Governo nº 102 de Salazar (13 233 dias, desde 5 de Julho). Nomeado presidente do ministério, Salazar será exonerado e nomeado presidente do conselho em 11 de Abril de 1933. Voltará a ser nomeado e exonerado presidente do conselho em 18 de Janeiro de 1936.
São
ministros deste primeiro gabinete: Albino Soares Pinto dos Reis (n. 1888),
Manuel Rodrigues (Zé povinho de capelo e borla), Daniel Rodrigues
de Sousa (n. 1867), Aníbal de Mesquita Guimarães,
Armindo Rodrigues Monteiro, César de Sousa Mendes do Amaral Abrantes, Duarte
Pacheco, Sebastião Garcia Ramires (n. 1898) e Gustavo Cordeiro Ramos (1888-1974).
Os
homens são outros – No
discurso de posse, declara: os homens
são outros, o Governo é o mesmo.
Salienta, aliás, que nem todos os processos políticos servem para todos
os tempos ou para todos os povos: os homens de governo têm, necessariamente,
de actuar segundo o seu modo de ser e segundo as realidades do momento. Do
anterior gabinete, apenas transitam Armindo Monteiro (colónias) e Cordeiro
Ramos (justiça).
1933
Remodelação
– Em 18 de Abril: na guerra, Luís Alberto de Oliveira (n. 1880); nos
estrangeiros, José Caeiro da Mata (1883-1963). Teotónio Pereira subsecretário
de Estado. Surge o lema tudo pela nação, nada contra a nação.
Nova
remodelação do governo (24 de Julho). Recriado o ministério da agricultura,
com Leovigildo Queimado Franco de Sousa. Sebastião Ramires fica apenas
ministro do comércio e indústria. Alexandre Alberto de Sousa Pinto na instrução.
Gomes Pereira no interior.
1934
Remodelação
– Em 29 de Junho: Manuel Rodrigues passa a acumular a instrução, com
a saída de Sousa Pinto.
Remodelação
– Em 23 de Outubro de 1934: Abílio Augusto Valdez Passos e Sousa substitui
Luís Alberto de Oliveira na Guerra; Rafael Silva Neves Duque substitui
Franco de Sousa na agricultura; Eusébio Tamagnini de
Matos Encarnação na Instrução, em lugar de Manuel Rodrigues; Henrique Linhares
de Lima substitui Gomes Pereira no Interior; João Pinto da Costa Leite (1905-1975)
novo subsecretário de Estado das finanças. Passos
e Sousa ainda provém da ala republicana do 28 de Maio, mas o novo gabinete
já é retintamente salazarista.
1935
Remodelação
– Em 11 de Maio de 1935: Armindo Rodrigues Monteiro nos estrangeiros
(Mesquita Guimarães é interino desde 27 de Março de 1935); José Silvestre
Ferreira Bossa nas colónias.
1936
Remodelações
– Em 18 de Janeiro: António Faria Carneiro Pacheco (1887-1957) na instrução
(eu não venho render a guarda, venho tomar a ofensiva, dirigir a ofensiva
do Estado Novo pela educação nacional); Mário Pais de Sousa no interior;
Francisco José Vieira Machado (n. 1898), nas colónias.
Salazar
tem uma prolongada reunião com Carmona (9 de Maio). Passos e Sousa demite-se
porque Salazar não ratifica a demissão do general Morais Sarmento do cargo
de Ajudante Geral do Exército (10 de Maio). Em 11 de Maio o mesmo Salazar
assume a pasta da guerra, substituindo Passos e Sousa; Dois dias depois,
o capitão Fernando dos Santos Costa (n. 1900) assume as funções de Subsecretário
de Estado da Guerra.
Salazar
assume a pasta dos Negócios Estrangeiros, substituindo Armindo Monteiro (6
de Novembro) que é nomeado embaixador em Londres (25 de Novembro.
1937
Remodelação
– Em 13 de Dezembro: Costa Leite substitui Garcia Ramires no comércio
e indústria.
1938
Remodelação
– Duarte Pacheco, ministro das obras públicas (25 de Maio).
