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ANO:1974


SUMÁRIO:
Destaques Cronologia Acontecimentos Bibliografia Personalidades Livros do Ano Falecimentos e Nascimentos

 

I – DESTAQUES

PORTUGALMUNDO

Política

· Lançamento do livro Portugal e o Futuro de António de Spínola (Fevereiro)

· Costa Gomes e Spínola demitidos (Março)

· Golpe militar frustrado de militares spinolistas (Março)

· Golpe de Estado em Portugal, Revolução dos cravos (Abril)

· Anunciada a fundação do PPD (Maio)

· General Spínola toma posse como Presidente da República. Adelino da Palma Carlos forma o I Governo Provisório (Maio)

· Instituído um Conselho de Estado em Portugal (Maio)

· Otelo Saraiva nomeado comandante do COPCON (Junho)

· Palma Carlos pede exoneração (Julho)

· Posse do II Governo provisório de Vasco Gonçalves (Julho)

· Fundação do CDS (Julho)

· Lei constitucional permite reconhecimento das independências das colónias africanas (Julho)

· Reconhecimento da independência da Guiné-Bissau pelo Acordo de Londres (Agosto)

· Revolta em Moçambique contra os Acordos de Lusaka entre Portugal e a Frelimo (Setembro)

· Intentona pró MFA em Portugal; Spínola renuncia dois dias depois (Setembro)

· III Governo Provisório (Outubro)

· Congresso do PPD, Sá Carneiro como secretário-geral (Novembro)

· Diploma cria Comissão Nacional de Descolonização (Dezembro)

· Congresso do PS. Vence Mário Soares (Dezembro)

· Harold Wilson sobe ao poder no Reino Unido (Março)

· Ernesto Geisel presidente do Brasil (Março)

· Morte de Pompidou (Abril)

· Eleição de Giscard d'Estaing (Maio)

· Demissão de Brandt (Maio)

· Morte de Péron (Julho)

· Desembarque de forças turcas no Chipre (Julho)

· Queda do regime dos coronéis na Grécia (Julho)

· Demissão de Nixon (Agosto)

· Hailé Selassié é derrubado (Setembro)

· Sétima e última Cimeira Europeia, em Paris; instituído o Conselho Europeu (Dezembro)

Ideias

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II – CRONOLOGIA

NACIONAL

· Janeiro

3

- BBC analisa a situação portuguesa, dando destaque ao golpe de Estado que nunca existiu

4

- Veiga Simão empossa comissão instaladora da Universidade de évora.

12

- A primeira empresa pública Marcello Caetano cria a primeira empresa pública portuguesa, a Administração Geral do Açúcar e do álcool.

14

- Incidente na Beira, Moçambique, entre civis e militares. Movimento dos Oficiais das Forças Armadas, no dia 23, faz uma comunicação sobre a situação em Moçambique

- UNITA retoma a luta armada no Leste de Angola, suspensa desde 1972.

- Reunião do Movimento dos Capitães. António Ramos anuncia a disponibilidade de Spínola

- Conversa entre Marcelo Caetano e Spínola. Este informa-o que está a preparar um livro sobre o Ultramar

15

- Até ao dia 20, Baltazar Rebelo de Sousa visita a Guiné

 - Spínola nomeado Vice-Chefe EMGFA. Spínola entrega a Costa Gomes fotocópia do livro.

17

- Costa Gomes visita Moçambique e leva com ele cópia do livro de Spínola.

18

- DGS emite nota sobre as actividades da LUAR e da FPLN

21

- Spínola recebe Otelo Saraiva de Carvalho e Vasco Lourenço. Discutem acontecimentos da Beira

- Almoço na messe de Monsanto entre Américo Tomás, os ministros militares, o do interior e o presidente da Junta central da Legião Portuguesa.

28

- O Ministro de Estado Mota Campos faz uma comunicação ao país sobre o IV Plano de Fomento.

31

- Nota da DGS sobre as ligações entre a LUAR e certos cristãos progressistas

- Presos 30 estudantes do Instituto Superior Técnico

- Rui Patrício em Paris tem encontros com Michel Jobert e é recebido por Pompidou

- Avião militar português é abatido na Guiné.

· Fevereiro

- Lançamento do livro Portugal e o Futuro de António de Spínola

2

- Aumento dos preços dos combustíveis.

4

- Tomás almoça no Alfeite com ministros militares.

5

- Conselho de Ministros. Criado o Fundo de Fomento Industrial e o novo hospital de Coimbra

- Jorge Jardim em Lisboa, avista-se com Marcello, Kaúlza e Baltazar Rebelo de Sousa.

8

- Primeiro comunicado do Movimento dos Capitães. Defendida a democratização e a procura de uma solução política para a questão ultramarina

 - Veiga Simão inaugura o novo edifício do Ministério da Educação na Avenida 5 de Outubro em Lisboa.

14

- Padre Mário da Lixa Julgamento do padre Mário de Oliveira, pároco de Macieira da Lixa

16

- Discurso de Marcello Caetano no encerramento da conferência anual da ANP. Assume-se contra a solução federal para o problema ultramarino.

11

- Costa Gomes submete a Silva Cunha o livro de Spínola.

12

- Silva Cunha tem uma audiência com Marcello Caetano sobre o livro de Spínola

18

- Caetano recebe o livro de Spínola que também oferece exemplares a Tomás e a Silva Cunha

20

- Marcello Caetano lê finalmente o livro de Spínola. Como confessa, ao fechar o livro tinha compreendido que o golpe de Estado militar, cuja marcha eu pressentia há meses era agora inevitável

- Bomba no quartel-general de Bissau

21

- V Congresso do Povo da Guiné decorre entre 21 de Fevereiro e 10 de Abril, 24 sessões de 4 reuniões em 20 localidades

- Tomam posse dois novos conselheiros de Estado: Silva Cunha e Arantes e Oliveira

- Manifestação estudantil em Lisboa contra a guerra colonial. Recontros com a polícia.

- Spínola entrega livro a Tomás.

