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1953 |
Do Congresso da JUC ao massacre de Batepá
(Ver Tradição e Revolução, vol. II) Ver Cosmopolis |
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Questão
colonial – Incidentes em Batepá na ilha de S. Tomé, com intervenção
repressiva das autoridades policiais, protegidas pelo governador Gorgulho,
deixando cerca de mil mortos (4 de Fevereiro). Funda-se em Angola o primeiro
partido independentista clandestino, o Partido de Luta Unida dos
Africanos de Angola. Baseia-se nas experiências de certos sectores da
Liga Nacional Africana, criada em 1929. É no seio do PLUA que, em 1956,
se forma o MPLA. Mário Pinto de Andrade e Francisco Tenreiro (1921-1963)
editam Primeiro Caderno de Poesia Negra de Expressão Portuguesa.
Silva Cunha apresenta na Faculdade de Direito de Lisboa a
dissertação de doutoramento O Sistema Português de
Política Indígena
Questão
da Índia
Em
Janeiro, a União Indiana propõe na Assembleia-Geral da ONU a integração do
Estado Português da Índia no respectivo território. Em Dezembro, já Nova
Delhi inicia bloqueio naval a Goa. O papa eleva a cardeal o arcebispo
indiano de Bombaim, nomeado em 1948, contrariando a tradição que fazia
recair a escolha, alternadamente, entre portugueses e ingleses, mas tenta
compensar os portugueses atribuindo a Rosa de Ouro à diocese de Goa. E faz
de D. José da Costa Nunes, o patriarca das Índias, vice-camaralengo da Santa
Sé.
Amnistia
Em 28 de
Março, publicado um decreto de amnistia, onde são libertados todos os que
estavam condenados a menos de cinco anos de prisão, ao mesmo tempo que se
reduz para metade a pena de todos os outros. Anuncia-se também que nova
legislação penal vai suprimir a responsabilidade criminal para os delitos
económicos.
Galvão– Supremo Tribunal
de Justiça anula julgamento de 17 de Dezembro de 1952, em que se condenava a
conspiração de Henrique Galvão (21 de Fevereiro). O julgamento será repetido
em 17 de Março com as mesmas consequências condenatórias, vindo o mesmo
conspirador a ser demitido de oficial do Exército (3 de Junho).
Oposição
republicana – Surge em Janeiro uma Comissão Promotora do Voto,
organização oposicionista promovida por António Sérgio, visando as eleições
de Novembro desse ano. Depois de Norton de Matos encabeçar petição ao
Presidente da República, solicitando autorização de uma comissão da oposição
para promover o recenseamento eleitoral dos opositores (21 de Abril),
António Sérgio convoca uma reunião dos signatários da comissão (24 de Maio).
Nova reunião na residência de Armando Adão e Silva (19 de Julho).
Concentração oposicionista no Restaurante Matilde de Rio Tinto, tendo em
vista a organização de candidaturas eleitorais (8 de Fevereiro).
Oposicionistas, em reunião realizada no Porto, decidem-se pela abstenção (31
de Julho). Eleitos os novos corpos gerentes da Liga Portuguesa de Direitos
do Homem (11 de Fevereiro).
Turbulências
– Em Junho, greves no Alentejo, mobilizando cerca de 20 000
trabalhadores. Dá-se uma explosão na fábrica de material de guerra em Braço
de Prata, com 12 mortos e duzentos feridos (24 de Novembro).
Criada a Resistência Republicana e Socialista, em torno de Manuel
Mendes, Fernando Piteira Santos, Gustavo Soromenho, Ramos da Costa e Mário
Soares. Trata-se de mero grupo de reflexão política que começa por
designar-se apenas como Resistência Republicana
Campanha
eleitoral das oposições –
Em
Maio, esboça-se oposição nacionalista que pretende concorrer em Aveiro, mas
acaba por desistir. Ramada Curto abandona o PS. Sessão oposicionista no
Centro Escolar Republicano Dr. António José de Almeida. Reunião de
oposicionistas em casa de Acácio Gouveia, em nome da comissão eleitoral de
Lisboa (5 de Outubro). Cunha Leal faz uma dura intervenção aos microfones do
Rádio Clube Português, contra o salazarismo e os comunistas (13 de Outubro).
Carlos Olavo afirma que o PRP não participará nas eleições (15 de Outubro).
Comício da oposição no Liceu Camões em Lisboa, com discurso de Cunha Leal
(26 de Outubro). Oposição dita nacionalista, que se candidatara por Aveiro,
anuncia a desistência. Surge uma Comissão Pró-Liberdade de Expressão que
reclama a imediata abolição da censura (4 de Novembro).
Um
fascismo de cátedra –
Integrada na campanha oposicionista, surge a palestra de Rolão Preto, aos
microfones do Rádio Clube Português, Tudo pelo Homem, nada contra o Homem,
onde repete o que do Estado Novo disse Miguel de Unamuno em 1935, um
fascismo de cátedra (31 de Outubro).
Reacções situacionistas –
Causa Monárquica apela ao voto nos candidatos monárquicos da UN, defendendo
a abstenção nos círculos onde estes não concorram (2 de Novembro).
Situacionistas mobilizam para a campanha nomes como Marcello Caetano,
Baltazar Rebelo de Sousa e José Alberto dos Reis (Novembro).
Eleição
nº 58 da Assembleia Nacional em 8 de Novembro. 120 deputados. Oposição
apresenta-se ao sufrágio: 10% em Lisboa e 12% no Porto. Em Angola, 9%.
A
oposição apresenta-se em Lisboa, Porto e Aveiro, mobilizando personalidades
como Cunha Leal, Mendes Cabeçadas, Acácio Gouveia, Armando Adão e Silva,
Carlos Sá Cardoso, José Moreira de Campos, Luís da Câmara Reys, Nuno
Rodrigues dos Santos e Vasco da Gama Fernandes.
Entra
na Assembleia Nacional como independente António Meireles Pinto Barriga
(1897-1972). Começando como ex-oposicionista, acaba por dizer-se
salazarista, mas não do regime, pedindo a ressalarização do mesmo.
Novo deputado é também o Professor Cid dos Santos que, no último dia do
mandato, acabará por denunciar o regime. Outras novidades são Baltazar
Rebelo de Sousa, Camilo de Mendonça, Jorge Jardim, José Guilherme de Melo e
Castro (1914-1972) e José Venâncio Paulo Rodrigues, todos marcelistas.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, Baltazar Rebelo de Sousa e Silva Cunha
são e serão sempre os mais salazaristas dos
marcelistas e os mais marcelistas dos salazaristas.
Católicos
Na Beira, em Moçambique, termina uma reunião colectiva dos
representantes das várias missões da diocese, presidida pelo bispo, D.
Sebastião Garcia de Resende, onde se denunciam vários abusos das autoridades
(18 de Outubro). Surge um Partido Cristão Democrático que lança um
manifesto à imprensa apelando para a abstenção, dado não as considerar
livres. O manifesto não é assinado e recebe críticas do Padre Abel Varzim,
para quem os promotores da iniciativa estão muito
afastados das realidades
(Outubro).