está aberta a outras Nações Europeias que partilhem os mesmos ideais e dos mesmos objectivos.

 

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

OBRAS

AGESTA, Luis Sanchez

Direcciones de la Ciencia Politica Contemporanea, Madrid, 1973.

ALBUQUERQUE, Martim

«Notas de leitura. Em torno das ideias políticas de Camões», separata da Revista Portugaliae Historica, Lisboa, 1973.

ALMOND, Gabriel A./

FLANAGAN, S. C./

MUNDT, R. J.

Crisis, Choice and Change. Historical Studies of Political Development, Boston, Little, Brown & Co., 1973.

ALTHUSSER, Louis

Réponse a John Lewis, Paris, éditions Maspero, 1973; (trad. port. Resposta a John Lewis, Lisboa, Editorial Estampa, 1973).

AMIN, Samir

Développement Inégal, 1973

AMSTRONG, John A.

The European Administration Elite, Princeton, Princeton University Press, 1973.

APEL, Karl Otto

Transformation der Philosophie, 1973

APTER, David, E.

Choice and the Politics of Allocation, New Haven, Yale University Press, 1973.

ARON, Raymond

République Impériale, Paris, éditions Gallimard, 1973.

AXELROD, Robert

Conflict of Interest. A Theory of Divergent Goals with Application to Politics, Chicago, Markham Publishing Co., 1973.

AZAMBUJA, Darcy

Introdução à Ciência Política, Porto Alegre, 1973.

BALANDIER, Georges

Anthropo-Logiques, Paris, Presses Universitaires de France, 1973.

BARRY, Brian

The Liberal Theory of Justice, Oxford, Clarendon Press, 1973.

BELL, Daniel

The Coming of Post-Industrial Society. A Venture in Social Forecasting, Nova York, Basic Books, 1973.

BELL, James

BILL, James A./

HARDGRAVE, R. L.

Comparative Politics. The Quest for Theory, Columbus, Bobbs Merrill Publishing Co., 1973.

BLONDEL, Jean

Comparative Legislatures, Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1973.

BOBBIO, Norberto

Pareto e il Sistema Sociale, Florença, Sansoni, 1973.

BRAUD, Philippe

Le Comportement électoral en France, Paris, Presses Universitaires de France, 1973.

BRITO, António José de

Filosofia contemporânea, Porto, Livraria Tavares Martins, 1973.

BUDGE, Ian

«The Scientific Status of Political Science», in British Journal of Political Science, vol. 2, Cambridge, 1973.

CALOGERO, Poulos/

STRATIS

Le Droit des Peuples à Disposer d’Eux-Mêmes, Bruxelas, éditions Bruylant, 1973.

CARDOSO, Fernando Henrique

Modelo Político Brasileiro, 1973

CASTORIADIS, Cornelius

Societé Bureaucartique, 1973

CASTRO, Armando de

Defesa do Pensamento Científico, 1973

CONQUEST, Robert

The Great Terror, Basingstoke, Macmillan Press, 1973.

COTTERET, Jean-Marie

Gouvernants et Gouvernés, Paris, Presses Universitaires de France, 1973.

COTTERET, Jean-Marie/

EMERI, Claude

Systèmes Electoraux, Paris, Presses Universitaires de France, 1970; (trad. cast. Los Sistemas Electorales, Barcelona, Ediciones Oikos-Tau, 1973; trad. port. Os Sistemas Eleitorais, Lisboa, Livros do Brasil, 1975).

DAHL, Robert A./

TUFTE, E.

Size and Democracy, Stanford, Stanford University Press, 1973.

DAHRENDORF, Ralf

Homo Sociologicus, 2ª ed., Londres, Routledge & Kegan Paul, 1973.

DAVIDS, A. F.

Politics as Work, Melbourne, 1973.

DENNIS, Jack, ed.

Socialization to Politics, Nova York, John Wiley & Sons, 1973.