22

- Spínola e Costa Gomes são convocados para a residência particular de Caetano

- Posto à venda o livro de Spínola. O jornal República proclama em primeira página: a vitória exclusivamente militar é inviável.

23

- O Expresso transcreve largas passagens do texto de Spínola.

25

- Explosão de uma granada num café de Bissau. Um morto e 63 feridos

26

- Marcello Caetano tem curtas férias no Buçaco, de 23 a 26.

28

- Tomás recebe Caetano que pede a exoneração.

· Março

4

- Reúne-se comissão do ultramar da Assembleia Nacional sob a presidência de Neto de Miranda

- Oficiais generais reúnem-se com ministro do exército Andrade e Silva

5

- Discurso de Marcello Caetano na Assembleia Nacional

- Kaúlza de Arriaga regressa a Lisboa vindo da áfrica do Sul.

- Reunião do Movimento dos Capitães em Cascais, no atelier do arquitecto Braula Reis. Melo Antunes apresenta o primeiro esboço de programa. Costa Gomes e Spínola são eleitos chefes do movimento. Eleita a comissão militar do movimento, com Casanova, Monge e Otelo. Estabelecida a comissão política: Melo Antunes, Vítor Alves e Vasco Lourenço.

6

- Novos governadores civis Tomam posse novos governadores civis do Funchal, Ponta Delgada, Aveiro, Leiria e Setúbal.

7

- Marcello Caetano recebe Spínola a pedido deste.

8

- São transferidos vários oficiais ligados ao movimento.

- Reunião de Almeida Bruno, Dias de Lima, Casanova, Melo Antunes e António Ramos. Ultimam os preparativos da movimentação militar. Melo Antunes terá defendido calorosamente os comunistas

- Soares escreve artigo em Le Monde. Diz que há algo de novo em Portugal ... a guerra está em risco de se perder na Metrópole

9

- Estado de prevenção rigorosa em Lisboa.

11

- Reuniões de Tomás com Marcello. De manhã, este apresenta a demissão reconhecendo ser efectivamente responsável por ter dito ao ministro da defesa para se louvar na informação do CEMGFA. Considera que pelo erro cometido devo pagar. Tomás almoça com Henrique Tenreiro e César Moreira Baptista. Recebe os ministros da defesa e do interior. Convoca finalmente Caetano a quem comunica: já é tarde para qualquer de nós abandonar o cargo. Entretanto Caetano recebe Veiga Simão que, por sua vez, tinha recebido Spínola.

12

- Levantado o estado de prevenção em Lisboa.

- Marcello vai tacteando Conselho de Ministros decide a criação do ministério das finanças e coordenação económica e do ministério da agricultura e do comércio. Marcello reúne com ministros militares e decidem-se pela convocação de uma cerimónia de apoio dos oficiais-generais à política de defesa. Costa Gomes decide não participar. Tomás descreve a atitude de Caetano dizendo que ele mais uma vez dando impressão de um tactear, na busca do que não se consegue encontrar

13

- Caetano recebe Spínola e Costa Gomes em separado

14

- Cerimónia da chamada brigada do reumático em S. Bento. Discurso do general Paiva Brandão. Apenas não comparecem Spínola, Costa Gomes e Bagulho, bem como Kaúlza, Jaime e Silvino Silvério Marques.

- Despacho de Marcello demite Spínola e Costa Gomes

- Rebenta granada de mão em Lamego

- Assembleia Nacional vota por unanimidade moção de apoio à política do governo. Mota Amaral não comparece.

15

- Remodelação do Governo. Mário Oliveira, ministro de Estado. Mota Campos, ministro da agricultura e do comércio. Daniel Barbosa ministro da indústria e energia.

- Almeida Bruno reúne-se na Academia Militar com Rafael Durão e o major Mensurado

- Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar entre medalha de ouro a Spínola, Costa Gomes e Venâncio Deslandes. Spínola eleito presidente da assembleia geral

- Almoço de Spínola com Rafael Durão, Almeida Bruno, Dias de Lima e António Ramos no Hotel Roma

- No Jornal Português de Economia e Finanças, o editorial interroga-se: que lucrou o país com este livro infeliz? Perdeu um general na reserva da República para ficar apenas – necessariamente- com um general da República na reserva.

16

Golpe das Caldas. Sublevação do Regimento de Infantaria 5. Detidos duzentos militares. Uma anedota diz então: Lisboa é uma cidade virgem. O das Caldas não conseguiu entrar... Os sublevados rendem-se ao brigadeiro Serrano segundo comandante da Região Militar de Tomar.

- Paradela de Abreu demite-se de director da Arcádia.

18

- Emitido o segundo comunicado do Movimento dos Capitães

- Spínola fala com Carlos Azeredo

21

- General Amaro Romão deixa o comando da Academia Militar, que exercia desde 1968 

- Spínola é entrevistado para a televisão francesa. Diz que o livro é obra de um pensador e não de um político e que não tem divergências fundamentais de opinião face à política do seu país

- Marcello Caetano recebe Veiga Simão

- Mário Soares é entrevistado pelo Estado de S. Paulo sobre o livro de Spínola, declarando que a hora reclama para Portugal soluções nacionais

24

- última reunião da Comissão Coordenadora do Movimento dos Oficiais das Forças Armadas. Marcado golpe para a semana de 20 a 27 de Abril

28

- Conversa em família de Marcello Caetano sobre a questão ultramarina

- I Encontro da Canção Portuguesa no Coliseu dos Recreios (28 de Março de 1974).