1939
1940
Remodelação
– Em 28 de Agosto: surge um ministério
da economia, assumido por Rafael Duqueö,
com André Francisco Navarro (n. 1904), como subsecretário da agricultura
e Ferreira Dias no comércio e indústria; Costa Leite nas finanças; Vaz
Serra, na justiça; Mário de
Figueiredo na educação nacional.
1941
Remodelação
– Em 23 de Julho: Costa Leite substitui
Pais de Sousa no interior
1942
1943
1944
Remodelação
– Em 6 de Setembro: Américo Tomás na marinha; Cancela de Abreu (1895-1965),
nas obras públicas; Marcello Caetano (1906-1980), nas colónias; Caeiro
da Mata, nos estrangeiros; Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz, no interior;
Clotário Luís Supico Pintoö (n.
1909), na economia; Santos Costa passa a ministro da Guerra (ministro da
defesa desde 2 de Agosto de 1950 até 14 de Agosto de 1958).
A
remodelação, dita revolução de Setembro, leva ao poder Marcello Caetano
que Salazar chegou a convidar para a justiça. O mesmo, na gestão do Império,
quando começa o abandono das jóias de outras coroas, tem como colaborador
activo o inspector Henrique Galvão, bem como o próprio Humberto Delgado.
Politburo – Só em
27 de Novembro é que Salazar convoca um conselho de ministros do novo gabinete.
O centro do poder passa a situar-se no chamado politburo do regime,
aonde ascendem os conselheiros privilegiados de Salazar: Santos Costa, Lumbralles,
Marcelo Caetano, Albino dos Reis, Supico Pinto e Pedro Teotónio Pereira.
1947
Remodelação
– Em 4 de Fevereiro: Teófilo Duarteö,
nas colónias (até 2 de Agosto de 1950); Daniel Maria Vieira Barbosa (1909-1986),
na economia; Cancela de Abreu, no interior; Fernando Andrade Pires de Lima
(1906-1970) na educação nacional. Por oposição de Santos Costa, Salazar
não nomeia Supico Pinto para os estrangeiros, apesar de o ter formalmente
convidado.
Daniel
Barbosa, como ministro da economia em 1947-1948, fica conhecido como o daniel
das farturas, dado ter vivido uma época de abrandamento do sistema do
racionamento da economia de guerra. Um dos paradigmas do tecnocrata do
Estado Novo que também é um dos nossos primeiros colaboradores do Opus
Dei.
1948
Remodelação
– Em 16 de Outubro: António Júlio de Castro Fernandes (n. 1903) substitui
Daniel Barbosa na economia.
1949
1950
Remodelação
– Em 2 de Agosto: Costa Leite, ministro da presidência; Santos Costa
sucede a Salazar na defesa (até 14 de Agosto de 1958); Trigo de Negreiros,
no interior; Artur Águedo de Oliveiraö (n.
1894) nas finanças; Paulo Cunha nos estrangeiros; Sarmento Rodrigues nas
colónias; Ulisses Aguiar Cortês (n. 1900) na economia, com Jorge Jardim
como subsecretário de Estado; José Soares da Fonseca nas corporações. Recuo
da ala marcelista e crescimento do grupo de Santos Costa. Entre os ministros
considerados ligados a Marcelo, Trigo de Negreiros, Paulo Cunha e Sarmento
Rodrigues.
Novos
ministérios – Pelo Decreto nº 37909, de 1 de Agosto de 1950, criam-se,
na Presidência do Conselho, os lugares de Ministro da Presidência e
de Ministro da Defesa, surgindo também um Ministério das Corporações
e da Previdência Social, além de se mudar a designação do Ministério
da Guerra para Ministério do Exército. No novo ministério da defesa,
integram-se o Secretariado-Geral da Defesa Nacional e o Chefe de Estado-Maior-General
das Forças Armadas (CEMGFA), bem como um subsecretário de Estado da Aeronáutica,
cargo que, entretanto, ainda não é preenchido. Surge também um Conselho
Superior da Defesa Nacional.
1952
1953
1954
Remodelações
– Em 2 de Abril: Arantes de Oliveira, novo ministro das obras públicas.
Em 14 de Agosto: Antunes Varela no ministério da justiça; Almeida Fernandes
no exército.