DESROCHE, Henri

Sociologia da esperança, 1973

DIETZE, Gottfried

Two Concepts of the Rule of Law, Indianapolis, Liberty Fund, 1973.

DIJLAS, Milovan

Memoir of a Revolutionary, 1973

DIPALMA, Giuseppe

The Study of Conflict in Western Society. A Critique of the End of Ideology, Morris Town, General Learning Press, 1973.

DOMENACH, Jean-Marie

Propaganda Política, 1973

DUVERGER, Maurice

Sociologie Politique. élements de Science Politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1973; (trad. port. Sociologia da Política. Elementos de Ciência Política, Coimbra, Livraria Almedina, 1983).

ECO, Umberto

Segno, Il 1973

EISENSTADT, Shmuel N.

Traditional Patrimonialism and Modern Neo-Patrimonialism, Newbury Park, Sage Publications, 1973.

EULAU, Heinz/

PREWITT

Labyrinths of Democracy, Nova York, Bobbs Merrill Publishing Co., 1973.

EVERSON, David H./

PAINE, Joann Popard

An Introduction to Systematic Political Science, Homewood, Dorsey Press, 1973.

FAGEN, R. R.

Politics and Communications, Oxford, Oxford University Press, 1973.

FAYE, Jean-Pierre

Langages Totalitaires, Paris, éditions Hermann, 1973.

FERRAZ Jr., Tércio Sampaio

Direito, Retórica e Comunicação, 1973

FINLEY, Moses I.

The Ancient Economy, Berkeley, University of California Press, 1973.

FREUND, Julien

Les Théories des Sciences Humaines, Paris, Presses Universitaires de France, 1973; (trad. port. A Teoria das Ciências Humanas, Lisboa, 1977).

FREYRE, Gilberto

Além do Apenas Moderno, 1973

FRIEDMAN, David

The Machinery of Freedom. Guide to a Radical Capitalism, Nova York, Harper & Row, 1973.

FROMM, Erich

Anatomy of Human Destructiveness, 1973

GAXIE, Daniel

Les Professionnels de la Politique, Paris, Presses Universitaires de France, 1973.

GELLNER, Ernest

Cause and Meaning in the Social Sciences, Londres, Routledge & Kegan Paul, 1973.

GIDDENS, Anthony

The Class Structure of the Advanced Societies, Londres, Hutchinson, 1973.

HABERMAS, Jürgen

Problemas de Legitimación en el Capitalismo Tardío [ed. orig. 1973], trad. cast., Buenos Aires, Ediciones Amorrortu, 1975.

HAYEK, Friedrich August von

- Droit, Législation et Liberté. Une Nouvelle Formulation des Principes Libéraux de Justice et d’économie Politique, 3 vols., trad. fr., vol. 1 - Règles et Ordre; vol. 2 - Le Mirage de la Justice Sociale; vol. 3 - L’Ordre Politique d’un Peuple Libre, Paris, Presses Universitaires de France, 1973, 1976, 1979.

- Economic Freedom and Representative Government, Londres, Institute if Economic Affairs, 1973

HINSLEY, F. H.

Nationalism and the International System, Londres, Hodder & Stoughton, 1973.

HYAMS, Edward

A Dictionary of Modern Revolution, 1973; (trad. port., Lisboa, Centro do Livro Brasileiro, s.d.).

JAUMONT, Bernard/

LENÈGRE, Daniel/

ROCARD, Michel

Le Marché Commun contre l'Europe, Paris, Seuil, 1977

JAY, Martin

The Dialectical Imagination. A History of the Frankfurt School and the Institute of Social Research 1923-1950, Londres, Heineman, 1973.

JENKINS, D.

Job Power. Blue and White Collar Democracy, Garden City, Doubleday Books, 1973.

JUNGER, Enst

Falésias (Sobre as) de Mármore, Lisboa, Estúdios Cor, 1973

KAMENKA, E., ed.

Nationalism. The Nature and Evolution of an Idea, Londres, Edward Arnold, 1973.