31

- Marcello Caetano vai ao Estádio José de Alvalade assitir ao jogo Sporting-Benfica. é ovacionado pela multidão

- Encerramento do ISE Incidentes no Instituto Superior de Economia dirigido por Gonçalves Proença. A escola é encerrada

· Abril

1

- Morte de Georges Pompidou. Marcello vai aos funerais

4

- Comemorações do 25º aniversário da NATO. Silva Cunha discursa no Comiberlant

- Bomba no Cunene Brigadas Revolucionárias fazem rebentar bomba no navio Cunene que se preparava para partir para áfrica

7

- Spínola recebe programa do MFA vindo de Otelo através do major Carlos de Morais

10

- Lopes Rodó visita Portugal até dia 13

- Manifestações em Nampula da população branca contra padres italianos acusados de ligação à Frelimo e contra o bispo, D. Manuel Vieira Pinto que vai regressar a Lisboa no dia 15

12

Tomás recebe no Restelo Kaúlza de Arriaga que, por carta, lhe havia proposto a substituição de Marcello Caetanoi

13

- Spínola recebe novo projecto de programa do MFA com alterações feitas de acordo com as respectivas sugestões. Acrescenta-lhe ainda mais pormenores

14

- Reunião de Spínola com Costa Gomes. Este não se mostra favorável a um levantamento militar na metrópole.

15

- Comunicados do PS e da CDE sobre o 16 de Março

16

- Comunicado da DGS anuncia 15 prisões relacionadas com a preparação do 1º de Maio. Informa-se que se encontravam na sede do jornal Notícias da Amadora panfletos revolucionários.

19

- Reunião do Clube de Bildeberg em França. Presente o secretário geral da NATO. Fala-se na hipótese de mudança política em Portugal.

20

- Almoço em Belém de Tomás, Caetano, presidentes da Assembleia Nacional, da Câmara Corporativa, do Supremo Tribunal de Justiça e de outros dignitários do regime.

23

Conselho de Ministros e conspiração na Pontinha última reunião do conselho de ministros de Caetano. No regimento de engenharia da Pontinha, Otelo, Jaime Neves e Garcia dos Santos ultimam os preparativos para a instalação do posto de comando do golpe de Estado.

24

- Tomás na FIL e Otelo na Pontinha. Depois do Adeus Tomás inicia às 22 horas a última visita oficial, à Feira das Indústrias. à mesma hora Otelo chega ao regimento de Engenharia 1 na Pontinha onde funciona o posto de comando das Forças Armadas. às 22 h 55 m transmite-se a senha para o desencadear do movimento através dos Emissores Associados de Lisboa: a canção de Paulo de Carvalho E depois do adeus

25

- Golpe de Estado derruba o regime. Assume o poder uma Junta de Salvação Nacional (Spínola, Costa Gomes, Pinheiro de Azevedo, Rosa Coutinho, Jaime Silvério Marques, Galvão de Melo e Diogo Neto). Com a data desse dia são emitodos vários diplomas destituindo o Presidente da República e o Presidente do Conselho de Ministros, dissolvendo a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado, exonerando os governadores civis, extinguindo a DGS, a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa e dissolvendo a Acção Nacional Popular.

26

- Proclamação da Junta de Salvação Nacional A 1 h e 30 m é lida a proclamação da JSN. Esta e os dirigentes do MFA instalam-se na Cova da Moura onde funcionava o Secretariado da Defesa Nacional  

- Portugal está com o MFA Manifestações de apoio ao MFA. Perseguição a agentes da DGS. Tomás e Marcello seguem para o Funchal. Amnistiados crimes políticos.

27

- Libertação dos presos políticos Presos políticos começam a sair de Caxias (85) e de Peniche (43). Nomeados delegados da JSN junto dos ministérios civis. Primeira reunião da JSN com movimentos políticos (MDP, SEDES e Convergência Monárquica). Intersindical saúda MFA

28

- MDP assalta Palácio da Independência, onde funcionava a sede da MP. Mário Soares com Tito de Morais e Francisco Ramos da Costa regressam a Lisboa de comboio. Costa Gomes assume o cargo de CEMGFA. Vasco Lourenço regressa dos Açores.

29

- Começam as ocupações de casas em Lisboa, num bairro camarário de Monsanto

- Implicados no 16 de Março regressam aos postos que ocupavam no quartel RI5 nas Caldas da Rainha

- Spínola reúne-se com banqueiros.

- Exonerados reitores das universidades.

- Reunião de cerca de cinco centenas de oficiais da Armada pedem intensificação dos saneamentos

30

- Álvaro Cunhal regressa a Lisboa

- A SEDES constitui uma comissão política

- Decreto sobre o saneamento das forças armadas

- Criado o Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis e extinto o Secretariado para a Juventude

- Sindicatos ocupam edifício do Ministério das Corporações à Praça de Londres, passando a designá-lo por Ministério do Trabalho

- Criado o Movimento de Libertação da Mulher

- Libertados detidos no Tarrafal e na Machava

- Plenário reúne 10 000 estudantes em Lisboa

· Maio

1

- Grandes manifestações em Lisboa comemoram o Dia do Trabalhador. Cerca de meio milhão de pessoas

- Passados à reserva 24 oficiais generais

- Anunciada a constituição do MES

2

- Regressam de Argel Manuel Alegre e Piteira Santos

- Decreto-lei amnistia desertores.

3

- Suspensa a publicação do Novidades

- Regressa Ruy Luís Gomes

- Anunciada a criação de um Partido Trabalhista Democrático Português

- Anuncia-se a formação de um partido do centro-esquerda, a partir de elementos da ala liberal

4

- Chamaplimaud no Brasil elogia Spínola

- Costa Gomes e Diogo Neto em Luanda. No dia anterior, libertados 1 200 presos políticos em Angola.

- Impedido o embarque de militares no aeroporto da Portela por militantes do MRPP Nem mais um soldado para as colónias

5

- Libertados presos na Guiné

- Anunciado um Partido Cristão Social Democrata

6

- Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota anunciam em conferência de imprensa a criação do Partido Popular Democrático.

- Surge o Movimento Federalista.

7

- Carlos Fabião nomeado delegado da JSN na Guiné

8

- Preso Francisco Casal Ribeiro na Cidla.