1955
Remodelação– Em
7 de Julho: Marcello Caetano como ministro da presidência; Veiga de Macedo
nas corporações; António Pinto Barbosaö na
economia, tendo como subsecretários de Estado Jacinto Nunes e José Gonçalo
Correia de Oliveira (n. 1921); Raúl Ventura
no ultramar. Leite Pinto assume a pasta da educação.
Conforme
o comentário de Marcelo Rebelo de Sousa, é quase um Governo escolhido
por Marcello Caetano...é o marcelismo, mitigado por alguns salazaristas. Por outras
palavras, a modernização vai chamar-se televisão e Plano de Fomento, ao ritmo
da OECE e sob o impulso do chamado Grupo da Choupana, nome do restaurante
do Estoril onde se reuniam os marcelistas que se assumem como direitistas
e republicanos.
1958
Remodelação
– Em 14 de Agosto: saem do governo Santos Costa e Marcello Caetano.
O primeiro é substituído na defesa por Júlio Botelho Moniz. O segundo,
por Pedro Teotónio Pereira (que só toma posse a 9 de Setembro). Almeida
Fernandes no exército; Mendonça Dias na marinha; Vasco Lopes Alvesö sucede
a Raúl Ventura no ultramar, com este desgastado por uma polémica com Francisco
da Cunha Leal, desde Maio,
apesar de ter o apoio de Adriano Moreira; Ferreira Dias na economia; Pires
Cardoso no interior; Henrique Martins de Carvalho na saúde (até 4 de Dezembro
de 1962). Carlos Gomes da Silva Ribeiro nas comunicações; Marcelo Matias
nos estrangeiros. Mantêm-se Pinto Barbosa, nas finanças, bem como Antunes
Varela, na justiça, Veiga de Macedo, nas corporações, e Arantes e Oliveira,
nas obras públicas. Baltazar Rebelo de Sousa é o único marcelista a
ficar no governo, mas com a morte na alma, segundo palavras
de Marcelo Rebelo de Sousa, para quem Salazar não tem sucessor, o regime é dele
e para ele, não sai porque sabe que não pode sair, só que não pode
sair, se sair o seu regime desmorona-se, porque é seu e só seu, e sabe
disso.
1959
1960
1961
Remodelações Em
13 de Abril: Salazar assume a pasta da defesa, em substituição de Botelho
Moniz;. Mário Silva no exército, tendo como subsecretário Jaime da Fonseca
e com um novo CEMGFA, Gomes de Araújo; Adriano Moreira na pasta do ultramar,
substituindo Lopes Alves (até 4 de Dezembro de 1962). Aquele que era acusado
de ter pertencido ao MUD e que chegou a estar preso em 1947, depois de acusar
Santos Costa de homicida voluntário, já então era considerado pelos norte-americanos
como um Salazar em novo e Jorge Jardim, seu futuro padrinho de casamento,
fala num eficaz medicamento contra o terrorismo em Angola, o moreiromicida,
enquanto os adversários o alcunham de Adriano Moreia. Se Deslandes
o acusa de autocrático...tem a mania de demitir pessoas, já Mário
Soares, depois de, através de uma subtil insinuação, o acusar de traição,
na primeira edição de O Portugal Amordaçado, o irá ilibar nas posteriores
edições portuguesas, depois de insistentes pedidos de Teófilo Carvalho Santos.
Mas talvez ele apenas quisesse copiar o oportunismo do seu modelo castelhano:
Manuel Fraga Iribarne, de quem se tornaria compadre. E acaba por executar
um novo projecto, com um certo profissionalismo politológi co, nomeadamente
pelo uso de um novo conceito de intelligence, a partir do Centro de
Estudos Político-Sociais da Junta de Investigação do Ultramar e do ensaio
de uma política de imagem, conseguida pelo uso televisivo das suas viagens
de soberania a zonas de guerra.
Se
Adriano Moreira chega a propor a criação de um governo autónomo para a Guiné e
Cabo Verde e outros advogam a criação artificial de uma Cabinda independente,
não faltam os que sugerem a entrega de uma base naval à China, em Mormugão.
