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1973
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Das últimas eleições ao movimento dos capitães, em tempo de vacas magras
(Ver Tradição e Revolução, vol. II) Ver Cosmopolis |
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O colapso do marcelismo – Em Portugal, no
ano em que Francisco Lucas Pires já metaforiza de forma crítica o Estado
Pós-Corporativo e que Vital Moreira se destaca como teórico marxista, na
linha da ortodoxia althusseriana, ainda obediente ao cunhalismo e ao sovietismo,
com O Estado Capitalista e as suas Formas e A Ordem Jurídica do
Capitalismo, vivem-se os ultimos dias do marcelismo, numa altura em que se
comemora o IV Centenário da aliança luso-britânica, decorrendo também as últimas
eleições para a Assembleia Nacional, a que oposição decide não comparecer. O
grão de areia que levar ao colapso da engrenagem do colosso situacionista surge
no dia 13 de Julho, quando se publica um decreto inspirado pelo Ministro da
Defesa Sá Viana Rebelo, visando a integração dos milicianos no quadro
permanente. O pretexto de intendência que, despertando a solidariedade
corporativa, serve para se desencadear o chamado movimento dos capitães,
constituído em Dezembro desse ano, base Movimento das Forças Armadas que irá
levar a cabo as operações militares vitoriosas do 25 de Abril de 1974. Os
ingredientes conspiratórios começam, com efeito, a ganhar forma e quase todos
reconhecem a impotência dos tempos do fim do regime da Constituição de
1933. Em 6 de Agosto o General Spínola regressa a Lisboa, pouco tempo antes do
PAIGC proclamar a independência de uma República da Guiné Bissau em
Madina de Boé (24 de Setembro). Em 7 de Novembro, numa remodelação
governamental, Marcello ainda muda Silva Cunha, da pasta do ultramar, para a da
defesa, colocando na primeira o antigo ministro das corporações, Baltazar Rebelo
de Sousa. Segue-se, uma tentativa conciliatória, com a nomeação de Spínola para
o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior Geral das Forças Armadas, sítio donde
surge a gota de água que faz transbordar o cálice do regime, o lançamento do
livro Portugal e o Futuro de António de Spínola, em 22 de Fevereiro de
1974. Subterraneamente, surgem as mais diversas movimentações num jogo de
conspirações e contra-conspirações, reais ou imaginadas, fantasiadas ou
tentadas, onde as proclamadas inventonas acabam por ser bem mais do que
as projectadas intentonas. Sob o espectro de um golpe dos ultras
vai assim medrando o movimento dos capitães que irá assumir o protagonismo
quando, depois da demissão de Costa Gomes e Spínola (14 de Março de 1974), os
militares spinolistas caem no aventureirismo do chamado golpe das Caldas da
Rainha (16 de Março seguinte).
Continua a
Vigília da Capela do Rato. Católicos progressistas e cristãos pelo
socialismo e pela revolução apoiam a justa luta dos povos das colónias.
70 detidos (1 de Janeiro). Vários funcionários públicos implicados nos
incidentes são suspensos (10 de Janeiro). Afastado o responsável pela capela,
Padre Alberto Neto. Miller Guerra interpela o governo sobre o caso na Assembleia
Nacional (23 de Janeiro).
Expresso –
Surge o primeiro número do semanário Expresso
(6 de Janeiro), dirigido por Francisco Pinto Balsemão, detentor de
50% do capital social, o ex-deputado liberal da União Nacional, que havia sido
colaborador directo de Soarez Martinez, como secretário, de Kaúlza de Arriaga,
como director da revista Mais Alto da Força Aérea, de 1961 a 1963, e de
Adriano Moreira. Tem a ajuda de Marcelo Rebelo de Sousa, como
administrador-delegado. Tem o apoio do escritório de André Gonçalves Pereira e é
financiado por Manuel Bulhosa, Vasco Vieira de Almeida e Sociedade Central de
Cervejas. A primeira manchete traz uma sondagem onde se revela que 63 por
cento dos portugueses nunca votaram. Um dos principais colaboradores é
Francisco Sá Carneiro, que também participa num colóquio da SEDES sobre
Lisboa: monopólio da participação política, juntamente com Marcelo Rebelo de
Sousa e Rui Vilar (15 de Janeiro), pouco antes de apresentar formalmente a
renúncia ao cargo de deputado (26 de Janeiro).
