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1901
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Dissidência franquista, ignóbil porcaria e questão anticlerical
(Ver pormenores em anuário CEPP)
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Incidente Calmón, com
manifestações anticlericais em Lisboa (17 de Fevereiro). Uma senhora de 32 anos,
filha do cônsul do Brasil no Porto, José Calmón, queria entrar para um convento,
com oposição da família… e terá sido raptada por reaccionários, quando,
acompanhada pelos protectores familiares, saía da Igreja da Trindade no Porto.
Agrava-se a questão clerical –
Criação de uma Comissão Liberal, isto é, anticlerical, presidida por José Dias
Ferreira (25 de Abril). Surge também uma União Liberal do Porto. A maçonaria
sustenta o processo, quando tem como grão-mestre interino Francisco Gomes da
Silva. O governo, depois de encerrar várias casas religiosas, em nome de um
decreto de 18 de Abril, proíbe a realização de um comício anticlerical, marcado
para o dia 24. Incidentes em Setúbal, com a invasão por manifestantes da Igreja
do Coração de Jesus. Intervenção da polícia e dois mortos nas refregas.
Defensores das ordens religiosas criam comissões no Porto, Braga e Lisboa e
entregam uma representação a D. Carlos que responde secamente, salientando que
a religião católica é a religião oficial do Estado e que o governo tem
que resolver a questão segundo as leis. No dia 1 de Abril, o rei quando
assiste a uma tourada na praça do Campo Pequeno em Lisboa chega a ser aclamado
como neto de Vítor Emanuel. Os católicos defendem também a aplicação da
portaria de 27 de Fevereiro de 1888, proibindo as chamadas associações secretas,
isto é as 28 lojas e os 10 triângulos em actividade. Os republicanos respondem
com uma Junta Liberal presidida por Miguel Bombarda (30 de Abril). Dias
Ferreira realiza conferência anti-congreganista (5 de Dezembro).
Abel de Andrade toma posse como
director-geral da instrução pública (12 de Janeiro).
Decreto sobre a autonomia da
Madeira (12 de Agosto).
Tumultos em Torres Vedras por causa da
crise vinícola (31 de Dezembro)
D. Miguel II visita Portugal
semi-clandestinamente. Passa por Lisboa, Coimbra e Porto (13 de Janeiro). O
governo e o monarca, apesar de terem conhecimento do facto, decidem ignorar
oficialmente tal permanência.
Ruptura formal entre Hintze Ribeiro
e João Franco (12 de Fevereiro). Este, então líder da maioria, faz um
discurso contra o governo em pleno parlamento, ao mesmo tempo que apresenta
emendas a um projecto de concessões ultramarinas. Tem o apoio de muitos
deputados regeneradores e começa a dizer-se que está entendido às ocultas com os
progressistas. Entre os franquistas, Malheiro Reimão Nogueira, Melo e Sousa,
Adriano Cavalheiro, Martins de Carvalho, Teixeira de Vasconcelos, Luciano
Monteiro, Pedro Gaivão, Vasconcelos Porto, Patrício dos Prazeres, Lobo do
Amaral, Freitas Branco, José da Silva Viana e José Estêvão Morais Sarmento.
A força do protesto – Como
assinala Raul Brandão, a grande força de João Franco foi, na realidade, de
protesto...Era um impulsivo: grande fraqueza e grande força. Procurava os
obstáculos para os dominar e gastou uma energia desmedida a resolver ninharias.
Comentando o processo, José Luciano, no Correio da Noite, de 14 de
Maio, salienta: há uma coisa que aos governos nunca deve esquecer, que a
lição da história a cada instante repete: à revolução do alto pode muito bem
suceder que responda a revolução de baixo.
Remodelação – Em 1 de Junho:
Matoso dos Santos substitui João Marcelino Arroio nos estrangeiros. Consuma-se
assim a ruptura deste com Hintze. Segundo Raul Brandão,
o Arroio queria ser do Conselho de Estado, o Hintze
prometeu nomeá-lo, o rei opôs-se...
Ignóbil porcaria – Em 8 de
Agosto, reforma eleitoral de Hintze, a que João Franco vai chamar a ignóbil
porcaria. Volta-se ao modelo plurinominal, contra os novos regeneradores
liberais e os republicanos. Dá vitórias hintzáceas em 1901, 1904 e
1906, embora dela também beneficiem os progressistas em 1905 e o acordo entre
franquistas e progressistas, em 1906. Isto é, o modelo da lei eleitoral permite
sempre que o outro partido do sistema vença as eleições, dado que importa mais o
comando do governo.
Caciquismo – em Espanha – A
forma de governo em Espanha é uma monarquia absoluta cujo rei é sua majestade o
cacique... Não há parlamento nem partidos; só há oligarquias (Joaquín Costa).
Eleição nº 39 da Câmara dos
Deputados (6 de Outubro), com vitória dos governamentais regeneradores
apoiantes de Hintze, já depois da ruptura franquista que apenas consegue eleger
um deputado por Arganil. Continua a não ser eleito qualquer deputado
republicano.
Novo plano curricular do curso de
direito, que além do curso geral, passa a ter um curso administrativo, um
curso diplomático e um curso colonial (24 de Dezembro). O positivismo aparece
triunfante, surgindo uma cadeira com o nome de Sciencia Política e Direito
Constitucional. Tem como base a proposta de uma comissão composta por Dias
da Silva, Guilherme Moreira e Marnoco e Sousa. Isto é, tanto monárquicos como
republicanos estão efectivamente irmanados pelo mesmo subsolo filosófico. E não
é por acaso que, no cruzamento de todas essas vias políticas, aparece o
professor Marnoco e Sousa, ministro do último governo da monarquia, que há-de
ser convidado para ministro da República por Afonso Costa e como assistente e
sucessor António de Oliveira Salazar. Uma geração que, em nome de Auguste Comte,
faz uma ruptura face à anterior perspectiva krausista, criando uma corrente que
vai dar identidade de base filosófica ao crepúsculo monárquico, à ilusão
revolucionária republicana e ao serôdio sentido restauracionista do Estado Novo,
sempre com as escolas de direito a comandarem a formação das elites.
Abandonos
– Sebastião Dantas Barachoö (1844-1921)
abandona o partido regenerador, a quem se seguirão, em 1903, Luís Augusto Rebelo
da Silva e Pinto dos Santos, enquanto Mariano de Carvalho apoia o governo. Os
hintzáceos acusam Baracho de não tolerar a nomeação de José de Azevedo Castelo
Branco para embaixador em Pequim e de Pereira e Cunha para governador civil de
Lisboa, cargos para os quais o general pretenderia ser convidado (18 de
Outubro).
& Agostinho, José (V): 41, 42; Assumpção: 671; Brandão, Raul (I): 230, 231; Ferrão, Almeida: 20, 37, 235; Gallis, Alfredo (II): 165, 166, 168, 169, 192, 197, 198, 204, 207, 208, 211; Lourenço, Joaquim Maria: 62, 63; Martins, F. Rocha (1929): 426; Oliveira, Lopes: 191, 192, 193; Oliveira, Miguel: 379; Pabón, Jesus: 37 ss.; Paixão, Braga (II, 1968): 276 ss.; Rego, Silva (1966): 285 ss.; Santos, António Ribeiro dos: 222, 223; Serrão, Joaquim Veríssimo (X): 99.