A heterodoxia também chega a entusiasmar Franco Nogueira que discute com
Salazar a hipótese da entrega de Macau à China e de se dar a independência à Guiné e
a São Tomé e Príncipe. Só que, enquanto os dignitários lançavam estes cenários,
os soldados e os povos iam morrendo e a propaganda transformava os políticos
ministerialmente instalados em patrióticos heróis, ao mesmo tempo que os
oposicionistas eram condenados por traição.
Em
4 de Maio: Santos Júnior no interior; Gonçalves Proença nas corporações;
Lopes de Almeidaö na
educação; Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira (n. 1918) nos estrangeiros.
Em
14 de Junho: Correia de Oliveira passa a ministro de Estado; surgem novos
secretários de Estado das pastas económicas (Mota Campos na agricultura;
Carvalho Fernandes na indústria e Dias Rosas no comércio)
1962
Remodelação
– Em 4 de Dezembro: saem Adriano Moreira, Lopes de Almeida, Kaúlza
de Arriagaö e
Ferreira Dias. No ministério da defesa, Gomes de Araújo substitui Salazar;
no Exército, Luz Cunha, cunhado de Arriaga; na educação, Inocêncio Galvão
Teles, então director da faculdade de direito de Lisboa; no ultramar, Peixoto
Correia, apoiado pelo marcelista Silva Cunha, também professor no ISCSPU,
e responsável pela contratação de Adriano Moreira; na economia, Teixeira
Pinto; na saúde, Pedro Soares Martinez.
Segundo
Marcelo Rebelo de Sousa, importava parar a ascensão notória de Adriano
Moreira, manter as Forças Armadas sob seu controlo directo, travar os marcelistas
e alargar, um pouco, à direita e à esquerda, o campo de gestão do Governo.
1963
1964
1965
Remodelações
– Em 19 de Março: Silva Cunhaö no
ultramar; Correia de Oliveira passa a ministro da economia; Mota Veiga é o
novo ministro de Estado.
Em
12 de Abril: Machado Vaz nas obras públicas.
Em
14 de Junho, Ulisses Cortês nas finanças.
1966
1967
Remodelação: Arantes
de Oliveira abandona o ministério das obras públicas (12 de Abril). Almeida
Costa substitui Antunes Varela no Ministério da Justiça (24 de Setembro).
1968
Remodelação Em
19 de Agosto: Gonçalves Rapazoteö no
interior; José Hermano Saraiva, na educação; João Dias Rosas, nas finanças;
Bettencourt Rodrigues no exército; Pereira Crespo na marinha; Jesus dos Santos
na saúde. Saraiva e Rosas são considerados marcelistas e Crespo é maçon.
Como subsecretário de Estado da educação, Elmano Alves e como CEMGFA, Venâncio
Deslandes. Os últimos conselheiros da remodelação foram Mário
de Figueiredo, Luís Supico Pinto, Soares da Fonseca e Castro Fernandes
que tiveram uma reunião como o supremo seleccionador em 10 de Agosto.
Em
28 de Agosto: Canto Moniz nas comunicações, o último ministro nomeado por
Salazar.
Posse do I Governo de Salazar: discurso os homens são outros, o Governo é o mesmo (AOS, I, pp. 151-156; ARN, III, p. 200). Salienta, aliás, que nem todos os processos políticos servem para todos os tempos ou para todos os povos: os homens de governo têm, necessariamente, de actuar segundo o seu modo de ser e segundo as realidades do momento. Mantêm-se apenas Armindo Monteiro (colónias) e Cordeiro Ramos (justiça).
Salazar vive então na Rua do Funchal, nº 3, uma governanta idosa tomava conta da casa; adoptara uma pequenita, que lhe servia de companhia, e tratava da sua educação... Raramente saía sem fim oficial (RM, p. 613)
Nomeado presidente do ministério, Salazar será exonerado e nomeado presidente do conselho em 11 de Abril de 1933, voltará a ser nomeado e exonerado presidente do conselho em 18 de Janeiro de 1936. A partir de então nunca mais será nomeado e exonerado, apesar das diversas remodelações, substituições de ministros e tomadas de posse de Presidentes da República, até ao decreto de 27 de Setembro de 1968, onde Américo Tomás o exonera da chefia do governo, por continuar muito gravemente doente e estarem perdidas todas as esperanças, mesmo que sobreviva, de poder voltar a exercer, em plenitude, as funções do seu alto cargo (GBC, I, pp. 802-803). Entre outras curtas interinidades, assinale-se que será ministro interino da guerra de 11 de Maio de 1936 a 6 de Setembro de 1944; ministro interino dos negócios estrangeiros de 6 de Novembro de 1936 a 4 de Fevereiro de 1947; ministro efectivo da defesa nacional, de 13 de Abril de 1961 até 4 de Dezembro de 1962.
