Fernandes, Vasco da Gama (1908-1991)

Licenciado em direito por Lisboa. Alinha desde estudante na oposição, companheiro de José Magalhães Godinho e Teófilo Carvalho Santos. Desde 1928 que participa em várias revoltas contra o regime nascido do 28 de Maio de 1926.  Advogado em Leiria. Defende os implicados na Abrilada de 1947. Ligado a Cunha Leal, participa na conjura de Mendes Norton de 1935. Membro do MUNAF e do MUD. Participa na fundação do Partido Trabalhista em 1947. Candidato a deputado pela oposição desde 1953. Colabora nos jornais República e Diário de Lisboa. Deputado pelo PS desde 1974, vice-presidente da Assembleia Constituinte e, depois, Presidente da Assembleia da República até 1978. Demite-se do PS em 1979.

Aqui deixamos o respectivo discurso de 25 de Abril de 1978:


 

Normal e habitualmente uma data evocativa caracteriza-se por um recordatório, mais ou menos emocionado, cheio de lugares-comuns, por vezes comovidamente, em que tudo se insere: o desfilar dos ambientes, o perfil de personalidades tipo, tudo isto ainda, porque fica bem, um quarto de estrofe d'Os Lusíadas ou meio poema de Fernando Pessoa.

Fica completo o ramalhete, ou melhor, o malmequer a desfolhar conforme as inclinações e as apetências do orador.

Será muito difícil falar-se de fundação da nacionalidade sem vir à colação a gesta de Afonso Henriques, mesmo com a guerrilha contra sua mãe e a falta de pagamento do imposto devido à Santa Sé.

Quando se aborda o problema da Batalha de Aljubarrota só conta o heroísmo da "arraia miúda" de Fernão Lopes, quando essa arraia miúda teve maior expressão na revolta burguesa de 1383, revolta que, para uns, foi só burguesa, no sentido tradicional da expressão, e para outros, na esteira de Cortesão, a prova da presciência dos homens do infante D. Henrique, arrancando dos penhascos do interior os grandes protagonistas da nossa odisseia atlântica.

Do mesmo modo, vem sempre a talhe de foice a época de dominação filipina com o arranque de 1640 - Miguel de Vasconcelos projectado da janela, o entusiasmo da população, esquecendo-se o que se passou durante sessenta anos, em que a maior parte das elites se bandearam com o estrangeiro, quando ao lado delas, no seu anonimato inconformado, viveram e lutaram alguns nobres, algum clero, mas sobretudo, em transposição à distância, a falada arraia miúda de Fernão Lopes.

Se porventura se defronta o episódio das invasões francesas, procura-se esquecer as valsas dançadas pelas fidalgas do tempo com os jovens oficiais de Napoleão, ali na Rua do Alecrim, no palácio de Junot, quando, sempre na inconformidade, o povo humilde, os sargentos da guarnição e uma minoria de intelectuais se batiam em campo raso no Rossio e no Largo das Duas Igrejas contra os invasores do território, episódio tão flagrantemente descrito nas páginas da Filha do Polaco, de Campos Júnior.

Mais adiante, o que parece interessar na evocação das lutas entre D. Miguel e D. Pedro são as batalhas fratricidas, menosprezando o que representou para este país a concepção moderna de um Estado, expressa na obra fenomenal de Mouzinho da Silveira, e da compostura de homens da estirpe de Herculano e de Garrett - o Garrett do Portugal na Balança da Europa, que devia constituir, ainda hoje, uma leitura obrigatória para todos quantos desejam actualizar-se sobre a verdadeira vocação de um Portugal moderno.

Se, ainda mais adiante, focarmos o 1820 e o 1891, cuida-se preferentemente de um elogio exaltante das virtudes, sem cuidar dos defeitos, e nessas virtudes o que significou para Portugal a paciente investigação histórica do autor de Eurico o Presbitero, e das Lendas e Narrativas, para seguidamente, como era dever imperioso, debruçar-mo-nos sobre a estruturação europeia dos vencidos da vida, não só para os guindar à nossa admiração e respeito, como também para os criticar, até pelo nome com que passaram à história, o que por si só define um estado de neurastenia e abandono impróprios de um verdadeiro intelectual, tanto mais que Antero, Junqueiro, Eça de Queirós ou Ramalho Ortigão tiveram o privilégio de interpretar as ansiedades dispersas de um povo mortificado, ainda com as marcas da santa inquisição, nossa vergonha e nossa tristeza.