Guerra colonial –
Assassinato de Amílcar Cabral em Conakry (20 de Janeiro). PAIGC começa a
receber foguetes terra-ar Stella, da URSS (Março). Da mesma origem são os
rockets de 122 mm que passam a equipar a FRELIMO. O padre Adrian Hastings,
com base num relatório dos padres brancos de Burgos, revela ao jornal The
Times um massacre ocorrido em Moçambique em Wiryamu (10 de Julho). PAIGC
proclama a independência da Guiné-Bissau em Madina de Boé, depois de uma reunião
da chamada Assembleia Nacional Popular (24 de Setembro). A proclamação da
independência é lida por José Bernardo Vieira, Nino.
Congresso da ANP. Em Maio, o renovado
partido único do regime realiza um Congresso em Tomar, onde se destaca o sentido
organizacional do ministro Silva Pinto, defendendo a inclusão do movimento no
centro. Também se ouve atentamente o discurso do ministro da educação, Veiga
Simão. Os dois, alguns anos volvidos, assumir-se-ão como militantes do Partido
Socialista. O primeiro, depois de passar pelo CDS e pelo eanismo; o segundo,
após servir de ligação entre Spínola e Mário Soares e com forte aliança ao
processo de sobrevivência de Adriano Moreira. Com efeito, depois da deserção da
ala liberal e da SEDES, Marcello Caetano tenta gerar novos grupos de apoio,
aproximando-se dos que circulam no ministério das corporações e no ministério da
educação. E, nos gabinetes de peritos apoiantes desses ministérios, circulam
personalidades como Maria de Lurdes Pintasilgo, Fraústo da Silva, Amaro da
Costa, Freitas do Amaral e Roberto Carneiro.
Partido
Socialista – Fundado o Partido Socialista em Bad Munsterfeld, nos arredores
de Bona (19 de Abril). Segue-se encontro entre delegações do PS e do PCP
(Setembro), onde se subscreve um acordo visando o fim da guerra
colonial e negociações com vista à independência dos povos de Angola,
Guiné-Bissau e Moçambique.
Oposição armada –
Três bombas em Lisboa, em instalações militares (9 de Março). Explodem
também petardos em vário pontos do país com propaganda oposicionista (30 de
Abril). Incidentes em Lisboa nas comemorações proibidas do dia do trabalhador,
rebentando uma bomba no ministério das corporações, numa acção de sabotagem
levada a cabo pelas Brigadas Revolucionárias. Há abundante distribuição de
panfletos (1 de Maio). É detido Hermínio da Palma Inácio quando prepararia o
rapto de altas individualidades afectas ao regime (22 de Novembro).
Dos combatentes aos liberais – Em Junho, no
Porto, realiza-se o Congresso dos Combatentes do Ultramar que, apesar de
contar com o activismo de José Vieira de Carvalho e de José Luís Vilaça, não
consegue mobilizar o apoio dos militares spinolistas. Em Julho é o mês do
encontro dos chamados liberais, realizado em Lisboa. Curiosamente o
governador civil da capital não autoriza um encontro dos monárquicos
oposicionistas, argumentando com a não concordância da Causa Monárquica. .
Eleição nº 63
da Assembleia Nacional (28 de Outubro). 1 800 000 eleitores. 150
deputados. Decreto-lei nº 471/73 de 21/09 e Lei nº 03/71, de 16/08.