11 de Abril de 1933
Em 11 de Abril de 1933: na guerra, Luís Alberto Oliveira; nos estrangeiros, José Caeiro da Mata. Teotónio Pereira subsecretário de Estado.
24 de Julho de 1933
Em 24 de Julho de 1933: o ministério do comércio, indústria e agricultura subdivide-se; Leovigildo Queimado Franco de Sousa na agricultura; Garcia Ramires fica apenas no comércio e Indústria; Alexandre Alberto de Sousa Pinto substitui Cordeiro Ramos na instrução; António Raul da Mata Gomes Pereira substitui Albino dos Reis no interior.
Em 29 de Junho de 1934: Manuel Rodrigues passa a acumular a instrução, com a saída de Sousa Pinto.
Em 23 de Outubro de 1934: Abílio Augusto Valdez Passos e Sousa substitui Luís Alberto de Oliveira na Guerra; Rafael Silva Neves Duque substitui Franco de Sousa na agricultura; Eusébio Tamagnini de Matos Encarnação na Instrução, em lugar de Manuel Rodrigues; Henrique Linhares de Lima substitui Gomes Pereira no Interior; Costa Leite novo subsecretário de Estado das finanças.
11 de Maio de 1935
Em 11 de Maio de 1935: Armindo Rodrigues Monteiro nos estrangeiros (Mesquita Guimarães era interino desde 27 de Março de 1935); José Silvestre Ferreira Bossa nas colónias.
18 de Janeiro de 1936
Em 18 de Janeiro de 1936: Carneiro Pacheco substitui Eusébio Tamagnini na instrução; Mário Pais de Sousa no interior.
11 de Maio de 1936
Em 11 de Maio de 1936: Salazar assume a pasta da guerra, substituindo Passos e Sousa; Santos Costa, subsecretário do exército.
13 de Dezembro de 1937
Em 13 de Dezembro de 1937: Costa Leite substitui Garcia Ramires no comércio e indústria.
28 de Agosto de 1940
Em 28 de Agosto de 1940: surge um ministério da economia, assumido por Rafael Duque, com André Navarro, como subsecretário da agricultura e Ferreira Dias no comércio e indústria; Costa Leite nas finanças; Vaz Serra, na justiça; Mário de Figueredo substitui Carneiro Pacheco na educação nacional.
23 de Julho de 1941
Em 23 de Julho de 1941: Costa Leite substitui Pais de Sousa no interior
6 de Setembro de 1944
Em 6 de Setembro de 1944: Américo Tomás, Ministro da Marinha; Cancela de Abreu, Ministro das Obras Públicas; Marcello Caetano, Ministro das Colónias; Caeiro da Mata, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Botelho Moniz, Ministro do Interior; Supico Pinto, Ministro da Economia; Santos Costa passa a ministro da Guerra (m. da defesa desde 2 de Agosto de 1950 até 14 de Agosto de 1958)
4 de Fevereiro de 1947
Em 4 de Fevereiro de 1947; Teófilo Duarte, nas colónias (até 2 de Agosto de 1950); Daniel Barbosa, na economia; Cancela de Abreu, no interior; Caeiro da Matta mantém-se nos estrangeiros. Por oposição de Santos Costa, Salazar não nomeia Supico Pinto para os estrangeiros, apesar de o ter formalmente convidado. O mesmo acaba por sair da pasta da economia.
