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1897 |
José Luciano regressa ao poder
(Ver Arquivo antigo do anuário CEPP |
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Sociedade de Geografia de Lisboa promove as comemorações do Centenário de Vasco da Gama
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Maçonarias – Discretamente,
Artur Duarte da Luz Almeida recria a Carbonária Portuguesa, no ano em que
Bernardino Machado é eleito, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (de
1895 a 1899) e que se realiza o VII Congresso do Partido Republicano, em Coimbra
(25 de Setembro). Entretanto, continua a actividade do Grupo Republicano de
Estudos Sociais, criado em 1895, entidade que promove um comício em 27 de Julho,
onde Guerra Junqueiro propõe: ressuscitemos
Nun'Álvares. Ergamos o seu vulto, que nas escolas, quer nos templos.
Neste ano surge também nova
dissidência maçónica, o Grande Oriente de Portugal (até 1904), que passa
a ter como grão-mestre Joaquim Peito de Carvalho, até 1902, a quem vai suceder
Custódio Miguel Borja (1903-1904).
Queda do governo de Hintze – D.
Carlos não sanciona a proposta de nomeação de novos pares do reino. E o
governo de força cai, de inanição (6 de Fevereiro). João Franco vai
considerar que o poder real, abandonando-se a si próprio, abandonou, abateu e
desprestigiou os que o defenderam e apoiaram. Alfredo Gallis observa que
o estarem as câmaras abertas, e delas não receber nenhuma indicação que
determinasse essa queda, não teve influência maior na vida a extinguir-se o
governo. Isto revela mais uma vez o que é o parlamento no nosso país, que dele
os governos não precisam, nem para cair nem para os erguer.
Governo nº 44 de José Luciano
(1235 dias), desde 7 de Fevereiro. O segundo governo de José Luciano, o terceiro
dos progressistas e 23º depois da Regeneração. Presidente acumula o reino.
Em 8 de Novembro de 1897: Barros Gomes
passa a acumular a dos estrangeiros.
Das boas intenções discursivas ao
inferno politiqueiro – O novo governo pretende assegurar a escrupulosa
administração dos dinheiros públicos e impedir que as receitas do Estado sejam
aplicadas, no todo ou em parte, por modo diverso do que determinam os preceitos
legais (José Luciano, sobre as intenções do novo governo).
Eleição nº 36 (2 de Maio).
Inevitável vitória dos governamentais progressistas, com abstenção dos
republicanos, até que uma lei regularmente votada em Cortes dê, pelo menos,
as garantias já conquistadas e, 1884. Isto é, não aceitam o adoçar da pílula
da lei de 21 de Maio de 1896, com o regresso aos círculos uninominais,
mantendo-se apenas os plurinominais em Lisboa e no Porto. Há 525 466 eleitores
face aos 493 869 do anterior acto eleitoral. Nestas eleições, os progressistas
conseguem todos os lugares que estavam em disputa no círculo da capital.
Em 15 de Agosto de 1897, eleição para
10 deputados abrangidos pelas incompatibilidades. Por Carta de Lei de 21 de
Setembro de 1897, diminuídas as incompatibilidades, com efeito retroactivo.
Governo progressista contra os
republicanos – Comício republicano na Praça da Alegria em Lisboa, com João
Chagas a protestar contra todos os actos do poder que tenham em vista a
alienação, directa ou indirecta, de quaisquer bens ou rendimentos nacionais
(23 de Maio). Dissolvido comício republicano no Porto sobre a situação
financeira. Comentando o processo, na Câmara dos Deputados, José Luciano declara
que vai manter a ordem, mesmo que para isso
tenha que saltar por cima da lei!
Uma questão de liturgia – A
diferença entre a monarquia constitucional e a república é uma questão de
liturgia ou, antes de um capacete e de um chapéu de coco... se a monarquia não
fosse liberal, eu despiria a minha farda, para ser soldado da Pátria, em vez de
soldado da monarquia (Dias da Costa, deputado progressista)
& Brandão, Raul (1919, I): 96; Chagas, Pinheiro (História de Portugal Popular e Ilustrada, XIV): 8, 10, 17, 18, 27, 28; Martins, F. Rocha (1929): 423 ss.; Oliveira, Lopes: 164, 167, 168, 169, 171, 172; Paixão, Braga (II, 1968): 259 ss.; Santos, António Ribeiro dos: 217; Serrão, J. Veríssimo (X): 77, 78, 79, 89.