A oposição, apesar
de fazer campanha, não comparece nas urnas, mas João Bosco Mota Amaral ainda é
eleito deputado pelo partido, acompanhado nos Açores pelo futuro ministro Álvaro
Monjardino. Outro candidato da ANP, é o dissidente da ala liberal José da Silva,
que participara no Congresso Republicano de 1957, o qual, numa sessão, realizada
em Vila Nova de Gaia, em 19 de Outubro proclama: nem o regime, por
autoritário, se pode qualificar de fascista, nem a Oposição activa, pela
insistente reclamação de liberdades, se pode qualificar de democrática.
Já Francisco Sá
Carneiro opta por escrever crónicas no Expresso e comentando o acto
eleitoral defende a necessidade de uma oposição do centro, incluindo
as correntes social-democrata e monárquica independente, bem como a de uma
oposição marcadamente socialista.
Em Angola, D. Duarte
Pio João tenta organizar uma lista de oposição, com portugueses de palavra,
ligando-se ao coronel Herculano e Carvalho e a Joaquim Santos Silva e procurando
um entendimento com Marcello Caetano através de Pedro Feytor Pinto. Acaba
afastado do território pela DGS.
O Movimento dos
Capitães – Depois do I Congresso dos Combatentes do Ultramar no Porto, nos
dia 1 a 3 de Junho, sob a presidência do general António Augusto dos Santos,
antigo comandante-chefe em Moçambique. Decreto nº 353/73, o primeiro diploma de
Sá Viana Rebelo sobre a integração de milicianos no Quadro Permanente (13 de
Julho). Reagindo aos dois eventos, dá-se uma reunião clandestina de 51 oficiais
em Bissau (21 de Agosto). Concentram-se, depois, no Monte Sobral, em Évora, 136
oficiais, os quais manifestam solidariedade com os camaradas da Guiné,
principalmente nas críticas aos diplomas de Sá Viana Rebelo. Se domina a
discussão de problemas profissionais, há, entre os promotores, alguns oficiais
já marcadamente politizados, como Vasco Lourenço e Dinis de Almeida (9 de
Setembro). Surge o segundo decreto de Sá Viana Rebelo sobre os milicianos (20 de
Setembro). Cerca de uma centena de oficiais em serviço em Angola protesta por
carta junto de Marcello Caetano (Outubro). Nova reunião de militares em S. Pedro
do Estoril onde já se fala inequivocamente no derrube militar do regime
marcelista (24 de Novembro). Surge o Movimento dos Capitães, dito Movimento
dos Oficiais das Forças Armadas (MOFA), numa reunião ocorrida em Óbidos,
onde é eleita uma Comissão Coordenadora de 19 membros. Opta-se pelo estudo da
hipótese de resolução do impasse com uma revolta militar (1 de Dezembro).
Segue-se outra reunião na Costa da Caparica da comissão coordenadora do
Movimento de Oficiais das Forças Armadas onde se institui um secretariado
executivo com Vasco Lourenço, Otelo Saraiva de Carvalho e Vítor Alves (8 de
Dezembro)
Generais
divididos – Almoço de Kaúlza de Arriaga, António de Spínola, Venâncio
Deslandes e Pinto Resende, onde se critica a política ultramarina do governo (14
de Setembro). Algum tempo mais tarde Kaúlza propõe a Spínola que se estude o
derrube militar do governo. Este recusa, dizendo preferir o recurso à
intervenção presidencial. Neste dia 14, Bettencourt Rodrigues toma posse como
governador da Guiné. Carlos Fabião em plena sessão do Instituto de Altos Estudos
Militares (18 de Dezembro), denuncia um hipotético movimento golpista daquilo
que considera ultras, onde estariam implicados Kaúlza de Arriaga, Silva
Cunha, Silvino Silvério Marques e Adriano Moreira. Também Vasco Lourenço
comunica a Costa Gomes que se prepararia um golpe militar a ser liderado por
Kaúlza. Por seu lado, Costa Gomes opta por denunciar o processo a Silva Cunha,
enquanto, Spínola, informado por Kaúlza sobre a hipótese, conversa com Silva
Cunha sobre a matéria. Kaúlza é, então, chamado ao gabinete de Andrade e Silva.
Também é neste mês que Spínola inicia contactos com o movimento dos capitães,
através de António Ramos.