Ao aproximarmo-nos das horas já vividas, por tradição ou por temporalidade, não se procuram as "pedras vivas", de António Sérgio, antes se pesquisa e se declama o frenesim dos comícios tentaculares e das apóstrofes grandiloquentes, quando humildemente se sabe que um caldeireiro, de nome quase desconhecido, inscreveu nas paredes de S. Domingos, com o sangue das suas veias, um definitivo "viva a República", ou quando também se sabe que, no dia 5 de Outubro de 1910, a par da gesta da Rotunda, populares descalços e esfarrapados guardavam de arma aperrada os cofres possidentes dos adversários da véspera.

E também se olvida a obra extraordinária dos homens que fizeram a República, insistindo nas divergências ou nas dissonâncias, 'pondo de lado a honradez impoluta dos varões Plutarco, a obra ingente de recuperação financeira de Afonso Costa, a modernização da nossa pedagogia e a pertinácia dos estadistas que conseguiram que a nossa Pátria, batida na Flandres e em África, alcançasse a paz, com a integridade do território nacional, com o acréscimo de Kionga.

E persiste-se em minimizar o valor do parlamentarismo a favor da tirania e da renúncia que nos levou à ditadura, ou melhor às ditaduras.

0 significado desta tomada de posição de um impenitente escolar de história objectiva-se na afirmativa de que ainda se não escreveu, com realismo e verdade, a história do povo português.

Valiosas são as achegas, exemplificadamente, nos tempos mais chegados, a obra de rectificação de Sérgio, Cortesão, e as dos mais novos, de Vitorino Magalhães Godinho e de Joel Serrão, aqui, sim, para esquecer o pessimismo doentio de Oliveira Martins.

Esta entidade válida que é o povo português aguarda ainda a sua hora, e não vamos desesperar porque temos junto de nós quem a saberá escrever ou já escreveu, na prosa de Maria Lamas e nos versos de Adolfo Casais Monteiro, Armindo Rodrigues ou Carlos de Oliveira, paredes meias com os romances de Redol e nos ensaios percurcientes de Santana Dionísio e no ensaio promissor que é o estudo de Mário Soares sobre Teófilo Braga.

Mas a história do povo português continua por escrever, na sua humildade, na sua singeleza, na sua persistência. 0 povo dos Gaibéus, a tragédia da beira-mar, a fome e a miséria dos montanheses e dos homens da planície, das montanhas do Nordeste e as injustiças do Alentejo.

Não se pode comemorar seja o que for sem ter sempre presente essa entidade.

Ela nunca traiu, ela nunca se vendeu, ela nunca tergiversou. Temos de contar com ela se quisermos ser dignos de nós próprios.

Nas Cortes de antanho, palavra tanto do gosto da literatura saudosista, foi a voz do povo, na fala de João das Regras, quem melhor defendeu os interesses da nação em perigo, conseguindo demarcar o perfil da nacionalidade, mercê do Tratado de Alcanizes, e preparou a nossa aventura atlântica com o Tratado de Windsor, mas tudo isso foi possível porque houve um alfaiate chamado Fernão Vasques e de Trás-os-Montes e das Beiras vieram para o litoral os tripulantes das caravelas.

Em matéria de fidalguias o maior fidalgo foi o povo, presente até à morte nas duras procelas da nossa adversidade.

Não quero de forma alguma empobrecer o valimento das evocações ou os estudos parcelares dos brasões e das cruzes, mas ao passar por Alcobaça, pelo Castelo de Leiria, pelos Jerónimos ou pela Torre de Belém, sentinelas que se harmonizam com as fortalezas militares que foram os castelos, sinto que tudo isso só se alcançou porque o povo português nunca desistiu e na sua simplicidade fez sempre suas as grandes coordenadas do nosso destino intervalar ou consequente.

