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Aguiar, ou o reforço dos ordeiros
Silvestre volta do exílio, por onde peregrina José da Gama e Castro
Guerra do ópio e nacionalismo económico
(
Arquivo antigo do anuário CEPP
Conflito
entre Rodrigo da Fonseca e
Costa Cabral (Janeiro de 1841)
Manuel
Gonçalves de Miranda na pasta da fazenda (28 de Janeiro de 1841)
Morte
de M. G. Miranda. Costa Cabral sucede-lhe como Grão Mestre do Grande
Oriente Lusitano, vencendo a candidatura de
Rodrigo da Fonseca (5 de
Abril de 1841)
Governo
de Joaquim António de Aguiar (Junho de 1841)
Conflito no GOL, depois da morte de Manuel Gonçalves de Miranda
(5 de Abril). António Bernardo da
Costa Cabral é eleito grão-mestre,
vencendo a candidatura de
Rodrigo da Fonseca (26 de Abril).
Reatadas as relações com Roma (10 de Maio)
Novíssima Reforma Judiciária (21 de Maio).

Governo nº 16
Joaquim António de Aguiar (244 dias,
desde 9 de Junho). Costa Cabral, ministro
Silva Carvalho instala a maçonaria escocesa (27 de Dezembro)
Reabrem as Cortes.
Em 2 de Janeiro, conde da Taipa propõe forma de superação do conflito com
Espanha, aprovada no dia 15. Falta regulamentar o tratado sobre o regime de
navegação comum do Douro. Terceira e o seu estado-maior deslocam-se para o Porto
de vapor, visando a defesa quanto a uma ameaça de invasão espanhola. Deslocam-se
por todo o Norte.
Demite-se o
ministro da fazenda Pereira Forjaz (Castelões), por ter sido rejeitado pelo
parlamento respectivo projecto de reforma dos forais, alterando anteriores
diplomas de Mouzinho da Silveira (28 de Janeiro). Substituído em tais funções
por Manuel Gonçalves de Miranda.
Nova remodelação. Em 12 de Março de 1841:
Gonçalves de Miranda na marinha (faleceu em 5 de Abril, sucedendo-lhe Bonfim
interinamente). Tojal regressa à fazenda. Rodrigo da Fonseca continua nos
estrangeiros.
A partidarização
da maçonaria – Morte de Manuel Gonçalves de Miranda, grão-mestre do Grande
Oriente Lusitano (5 de Abril). Segue-se então um grave conflito entre a dupla
que dinamiza o governo, Costa Cabral e Rodrigo da Fonseca. António Bernardo da
Costa Cabral é eleito grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, tomando posse no
dia 26. Vai, a partir de então, instrumentalizar as lojas de tal obediência para
efeitos da conquista do poder, nomeadamente pela criação de uma rede das mesmas
em regimentos militares (20 de Abril).
São reatadas as relações com Roma, com o
visconde da Carreira, Luís António de Abreu e Lima, a entregar as suas
credenciais ao Papa Gregório XVI (10 de Maio). Tinha sido nomeado já em 1835
como plenipotenciário do governo português para encetar negociações com a Santa
Sé.
Decreto, da responsabilidade de Costa Cabral,
aprova a chamada Novíssima Reforma Judiciária, primeira tentativa de
instalação de um código de processo civil e comercial (21 de Maio). Resulta da
autorização legislativa concedida pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840.
Queda do governo – Depois de reabertos os
trabalhos parlamentares no dia 25 de Maio, há um empate numa votação (38-38)
sobre a reconstituição da Guarda Nacional proposta pelo governo, a fim de se
extinguirem os Batalhõees Nacionais criados quando a Espanha nos ameaça invadir.
Governo apresenta a demissão, apesar de a 29 de Maio ter obtido uma maioria
(45-38). A Rainha chega a chamar o Duque da Terceira para este formar governo.
Governo nº 16 de Joaquim António de
Aguiar (244 dias, desde 9 de Junho). A tendência ordeira, marcada
pelo ritmo do governo do conde Bonfim, onde se destacam Rodrigo da Fonseca e
Costa Cabral, ratificada pelas eleições de 1840, vai sair reforçada.
Presidente acumula o reino. Na justiça mantém-se
Costa Cabral. Rodrigo da Fonseca fica apenas com a pasta dos estrangeiros que
ocupa desde 23 de Junho de 1840. Na guerra, o conde de Vila Real. Na fazenda,
António José de Ávila (1806-1881), 1º conde de Ávila desde 1864, marquês de
Ávila e Bolama desde 31 de Maio de 1870 e duque de Ávila desde 14 de Maio de
1878. Na marinha, o coronel José Ferreira Pestanaö.
Os implicados na revolta dos marechais são
amnistiados e reintegrados nos respectivos postos de chefia militar. Os bispos
nomeados por D. Miguel regressam às respectivas dioceses e os magistrados que
não haviam reconhecido a revolução de Setembro voltam aos seus postos. A
maioria dos oficiais da guarnição de Lisboa passa a ser cartista. Demissão de
oficiais setembristas. Dissolução de unidades da Guarda Nacional. Restabelecidas
as relações diplomáticas com a Santa Sé. Em Lisboa, D. Carlos de Mascarenhasö
assume o comando da Guarda Municipal. No Porto, o setembrista Francisco Xavier
da Silva Pereira (1793-1852), barão (1835), visconde (1836) e conde Antas
(1838), é substituído pelo cartista barão de Santa Maria.
Oposições
– Ávila, o
novo ministro da fazenda, recebe ferozes ataques parlamentares de Garrett e de
Taipa. Também o atacam cartistas como Ferrer e Seabra (15 de Julho). Discursos
de Ferrer, Oliveira Marreca e Seabra contra o governo, por questões
eclesiásticas. O alvo é Costa Cabral (14 de Agosto). Em 6 de Novembro, retirados
10% aos vencimentos dos funcionários. Falha a tentativa de um novo ministro da
fazenda, depois das sucessivas experiências do anterior governo nesse lugar
(Ferraz, Miranda e Tojal).
Viva a revolução francesa! A revolução
francesa do fim do século passado, no meio dos seus crimes, das suas vertigens,
dos seus disparates, proclamou grandes verdades; e sobre a terra ensanguentada
por ela, lançou as sementes dos mais profundos princípios sociais (Alexandre
Herculano).
Maçonaria escocesa – Por acção de Silva
Carvalho, é solenemente instalado o Supremo Conselho do Grau 33 em Portugal, em
27 de Dezembro, a chamada maçonaria escocesa.
Santa Sé – Reatadas as relações
diplomáticas com Roma em Junho, depois dos contactos estabelecidos desde
Fevereiro de 1835. Em Março de 1845 já o papa Gregório XVI envia a D. Maria II a
chamada Rosa de Oiro, símbolo das boas relações de Portugal com a Santa
Sé.