9

- Ocupação da Timex

- Greve da construção civil em Tróia

- Primeira lei sobre saneamento civil

10

- Suspensa a publicação de O Século que apenas volta às bancas a 15 de Maio

- Homologados todos os contratos colectivos de trabalho pendentes

- Spínola recebe Champalimaud

- Constituído o Partido da Democracia Cristã

- Amnistia militar

11

- Expresso fala na constituição de um partido Republicano Independente com Adriano Moreira e Henrique Martins de Carvalho

- Costa Gomes em Moçambique defende federalismo

- Causa Monárquica anuncia não querer transformar-se em partido e suspendo a publicação de O Debate

- Fundada a UDT em Dili

- JSN declara opor-se às ocupações de casas

- Greves na Covilhã, Nazaré e Minas da Panasqueira

- Artigo de Almeida Santos na revista Tempo defende a autodeterminação para os povos das colónias

12

- Divulgado programa do Partido Trabalhista.

13

- Mário Soares em entrevista à Newsweek defende a independência pura e simples para as colónias.

14

- Vários diplomas sobre a estrutura constitucional provisória, nova amnistia militar e fim da censura aos espectáculos.

- Divulgado manifesto do PRP

- Extinta a Polícia de Choque.

- 42 oficiais generais são passados à reserva.

15

- Spínola proclamado presidente da república em cerimónia solene realizada no Palácio de Queluz; Adelino da Palma Carlos forma o I Governo Provisório, onde participam Álvaro Cunhal, Mário Soares e Francisco Sá Carneiro. Publicado programa e orgânica do governo provisório. Nomeados membros do governo.

- Detido Varela Gomes, chefe de um serviço de informações em formação. Dinis de Almeida ameaça bombardear Belém e consegue a libertação do coronel

- Greve da Lisnave com sequestro da administração.

16

- Posse do Governo. Soares parte para Dakar. Comício do MDP

- Directório Democrato-Social anuncia o fim da respectiva actuação. Subscrevem o comunicado Acácio Gouveia, Nuno Rodrigues dos Santos e Artur Cunha Leal.

- Várias greves com reivindicações salariais e exigência de demissão de directores de empresa.

17

- O Avante publica o seu primeiro número legal.

18

- Comício do PS no Porto. Comícios do PCP em Beja, Aljustrel e Pias. PS defende eleições municipais em Outubro. Apoio do PPD.

- Assembleia da Faculdade de Letras de Lisboa decide passagem administrativa em todas as cadeiras.

19

- Comício do PCP no Baleizão, homenageia Catarina Eufémia.

- Nacionalizada a Companhia das águas e Lisboa.

20

- Tomás e Marcello seguem para o Brasil.

- Fundada a ASDT, Associação Social Democrata Timorense, donde surgirá a FRETILIN

21

- ALA distribui em Beja esboço de um programa de reestruturação agrária.

- Greve da Companhia das águas de Lisboa e na Standard Eléctrica

- Fundado o PPM

- Surge o primeiro número legal de Luta Popular, órgão do MRPP

22

- Movimento Socialista Popular de Manuel Serra decide integrar-se no PS

- Greve na Renault

- Criado o Movimento Nacional Pró-Divórcio.

23

- Greve dos estudantes do ensino secundário. Greve na Melka. Fim da greve na Lisnave.

- Conferência de imprensa do Partido Democrata Cristão (PDC)

24

- Nomeada comissão para elaborar lei eleitoral. Toma posse em 3 de Junho e apresenta relatório e projecto em 22 de Agosto. Constituída por José Magalhães Godinho, Lino de Lima, Almeida Ribeiro, Jorge Miranda, Barbosa de Melo, José Manuel galvão Teles e Manuel João da Palma Carlos.

- Comício da esquerda revolucionária no Pavilhão dos Desportos (PRP, LCI, URML, CBS)

- Greves do Metropolitano e da revista Flama

- Começam em Londres as conversações com o PAIGC

- Comício do PPD em Leiria mobiliza cerca de 300 pessoas

- Divulgado programa da AOC

- Decreto de Costa Gomes passa a incluir no MFA todos os oficiais, sargentos e praças.

25

- Comício do PCP no Pavilhão dos Desportos em Lisboa. Presentes delegados do PS e do PPD. Considera-se que a onda generalizada de greves serve o fascismo

- Manifestação da extrema-esquerda defende a imediata libertação do capitão Peralta.

- Comunicado do PSDI de Luís Arouca

- Manifestação de estudantes do ensino secundário em Lisboa exige revogação dos exames

- Anunciada a criação de um salário mínimo nacional de 3 300 escudos. Congelamento das rendas e das remunerações superiores a 7 500 escudos. Revisão do vencimento dos funcionários e aumento das pensões.

26

- Comício do PPD em Torres Vedras com Pinto Balsemão

- Cunhal critica as greves selvagens

- Alunos do ensino secundário entram em greve.

- Elementos militares na RR para evitarem a intervenção da extrema-esquerda.

27

- Várias greves, da panificação à Carris, em Lisboa. Greve de zelo na Timex. Greve dos Correios em Lisboa.

- Controversa intervenção de Galvão de Melo na RTP

- Constituída a APODETI (Associação Popular Democrática Timorense), favorável à integração na Indonésia.

- Posse dos secretários de Estado.

28

- Ocupações de casas no Porto.

- Partido Liberal divulga programa.

- Greves nos CTT e na Messa. MDP critica greves irresponsáveis

29

- Spínola visita o Porto

- Avelino Gonçalves, ministro do trablho, do PCP, tem intervenção na televisaõ contra as greves.

- Colóquio do PS, organizado por Lopes Cardoso, sob o tema A terra a quem a trabalha

30

- Conversações de Londres com o PAIGC são interrompidas. Soares encontra-se com Senghor em Paris.

- Greve na Mabor.

- PCP insurge-se contra as greves nos CTT e da panificação.

31

- Spínola visita Coimbra.

- Posse do Conselho de Estado. Entre os civis, Freitas do Amaral, Isabel Magalhães Colaço, Henrique de Barros, Azeredo Perdigão, Teixeira Ribeiro e Ruy Luís Gomes.

· Junho

1

- Reunião de delegados do MFA. Cerca de 800 presenças.