KNUTSON, Jeanne N., ed.

Handbook of Political Psychology, São Francisco, Josey Bass, 1973.

KORNBERG, A., ed.

Legislatures in Comparative Perspective, Nova York, McKay, 1973.

LAPIERRE, Jean-William

Análise dos Sistemas Políticos [ed. orig. 1973], trad. port., Lisboa, Edições Rolim, s.d..

LEIBHOLZ, Gerhard

Die Reprasentation in der Demokratie, Berlim, Walter Gruyter Verlag, 1973.

LINDBECK, Assar

The National State in an International World Economy, Estocolmo, Institute for International Economic Studies, 1973.

LITTLE, Graham

Politics and Personal Style, Melbourne, Nelson, 1973.

LUKES, Steven

Individualism, Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1973.

MACKINNON

Postures and Politics. Some Observations on Participatory Democracy, Toronto, University of Toronto Press, 1973.

MACPHERSON, Crawford Brough

Democratic Theory. Essays on Retrieval, Oxford, Clarendon Press, 1973.

MARTINS, Maria Belmira

Sociedades e Grupos em Portugal, Lisboa, Editorial Estampa, 1973.

MASSIP, Roger/

GERBET, Pierre, et alli

La Greffe Européenne, Lausanne, Centre de Recherches Européennes, 1973

MELO, Romeu

Sobre a Liberdade, Lisboa, Estúdios Cor, 1973.

MIRANDA, Jorge

«Sobre a Noção de Povo em Direito Constitucional», in Estudos de Direito Público em Honra do Professor Marcello Caetano, pp. 201-240, Lisboa, Livraria ática, 1973.

MOREIRA, Vital

- A Ordem Jurídica do Capitalismo, Coimbra, Edições Centelha, 1973.

- O Estado Capitalista e a suas Formas, Coimbra, Vértice, 1973.

MORTATI, Constantino

Le Formi di Governo, Pádua, CEDAM, 1973.

MOYNIHAN, Daniel Patrick

The Politics of Guaranted Income, Nova York, Random House Publishers, 1973.

NAERT, Emilienne

Locke ou la Raisonnabilité, Paris, éditions Seghers, 1973.

NUNES, Adérito Sedas

Sobre o Problema do Conhecimento nas Ciências Sociais. Materiais de uma Experiência Pedagógica, Lisboa, Gabinete de Investigações Sociais, 1973.

NUNES, António J. Avelãs

«Os Sistemas Económicos», separata do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, FDUC, 1973.

O'CONNOR, James

The Fiscal Crisis of the State, Nova York, Saint Martin’s Press, 1973.

O'DONNEL, Guillermo A.

- El Estado Democrático Autoritário, Buenos Aires, Belgrano, 1973.

- Modernization and Bureaucratic Authoritarianism. Studies in South American Politics, Berkeley, University of California Press, 1973; (trad. cast. Modernización y Autoritarismo, Buenos Aires, Ediciones Paidós, 1972).

O'GORMAN

Edmund Burke. His Political Philosophy, Londres, Allen & Unwin, 1973.

OLIVEIRA, César

O Socialismo em Portugal. 1850-1900. Contribuição para o Estudo da Filosofia Política do Socialismo em Portugal na Segunda Metade do Século XIX, Porto, Edições Afrontamento, 1973.

PAPISCA, A.

Introduzione allo Studio delle Relazioni Internazionali, Turim, Giappicheli, 1973.

PASTOR, Manuel

«Notas sobre la Actualidad de la Ciencia Política en España», in Boletin Informativo de Ciencia Política, n.º 11-12, Madrid, 1973.

PIRES, Francisco Lucas

-«O Estado Pós-Corporativo», separata da Revista da Corporação dos Transportes e Turismo, Lisboa, 1973.

-«Soberania e Autonomia», in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vols. XLIX, pp. 135-200, e L, pp. 107-174, Coimbra, FDUC, 1973-1974.