E ao ver desfraldar neste país a bandeira verde-rubra, que os ditadores todos juntos não conseguiram arriar do mastaréu nacional, vêm sempre a meus olhos os homens como meu pai, simples caixeiro de uma lojeca lisboeta, que seguraram nas suas mãos as prerrogativas de um regime de liberdade, e foi ele que escalou Monsanto, que defrontou as incursões monárquicas, que resistiu a Sidónio e fez frente a Salazar e Marcelo Caetano.

Resta saber quem foi esse povo, ou melhor, se só assim consideramos os iletrados ou os analfabetos. Não, o povo fomos todos nós, aqueles que não tiveram o privilégio de se prepararem intelectualmente para a vida, e aqueles outros que pela voz e pela pena se misturaram na rua com as dores e amarguras da comunidade, consubstanciando em si a ombridad, de que nos fala Miguel Unamuno.

É dessa ombridade que temos de cuidar, dando o jeito português de hombridade, com h, ou seja, a nunca desmentida vocação para a liberdade, os sacrifícios das mulheres e dos homens deste país, queimados nas fogueiras da inquisição ou atirados como irracionais para os segredos do Aljube e de Peniche, ou para as torturas da PIDE - essa massa desconhecida a quem nunca feneceu o ânimo para suportar as frigideiras do Tarrafal.

É este o povo de que faço parte, com o privilégio de nunca ter sofrido o que outros sofreram, mas a quem nunca também minguou a vontade de ser aquilo que me prezo ser, antes de mais nada: um antifascista, porque o fascismo era e é a negação da própria vida e a perversão das mais justas reivindicações da grei nacional.

E desse antifascismo emergiu o meu socialismo, que só o concebo e pratico dentro da liberdade, da legalidade e do pluralismo.

É nesta óptica que eu encaro o 25 de Abril.

Longe de mim a ideia de diminuir o serviço prestado à Pátria pelos capitães que ergueram nos seus punhos a liberdade perdida e amesquinhada. Simbolizo neles o Presidente da República. Presto-lhe aqui esta homenagem, distante da minha grande amizade, porque o que interessa é reconhecer o que esta Pátria lhe deve em direitura e em permanência.

Biografia da AR:

Vasco da Gama Fernandes (1908-1991) foi advogado e político. Destacou-se desde os tempos de estudante como opositor ao Estado Novo, tendo sido por diversas vezes preso pela polícia política. Na década de 30 adere à Aliança Republicana e Socialista (ARS), em 1943, ao Movimento de Unidade Nacional Antifascista e, dois anos mais tarde, é um dos fundadores do Movimento de Unidade Democrática (MUD). Em 1947 colabora na fundação do Partido Trabalhista e, em 1973, na do Partido Socialista (PS). Após a Revolução "dos cravos" de Abril de 1974. Foi eleito Deputado pelo PS, Vice-Presidente da Assembleia Constituinte e, quando reeleito Deputado, foi o primeiro Presidente da Assembleia da República Portuguesa (1976-1978). Em 1979 demitiu-se do Partido Socialista, aderindo depois à Frente Republicana e Socialista (FRS) e, mais tarde, funda o Partido Renovador Democrático (PRD). Por este partido foi eleito Deputado nas eleições legislativas de 1985 e 1987 (biografia constante do "site" da Assembleia da República).

Bibliografia de José Pacheco Pereira:

Vasco da Gama Fernandes,Europa, Leiria, 1953

Vasco da Gama Fernandes, Democracia. Génese, Evolução, Presença, 1957

Vasco da Gama Fernandes, Presença - II, 1969

Vasco da Gama Fernandes, Do III Congresso de Aveiro à última campanha eleitoral, Lisboa, Editorial República, 1974

Vasco da Gama Fernandes, Depoimento inacabado, Lisboa, Edições Europa-América, 1975

Vasco da Gama Fernandes, “Revolta Académica de 1930″, Diário de Lisboa, 1982

Vasco da Gama Fernandes, Trabalhos parlamentares, Lisboa, Europa-América, [s.d.]

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 21-04-2007