- Manifestação da Intersindical e do PCP contra a greve pela greve

- Criação da CIP

- Surge o jornal Revolução do PRP.

2

- Comício do PS em Coimbra, com discurso de Miguel Torga

- Abertura do centro de trabalho do PCP em Almeirim

3

- Spínola visita Tomar

- Dipoma confere ao MAI a possibilidade de dissolver corpos administrativos e de nomear comissões administrativas.

5

- Soares em Lusaka, encontra-se com Samora Machel.

6

- Spínola em évora.

7

- Prisão de Saldanha Sanches do MRPP.

8

- Reunião do MFA na Manutenção Militar coordenada por Vasco Gonçalves.

10

- Spínola na Ota

- Galvão de Melo e Vítor Alves no Brasil.

- Espectáculo de um grupo teatral na RTP, A Comuna, é mandado interromper por delegado da JSN, invocando-se o facto de ofender a Igreja Católica. Rosa Coutinho comparce diante dos écrans, justificando a intervenção.

- Declarações controversas de Pereira de Moura em Bragança sobre quem é fascista. O ministro, sem gravata, responde: aqueles que começam a dizer ao estudante, aos jovens estudantes, que têm de se submeter à autoridade.

11

- Posse dos novos governadores de Angola (Silvino Silvério Marques) e de Moçambique (Henrique Soares de Melo).

- PPD decide aderir ao MDP e apresenta um programa de reforma agrária.

12

- Diploma permite o acesso das mulheres a cargos judiciários.

13

- Negociações com o PAIGC em Arel.

- Estabelecidas relações diplomáticas com a URSS

- Spínola e a JSN têm reunião na Manutenção Militar com o MFA. Presidente pede voto de confiança para a condução do processo de descolonização e para poder assumir-se como intérprete do MFA. Ataques de Vasco Gonçalves. Não lhe sendo conferidos os votos de confiança, Spínola, que estava acompanhado pelos ministros Sá Carneiro e Vieira de Almeida, abandona a reunião agastado.

- Começam revoltas nas cadeias.

14

- Greve da fome dos reclusos do Limoeiro.

- Assaltada sede do PCSD

15

- Amnistia para os delitos comuns.

16

- Comissão Coordenadora do MFA na Guiné chega a Lisboa. Barros Moura é um dos elementos preponderantes na mesma.

17

- Nova greve dos CTT. Apoiada pelo MES, mas contrariada pelo PCP. MDP promove manifestação contra as estações de correios que estão em greve. Reúne o Comté central do PCP.

19

- Spínola encontra-se com Nixon nos Açores.

25

- Nomeada comissao ad hoc para o controlo da imprensa, rádio, televisão, teatro e cinema. Existe para salvaguarda dos segredos dos aspectos militares e para evitar perturbações na opinião pública causadas por agressões ideológicas dos meios mais reaccionários

23

- Otelo Saraiva de Carvalho é nomeado comandante do COPCON

28

- Comício do PCP no Campo Pequeno em Lisboa com cerca de 40 000 pessoas.

25

- Decreto sobre o saneamento de funcionários. Abrangidos os que revelem comportamento contrário ao espírito da ordem democrática estabelecida revelado já depois de 25 de Abril de 1974 ou os que por factos comprovadamente revelem inadaptação do funcionário ao novo regime democrático

- Palma Carlos é entrevistado pelo Diário de Notícias

26

- Comício do MDP no Porto. Presentes delegados do PCP, do PS e do PPD.

30

- Mitterrand em Lisboa

· Julho

2

- Incidentes em comício do PPD em Castro Verde.

4

- Comício do PS em Lisboa, com a presença de François Mitterrand

5

- Apresentado a Spínola o plano Palma Carlos

6

- Diploma sobre a reintegração de servidores do Estado

- Cerimónia de juramento de bandeira de cadetes da Academia Militar. Spínola preside. Costa Gomes não comparece

7

- Reunião do MFA na Penha de França. Negativa às propostas de Palma Carlos.

8

- Diploma cria o COPCON

- Spínola encontra-se com Senghor no aeroporto de Lisboa. Este aconselha-o no sentido da concessão da independência às colónias

- Apreciada a proposta de Palma Carlos no Conselho de Estado

9

- Palma Carlos apresenta a demissão, sendo acompanhado por Sá Carneiro, Vieira de Almeida, Firmino Miguel e Magalhães Mota.

10

- Diplomas sobre o controlo de preços e criação das direcções gerais de preços e da fiscalização económica.

11

- Spínola no Alfeite

- Carta de Palma Carlos formaliza a demissão do governo. Costa Gomes propõe imediatamente Vasco Gonçalves. Spínola convida Firmino Miguel, mas este põe como condição o apoio da JSN, o que não se concretiza. Convida depois os brigadeiros Neves Cardoso e Almeida Freire. Finalmente sugere que Costa Gomes passa a primeiro ministro acuumulando com o cargo de CEMGFA.

13

Otelo Saraiva de Carvalho, graduado em brigadeiro, é designado comandante adjunto do COPCON e comandante da região militar de Lisboa. Na cerimónia há uma troca de mimos com o CEME Jaime Silvério Marques, com Otelo a criticar o facto destes não terem promovido o derrube do regime anterior.

18

- Posse do II Governo Provisório presidido por Vasco Gonçalves que declara: não desejamos, nem admitimos, de modo algum, um regresso ao triste passado de antes de 1926. Os ministérios da economia e das finanças voltam a separar-se. Vitorino Magalhães Godinho é o novo ministro da educação e cultura.

- Comissão coordenadora do MFA propõe uma campanha militar de esclarecimento das populações rurais.

- Manifestação do MRPP no Rossio.

19

- Movimento Federalista passa a Partido do Progresso.

- Criado o CDS

23

- Ultimato do MFA de Moçambique.

24

- Rosa Coutinho toma posse como presidente da Junta Governativa de Angola

25

- Manifestação em Lisboa de apoio ao MFA com o PCP, MDP, PS e PPD

- Spínola na Escola Prática de Cavalaria de Santarém.