PLAMENATZ, John

Democracy and Illusion, Harlow, Longman, 1973.

POCOCK, J. G. A.

Politics, Language and Time. Essays on Political Thought and History, Nova York, Atheneum Books, 1973.

PRéLOT, Marcel

Sociologie Politique, Paris, éditions Dalloz, 1973.

PURCELL, Edward A.

The Crisis of Democratic Theory. Scientific Naturalism and the Problem of Value, Lexington, University Press of Kentucky, 1973.

PURNELL, Robert

The Society of States. Na Introduction to International Politics, Londres, Weidenfeld & Nicholson, 1973

PUTNAM, Robert D.

The Beliefs of Politicians, New Haven, Yale University Press, 1973.

RIKER, William H./

ORDESHOOK, Peter

An Introducion to Positive Political Theory, Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1973.

ROSENAU, James N.

The Dramas of Politics. An Introduction to the Joys of Inquiry, Boston, Little, Brown & Co., 1973.

ROTELLI, Ettore, ed.

Dal Regionalismo alla Regione, Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1973.

ROTHBARD, Murray

For a New Liberty, Basingstoke, Macmillan Press, 1973.

ROUVIER, Jean

Les Grandes Idées Politiques, 2 vols., vol. I - Des Origines à Jean-Jacques Rousseau, Paris, éditions Bordas, 1973; vol. II - De Jean-Jacques Rousseau à nos Jours, Paris, Librairie Plon, 1978.

SALVI, S.

Le Nazione Proibite, Florença, Vallechi, 1973.

SARTORI, Giovanni, ed.

Correnti, Frazioni e Fazioni nei Partito Politici Italiani, Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1973.

SCHLESINGER Jr., Arthur M.

The Imperial Presidency, Boston, Houghton Mifflin, 1973.

SCHUMACHER, E. F.

Small is Beautiful. Economics as if People Mattered, Nova York, Harper & Row, 1973.

SCHWARTZ, D. C.

Political Alienation and Political Behavior, Chicago, Aldine de Gruyter, 1973.

SEARS, D. O./

MCCONAHAY, J. B.

The Politics of Violence, Boston, Houghton Mifflin, 1973.

SILVA, Maria Margarida Ribeiro Garcez

"Os Lusíadas" e o Poder Político, Lisboa, Comissão Executiva do IV Centenário da Publicação de "Os Lusíadas", 1973.

SMELSER, Neil Joseph

Karl Marx on Society and Social Change, 1973

SMITH, Anthony D.

Concept of Social Change, 1973

SOLJENITSINE, Alexandre

Arquipélago de Gulag, 1973-1974

SPRAGENS Jr., Thomas A.

The Dilemma of Contemporary Political Theory. Toward a Post-Behavioral Science of Politics, Nova York, Dunellen, 1973.

STRAUSS, Léo

Argument and the Action of Plato’s Laws, 1973

SUNDQUIST, James L.

The Dynamics of Party System, Washington D. C., Brookings Institution, 1973.

TELES, Miguel Galvão

«O Regime Jurídico das Campanhas Eleitorais no Direito Comparado», in Estudos de Direito Público em Honra do Professor Marcello Caetano, pp. 295-340, Lisboa, Livraria ática, 1973.

TORGAL, Luís Reis

Tradicionalismo e Contra-Revolução. O Pensamento e a Acção de José da Gama e Castro, Coimbra, Universidade de Coimbra, 1973.

TOURAINE, Alain

Production de la Societé, Paris, éditions du Seuil, 1973.

VALENTE, Vasco Pulido

«A Revolta do Grelo. Ensaio de Análise Política», in Revista Análise Social, vol. ...*, pp. ...*, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 1973.

VILLAAMIL, Oscar Alzaga

La Primera Democracia Cristiana en España, Barcelona, Ediciones Ariel, 1973.

VOYENNE, Bernard

Le Fédéralisme de Pierre-Joseph Proudhon, Paris e Nice, Presses d’Europe, 1973

WELSH, William A.