16 de Outubro de 1948
Em 16 de Outubro de 1948: Castro Fernandes substitui Daniel Barbosa na economia
2 de Agosto de 1950
Em 2 de Agosto de 1950: Costa Leite, ministro da presidência; Santos Costa substitui Salazar na defesa (até 14 de Agosto de 1958); Trigo de Negreiros substitui Cancela de Abreu no interior; Águedo de Oliveira nas finanças; Paulo Cunha nos estrangeiros; Sarmento Rodrigues nas colónias; Ulisses Cortês na economia; José Soares da Fonseca nas corporações
2 de Abril de 1954
Em 2 de Abril de 1954: Arantes de Oliveira, novo ministro das obras públicas
14 de Agosto de 1954
Em 14 de Agosto de 1954: Antunes Varela substitui Cavaleiro Ferreira no ministério da justiça; Almeida Fernandes no exército
7 de Julho de 1955
Em 7 de Julho de 1955: Marcello Caetano substitui Costa Leite na presidência; Veiga de Macedo substitui Soares da Fonseca nas corporações; António Pinto Barbosa substitui Ulisses Cortês na economia, tendo como subsecretários de Estado Jacinto Nunes e Correia de Oliveira; Raul Ventura substitui Sarmento Rodrigues no ultramar; Leite Pinto na educação
14 de Agosto de 1958
Em 14 de Agosto de 1958: saem do governo Santos Costa e Marcello Caetano; O primeiro é substituído na defesa por Júlio Botelho Moniz; O segundo é substituído por Pedro Teotónio Pereira (que só toma posse a 9 de Setembro); Almeida Fernandes no exército; Mendonça Dias na marinha; Lopes Alves substitui Raul Ventura no ultramar; Ferreira Dias substitui Ulisses Cortês na economia; Pires Cardoso no interior; Henrique Martins de Carvalho assume a pasta da saúde (até 4 de Dezembro de 1962). Carlos Gomes da Silva Ribeiro nas comunicações; Marcelo Matias nos estrangeiros. Mantêm-se Pinto Barbosa, nas finanças, bem como Antunes Varela, na justiça, Veiga de Macedo, nas corporações, e Arantes e Oliveira nas obras públicas.
13 de Abril de 1961
Em 13 de Abril de 1961: Salazar assume a pasta da defesa, em substituição de Botelho Moniz;. Mário Silva no exército, tendo como subsecretário Jaime da Fonseca e com um novo CEMGFA, Gomes de Araújo; Adriano Moreira na pasta do ultramar, substituindo Lopes Alves (até 4 de Dezembro de 1962).
4 de Maio de 1961
Em 4 de Maio de 1961: Santos Júnior no interior; Gonçalves Proença nas corporações; Lopes de Almeida na educação; Franco Nogueira nos estrangeiros.
14 de Junho de 1961
Em 14 de Junho de 1961: Correia de Oliveira passa a ministro de Estado; Surgem novos secretários de Estado das pastas económicas (Mota Campos na agricultura; Carvalho Fernandes na indústria e Dias Rosas no comércio)
4 de Dezembro de 1962
Em 4 de Dezembro de 1962: saem Adriano Moreira, Lopes de Almeida, Kaúlza de Arriaga e Ferreira Dias. No ministério da defesa, Gomes de Araújo substitui Salazar; no Exército, Luz Cunha; na educação, Galvão Teles; no ultramar, Peixoto Correia; na economia, Teixeira Pinto; na saúde, Pedro Soares Martinez
19 de Março de 1965
Em 19 de Março de 1965: Silva Cunha substitui Peixoto Correia no ultramar; Correia de Oliveira passa a ministro da economia; Mota Veiga é o novo ministro de Estado
12 de Abril de 1965
Em 12 de Abril de 1965: Machado Vaz nas obras públicas.
14 de Junho de 1965
Em 14 de Junho de 1965, Ulisses Cortês nas finanças.
22 de Setembro de 1967
Em 22 de Setembro de 1967: Almeida Costa na justiça
19 de Agosto de 1968
Em 19 de Agosto de 1968: Gonçalves Rapazote no interior; José Hermano Saraiva, na educação; Dias Rosas, nas finanças; Bettencourt Rodrigues no exército; Pereira Crespo na marinha; Jesus dos Santos na saúde.
28 de Agosto de 1968
Em 28 de Agosto de 1968: Canto Moniz nas comunicações
Projecto
CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência
Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas,
desde que indicada a origem. Última revisão em:
31-03-2009