27

- Spínola reconhece o direito das colónias à independência.

28

- Manifestação de apoio ao discurso de Spínola

30

- Congelamento das rendas de casas e de salários superiores a 7 500 escudos.

· Agosto

1

- Companhia portuguesa em Omar, no Norte de Moçambique, entrega-se sem luta, à FRELIMO. Desfila depois humilhantemente em Dar-es-Salam

- Iniciada campanha de alfabetização e educação sanitária em 3 distritos e 100 localidades. Mobilizados cerca de 10 000 estudantes

2

- Spínola em Tancos

- Secretário-geral da ONU, Kurt Waldheim, em Lisboa.

- Presidente do Conselho da Europa visita Lisboa

- O presidente da Comissão de Extinção da PIDE e da LP informa que a DGS tinha 2 162 funcionários e 20 000 informadores. Quanto à LP, para 8 000 legionários, 600 informadores e 200 membros das forças móveis de choque.

- Suspensão de A Capital e do Diário de Lisboa por 48 horas. Os restantes jornais não se publicam em solidariedade. Suspensão levantada no dia seguinte.

4

- Tumultos em Luanda.

- JSN reconhece clima de caos e anarquia no país

5

- Reconhecimento da independência da República da Guiné Bissau

- Spínola visita batalhão de comandos na Amadora e o COPCON no Alto do Duque

- Suspenso o Luta Popular por agressão ideológica ao MFA.

6

- Posse do novo governador de Cabo Verde, Silva Horta

7

- Jaime Neves entra em ruptura com Otelo. Este tem uma reunião com Dinis de Almeida visando a contagem de espingardas face à prevista ruptura com spinolistas

9

- Entrega de credenciais do novo embaixador da URSS A. Kalenine

10

- Conselho de Estado ratifica a lei da greve.

11

- Discurso de Vasco Gonçalves na Festa do Emigrante: nós herdámos uma pesada herança do fascismo

12

- Motim de agentes da PIDE na Penitenciária de Lisboa, seguida de manifestação de elementos de esquerda pedindo o julgamento popular dos mesmos.

- Conselho de Segurança da ONU recomenda a demissão da Guiné-Bissau

13

- Spínola em férias no Buçaco

- Reunião várias centenas de antigos aderentes da ANP numa quinta a sul de Lisboa, devidamente autorizados pelo governo

14

- Spínola em Mafra no dia da Infantaria

15

- Manifestação anticolonial em Lisboa em apoio ao MPLA. Incidentes, um morto e vários feridos.

- Reunião do Conselho de Estado sobre política económica

- Começa a conferência de Dar-es-Salam com a FRELIMO. Dias 15 e 16

- Spínola volta ao Buçaco

16

- Sai o primeiro número do Tempo Novo, semanário dirigido por José Hipólito Raposo, onde colaboram vários membros do Partido Liberal.

17

- Diploma dissolve as corporações.

- Casal Ribeiro, até então, preso na Trafaria, é libertado

- Vernon Walters, subdirector da CIA, visita Lisboa, onde conferencia com as autoridades.

18

- Comunicação de Vasco Gonçalves pela RTP, anunciando aumento de preços e repisando a tecla da pesada herança do fascismo

- Manifestação em Lisboa de cabo-verdianos anti-PAIGC, promovida por uma União Democrática de Cabo Verde. Gera-se contramanifestação.

19

- Diploma institui comissões ministeriais de saneamento de funcionários públicos

20

- Spínola no Buçaco recebe a delegação que conferenciou com a FRELIMO. Recebe também Costa Gomes.

- Diplomas com a Reforma Fiscal e o aumento de vencimentos de funcionários públicos e das pensões

- CDS promove primeiro comício em Vila Nova de Famalicão.

21

- Entregue a Spínola documento dos operacionais Ramalho Eanes, Hugo dos Santos e Aurélio Trindade, sobre a situação político-militar. Escreve um plano de regime transitório de excepção.

- Fundado o MDE/S. Movimento para o Desenvolvimento da Empresa /Sociedade, reunindo os principais chefes dos grupos económicos portugueses.

22

- Comissão para a lei eleitoral apresenta relatório e projecto.

- Depois de greve, é encerrado o Jornal do Comércio

24

- Explosão de bomba no Porto impede a realização de um projectado comício do MDP

- Documento de militares spinolistas, subscrito por Hugo dos Santos e Engrácia Antunes, propondo a extinção da Comissão Coordenadora do MFA é posto a circular pelas várias unidades militares.

26

Acordo de Argel com o PAIGC. Portugal reconhece de jure a República da Guiné-Bissau.

- Inicia-se greve da TAP.

27

- Sai decreto com lei da greve e do lock out

- Constituída a Frente Democrática Unida, congregando Partido do Progresso, partido Liberal e PTDP.

- Spínola recebe no Buçaco delegação que negociou o acordo de Argel com o PAIGC

28

- Grevistas da TAP recusam mobilização decretada pelo governo

- Prisão de 14 membros do MRPP quando colavam cartazes.

29

- Diploma sobre o direito de reunião

- Spínola assina acordo de Argel

- PS retira-se do MDP quando este movimento anuncia querer candidatar-se às eleições

30

- Constituídos os primeiros sindicatos de trabalhadores agrícolas.

31

- Criada a Juventude Centrista, organismo do CDS.

· Setembro

5

- Começam negociações de Lusaka com a FRELIMO

7

- Acordo de Lusaka com a FRELIMO

- Revolta em Lourenço Marques da população portuguesa. Ocupação do Rádio Clube de Moçambique. Incidentes sangrentos, com matanças mútuas entre grupos raciais.

- Spínola regressa a Lisboa.

8

- Reunião do Conselho de Estado homologa acordo de Lusaka

9

- Diploma cria um Alto Comissário em Moçambique.

10

- Reconhecimento oficial da República da Guiné Bissau

- Primeiro apelo de Spínola à maioria silenciosa para que se manifeste.