Studying Politics. Basic Concepts in Political Science, Nova York, Praeger Press, 1973.

YVER, R. N.

The Moral and Political Thought of Mahatma Gandhi, Oxford, Oxford University Press, 1973.

 

 

 

V - PERSONALIDADES DO ANO

Moreira, Vital Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Deputado comunista na Assembleia Constituinte de 1975-1976.

· O Estado Capitalista e a suas Formas, Coimbra, Vértice, 1973.

· A Ordem Jurídica do Capitalismo, Coimbra, Edições Centelha, 1973.

· O Renovamento de Marx, Coimbra, Edições Centelha, 1979.

· Notas de Estudo para Ciência Política, (apontamentos policopiados), Coimbra, s. d.. Com alii

· Constituição e Revisão Constitucional, Lisboa, Editorial Caminho, 1980.

· «A Segunda Revisão Constitucional», In Revista de Direito Público, ano IV, n. º 7, pp. 21 segs., Lisboa, 1990.

 

 

Castoriadis, Cornelius (1922-1997) Pseudónimo assumido pelo francês J. -M. Coudray, natural de Constantinopla. Estuda em Atenas. Passa para Paris em 1948. Depois de alguns anos de militância trotskista, funda, com Claude Lefort, o grupo Socialisme ou Barbarie. Trabalha como economista na OCDE. A partir de 1974 exerce a profissão de psicanalista. Director de estudos na école des Hautes études en Sciences Sociales de Paris. Considera que o imaginário ordena o simbolismo e subverte secretamente a lógica dos sistemas racionais.

· 1968, Mai 68. La brèche, Fayard, Paris , l968. Com Morin, Edgar e Lefort, C.

· 1973, La société bureaucratique, l. Les rapports de productions en Russie, Union Générale d'éditions, l0/l8, Paris, l973; (A sociedade burocrática. I - As relações de produção na Rússia, trad. port., Porto, Edições Afrontamento, 1979).

· 1974, L'expérience du mouvement ouvrier, UGE, l0/l8, Paris, l974

· 1973, La société bureaucratique, 2. La révolution contre la bureacratie, UGE, l0/l8, Paris, l973

· 1975, L’Institution Imaginaire de la Societé, Paris, éditions du Seuil.

· 1978, Les Carrefours du Labyrinthe, 2 vols., Paris, éditions du Seuil, 1978; (As encruzilhadas do labirinto, trad. port., Rio de Janeiro, Rumos da Cultura Moderna, 1987).

· 1981, Devant la guerre, Paris, l981

· 1981, De l'écologie à l'autonomie, Paris, l981

· 1986, Domaines de l'homme, Seuil, Paris, l986

· 1989, Le Monde Morcellé. Les Carrefours du Labyrinthe, vol. III, Paris, éditions du Seuil

· 1983, Da Ecologia à Autonomia, Lisboa, Fora do Texto, 1983. Com Daniel Cohn-Benedit

· 1996, La montée de l'insignifiance, Paris, l996.

 

 

Friedman, David (n. 1945) Libertário norte-americano, filho de Milton Friedman. Doutor por Chicago e professor nas universidades de Chicago, Cornell e Califórnia (Santa Clara).

· The Machinery of Freedom. Guide to a Radical Capitalism, Nova York, Harper & Row, 1973.

· The New Palgrave. A Dictionnary of Ecomic Theory and Doctrine, 1987.

· Price Theory. An Intermediate Text, 1993.

· The Fortune Encyclopedia of Economics, 1993.

· Hidden Order. The Ecomics of Everydaylife, Nova Iorque, Harper & Row, 1996.

 

 

VI - LIVROS DO ANO

The Coming of Post-Industrial Society. Obra de Daniel Bell subtitulada A Venture in Social Forecasting. Considera-se que a sociedade pós-industrial é caracterizada por cinco dimensões: desenvolvimento de uma economia de serviços (1); predominância da classe dos especialistas e dos técnicos (2); importância do saber teórico como fonte de inovação e de elaboração da política na sociedade(3); possibilidade de um crescimento tecnológico autónomo (4); criação de uma nova tecnologia intelectual (5).