11

- PPD apoia palavras de Spínola, considerando-as um solene aviso e uma advertência contra totalitarismos reaccionários e revolucionários. CDS dá também apoio.

12

- Diploma extingue organismos corporativos dependentes do ministério da economia.

- Manifestação de operários da Lisnave contra o lock out. Defendido o saneamento dos fascistas. Apesar de proibida, realiza-se com a participação de militares.

13

- Diplomas nacionalizam bancos emissores: Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola.

- Discurso de Spínola na GNR

14

- Encontro entre Spínola e Mobutu na Ilha do Sal.

- Aparece o primeiro número do semanário Bandarra, ligado à FDU, dirigido por Miguel Freitas da Costa.

15

- ALA marca manifestação para 29 de Setembro, em frente ao Palácio de Belém.

16

- Surge cartaz da maioria silenciosa convocando manifestação para 29 de Setembro.

17

- Conselho de Ministros proíbe as actividades do Partido Nacionalista Português, por estar ligado a legionários.

18

- Comício do MRPP comemorando a respectiva fundação

- Começam a ser afixados os cartazes convocando manifestação para 29 de Setembro

19

- Professor de direito Almeida Costa, ex-ministro da justiça antes de 1974, é atacado e arrastado pelas ruas.

20

- Toma posse novo governo de Moçambique presidido por Joaquim Chissano

- Surge o Boletim das Forças Armadas, órgão da 5ª Divisão, sem conhecimento da Junta de Salvação Nacional

- Reunião de Spínola com Vasco Gonçalves, Silva Lopes, Rui Vilar e Firmino Miguel, sobre a situação económica

21

- Incidentes no Mindelo, Cabo Verde

- Spínola recebe o coronel Fernando Cavaleiro, organizador da projectada manifestação de 29 de Setembro. Recebe também o general Almeida Viana que o convida para a tourada da Liga dos Combatentes a realizar no dia 26.

23

- Manifestação da maioria silenciosa é autorizada pelo Governo Civil de Lisboa

25

- Greve dos funcionários públicos em Cabo Verde, até o dia 30

- COPCON decide efectuar vagas de prisões de reaccionários

- Na rádio começam a surgir apelos para se barrarem acessos a Lisboa por ocasião da manifestação da maioria silenciosa

26

- Spínola assiste ao concurso hípico da Taça das Nações e à noite, acompanhado por Vasco Gonçalves, à tourada da Liga dos Combatentes. é aclamado, enquanto Vasco é apupado

- Vaga de prisões. Entre os detidos, o pai de Melo Antunes.

27

- Reunião da JSN. Spínola propõe a demissão de Vasco Gonçalves

- Conselho de Ministros às 19 horas. Apenas Sanches Osório, Almeida Santos e Firmino Miguel apoiam Spínola, verberado por Salgado Zenha e Vitorino Magalhães Godinho.

- Spínola recebe forças vivas de Angola, acompanhado por Almeida Santos

- Começam as barricadas

28

- Intentona pró MFA em Portugal; Spínola renuncia dois dias depois

- Sede do Partido Liberal de Setúbal é assaltada

30

- Em reunião do Conselho de Estado, Spínola apresenta a renúncia. Eleito apenas com o voto de Pinheiro de Azevedo e a comunicação telefónica a partir de Luanda de Rosa Coutinho, Costa Gomes.

· Outubro

1

- Toma posse o III Governo provisório

- Manifestação da Intersindical no Campo Pequeno.

2

- Aumento dos vencimentos das Forças Armadas.

5

- Vasco Gonçalves no Porto.

6

- Neste domingo, dia de trabalho nacional

- O novo secretário de estado da informação anuncia a criação de uma comissão de extinção das actividades fascistas

9

- Salgado Zenha dá posse ao presidente da Comissão Nacional de Inquérito, conselheiro Fernandes Costa

- Processo Delgado entra no Tribunal de Santa Clara

- Saldanha Sanches, detido há quatro meses, sai do Forte de Elvas

- Silva Lopes regressa a Lisboa, vindo de uma reunião do FMI

10

- Ramos da Costa nomeado embaixador em Belgrado.

11

- Mário Ruivo nomeado presidente da Comissão Nacional da FAO

13

- Peregrinação a Fátima é protegida pelo COPCON para evitar aproveitamentos reaccionários.

16

- Costa Gomes em Nova Iorque encontra-se com Gerald Ford

17

- Discurso de Costa Gomes na ONU

19 e 20

- Congresso extraordinário do PCP

21

- Desmentindo boatos, Vasco Gonçalves declara na RTP: eu encontro-me bem de saúde

22

- Diploma sobre nova lei do arrendamento rural

- Assinado acordo formal de cessar fogo entre Portugal e o MPLA

28

- Cunhal parte em viagem para a URSS

30

- Criada a EPAL

- Almeida Santos visita Timor

- Melo Antunes ajudado por Rui Vilar começa a preparar um plano económico

· Novembro

3

- FLEC tenta golpe em Cabinda

4

- MDP/CDE passa a partido

- Ataque a sede do CDS em Lisboa promovida pela FEML, organismo ligado ao MRPP

7

- Diplomas sobre o direito de associação e as regras dos partidos políticos.

15

- Vários diplomas eleitorais sobre o recenseamento, as incapacidades cívicas e o método de Hondt

20

- Diploma sobre a requisição civil.

22

- Diploma sobre o arrendamento compulsivo de terras subaproveitadas.

23 e 24

- Congresso do PPD, com aprovação do programa e dos estatutos. Sá Carneiro como secretário-geral. Lista unitária para todos os órgãos, mas esboça-se a oposição do grupo de Jorge Sá Borges.

25

- Diploma sobre o regime de intervenção do Estado nas empresas privadas.

26

- Acordo de Argel entre Portugal e o MLSTP

27

- Diploma sobre o regime constitucional provisório de Angola.

29

- Vitorino Magalhães Godinho pede a demissão

- Associação dos Deficientes das Forças Armadas ocupa o Palácio da Independência.

· Dezembro

- Sá Carneiro visita os Estados Unidos da América

5

- Começam as campanhas de dinamização cultural do MFA. Sessão em Alcobaça.

6

- Assembleia do MFA.

7

- Ramiro Correia em entrevista ao Expresso revela os objectivos das campanhas de dinamização cultural

13

- Prisão de vários capitalistas acusados de sabotagem económica (Jorge de Brito, do BIP, Agostinho da Silva, José da Silva e Sarmento Rodrigues, do BIP e da Torralta). Mandatos de captura contra João Luís de Almeida Garrett e Francisco Brás de Oliveira.

13 e 14

- Congresso do PS. Vence Mário Soares, derrotando Manuel Serra.

16

- Fundação da UDP

18

- Diploma sobre a requisição pelo Estado de técnicos ao sector privado.

22

- Congresso do MES

27

- Novo ministro da educação, Manuel Rodrigues de Carvalho anuncia que não funcionará o primeiro ano das universidades, criando-se um serviço cívico estudantil

28

- Assembleia do MFA, com discurso de Vasco Gonçalves

29

- Mário Soares em Goa

30

- Governo de transição para Cabo Verde sob a chefia de Pereira d'Eça.

31

- Diploma sobre a gestão democrática do ensino superior

- Conferência de imprensa da comissão coordenadora do programa do MFA

- Diploma cria Comissão Nacional de Descolonização

· Ainda em 1974...

 

 

 

INTERNACIONAL

· Janeiro

19 Confronto entre vietnamitas e chineses pelo controlo das ilhas Paracels

· Fevereiro

12 Soljenitsine é deportado para a RFA.

28 Vitória dos trabalhistas nas eleições britânicas

· Março

4 Harold Wilson sobe ao poder no Reino Unido, substituindo Heath

13 Soljenitsine expulso da URSS

15 Ernesto Geisel presidente do Brasil

- Eleições na Bélgica

· Abril

1 James Callagahn, ministro dos estrangeiros britânico pede oficialmente aos respectivos parceiros uma renegociação fundamental do tratado de adesão

2 Morte de Georges Pompidou; substituído interinamente por Alain Poher

10 Golda Meir resigna, sucedendo-lhe Rabin

25 Criada a Federação dos Partidos Sociais-Democratas da Comunidade Europeia

- Governo minoritário de Leo Tindemans na Bélgica

· Maio

6 Demite-se Willy Brandt, por causa do escândalo Gunther Guillaume; sucede-lhe Helmut Schmidt

16 índia entra no clube atómico

19 Giscard d'Estaing eleito Presidente da República em França

27 Chirac, Primeiro Ministro francês

· Junho

19 Conselho do Atlântico em Otava chaga a acordo quanto a flexíveis mecanismos de cooperação política

· Julho

1 Morte de Péron, sucedendo-lhe a esposa, Isabel

15 Turcos desembarcam em Chipre, invadindo a ilha mediterrânea.

24 Queda do regime dos coronéis na Grécia; Karamanlis, até então exilado em França, forma governo civil

· Agosto

8 Nixon anuncia demissão

· Setembro

12 Na Etiópia, Hailé Selassié é derrubado por um golpe de Estado

· Outubro

10 Eleições antecipadas no Reino Unido; vitória trabalhista que obtêm 319 lugares, mais 2,1%, mas sem maioria absoluta, contra 276 conservadores, 11 liberais e 26 diversos

· Novembro

15 Criada uma Agência Internacional de Energia no seio da OCDE; a França recusa aderir

17 Eleições na Grécia; vitória da Nova Democracia de Karamanlis

24 Acordo de Vladivostoque, sobre a limitação das armas nucleares estratégicas, entre Gerald Ford e Brejnev

- Também neste dia, militares pró-soviéticos tomam o poder na Etiópia

· Dezembro

8 Referendo grego não aprova o regresso à monarquia

9 Sétima e última Cimeira Europeia, em Paris; instituído o Conselho Europeu, participado pelos chefes dos executivos e não apenas pelos ministros dos estrangeiros, a reunir, pelo menos, três vezes por ano. Decidida a eleição do Parlamento Europeu por sufrágio universal directo

11 Cessar fogo na Rodésia

12 Resolução da ONU aprova Carta dos Direitos e Deveres Económicos dos Estados

19 Nelson Rockefeller vice-presidente norte americano

· Ainda em 1974...

 

 

 

III - ACONTECIMENTOS DO ANO

 

 

IV – BIBLIOGRAFIA

AUTORES

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V - PERSONALIDADES DO ANO

 

 

VI - LIVROS DO ANO

Modern (The) World-System. De Immanuel Wallerstein. Considera que, a partir do Renascimento, a diferenciação dos sistemas políticos europeus, com a clivagem Leste/Oeste, resulta do desenvolvimento económico desigual. Os países periféricos da Europa, com as transformações tecnológicas ocorridas a partir dos séculos XV e XVII, beneficiaram dos efeitos de uma economia mundial, marítima e comercial, marcada pelo free trade e pela divisão de trabalho a nível mundial. Por seu lado os países do Centro e do Leste da Europa, fechando-se sobre si mesmos, sofreram de uma recessão económica que os obrigaram a uma especialização agrícola. Assim, nos países periféricos da Europa apareceu o Estado como elemento fundamental no processo de diferenciação política interna. Este processo teria sido facilitado pela circunstância do afluxo de recursos económicos e monetários ter permitido o rápido desenvolvimento dos aparelhos burocráticos centrais.

 

 

VII - FALECIMENTOS E NASCIMENTOS

FALECIMENTOS

NASCIMENTOS

BEIRES, José Manuel Sarmento (1893-1974)

BISSAIA BARRETO Rosa, Fernando Baeta (1886-1974)

EVOLA, Giulio Cesare Andrea (1898-1974)

LIPPMAN, Walter (1899-1974)

MONCADA, Luís Cabral de (1888-1974)

MORENO, Jacob Levy (1892-1974)

RAMOS, Gustavo Cordeiro (1888-1974)

 

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© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 25-04-2009 © José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 25-04-2009