Law, Legislation and Liberty, 1973-1979. Trilogia de F. A. Von Hayek. I - Rules and Order (1973).O tratado tem como subtítulo a seguinte expressão: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e de economia política. Começa com a análise da razão e da evolução; Kosmos e Taxis; princípios e expedientes; transformações da ideia de direito; Nomos: o direito da liberdade; Thesis, a lei do legislador. II - The Mirage of Social Justice (1976). O vol. inicia-se com uma significativa citação de Walter Lippmann, para quem numa sociedade livre, o Estado não administra os negócios dos homens. Administra a justiça entre homens que conduzem os seus próprios negócios. O enunciado das matérias dá plena ideia do tomo: bem comum e objectivos particulares; a procura da justiça; justiça "social" ou distributiva; a ordem do mercado ou cataláxia; a disciplina das regras abstractas e as reacções afectivas da sociedade tribal. III - Political Order of a Free People (1979). Opinião maioritária e democracia contemporânea; a divisão dos poderes democráticos; o sector público e o sector privado; política governamental e mercado; o abortamento do ideal democrático; um modelo de constituição; o poder contido e a política destronada. (cfr. trad. francesa de Raoul Audoin, Droit, Législation et Liberté, em 3 vols., Paris, Presses Universitaires de France, 1980, 1982 e 1983)

De Máquinas y Seres Vivos, de 1973. Autopoeisis; O mesmo que autoprodução. Os biólogos chilenos Humberto Maturana e Francisco Varela visando superar a tradicional antinomia entre os mecanicistas e os vitalistas, apontam, nesta obra, uma terceira via de defesa de uma organização auto-referencial dos seres vivos, onde a respectiva ordem interna é gerada a partir da interacção dos seus próprios elementos e auto-reprodutiva. Autopoeisis é um processo pelo qual uma organização se produz a si mesma. é autónomo a vive em regime de auto-manutenção.

O modelo vai dar origem à teoria autopoiética do direito, onde se destaca Niklas Luhmann. Gunther Teubner reforça a ideia segundo a qual o direito se determina a ele mesmo por auto-referência, baseando-se na sua própria positividade, pelo que retira a sua própria validade dessa auto-referência pura, pela qual qualquer operação jurídica reenvia para o resultado de operações jurídicas, não podendo ser importada do exterior do sistema jurídicos, mas apenas obtida a partir do seu interior. Assim, o direito positivo é um direito auto-produzido, não apenas no sentido de que é produto do homem, mas sobretudo no sentido de que é produto do próprio direito. Considera também que os elementos componentes do sistema jurídico – acções, normas, processos, identidade, realidade jurídica – constituem-se a si mesmos de forma circular, além de estarem ligados entre si também circularmente por uma variedade de meios

 

Small is Beautiful. Obra do ecologista E. F. Schumacher, subtitulada Economics as if People Mattered. Partindo do princípio que são finitos os recursos planetários, propõe como alternativa à produção em larga escala e ao consequente consumismo, uma nova tecnologia limpa e que assente no localismo, nomeadamente quanto à produção alimentar que deve libertar-se do uso de pesticidas e herbicidas, através da agricultura biológica. Advoga a limitação do uso do automóvel e a redução do consumo de energia.

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

HORKHEIMER, Max (1895-1973)

KELSEN, Hans (1881-1973)

MARCEL, Gabriel (1889-1973)

MARITAIN, Jacques(1882-1973)

MISES, Ludwig Von Mises (1881-1973)

MORAIS, Jaime alberto de Castro (1882-1973)

RIBEIRO, Hélder Armando Santos (1883-1973)

STRAUSS, Leo (1899-1973)

VIEIRA, Alexandre (1884-1973)

 

© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 01-05-2009