Costa, Manuel de Oliveira Gomes da (1863-1929)

Portugal tem de reagir para que não o assassinem… um lugar no Parlamento é para estes Catões a garantia da gamela bem cheia, a fartura e o regafobe garantidos… é a isto que chegámos ao cabo de 15 anos de regimen republicano! Os grandes homens da República – expulsos. O Povo, - miserável. A Nação – na desordem, na anarquia, - escárnio dos estrangeiros. O Exército indisciplinado, esfrangalhado

Comandante do Corpo Expedicionário Português.

Ligado ao Partido Radical Republicano.

Chefe do movimento do 28 de Maio de 1926. Ministro (desde 1 de Junho) e presidente do ministério (de 17 de Junho a 9 de Julho) em 1926.

Exilado nos Açores, depois da ascensão ao poder de Carmona.

Gomes da Costa, um bravo militar, mas um volúvel político, apresentou ao conselho de ministros de 14 e 16 de Junho um programa intitulado Estatuto Político da Revolução Nacional contra aquilo que era qualificado como individualismo e representação partidária. O programa, que terá sido redigido por Rolão Preto, pretendeu a dignificação e a nacionalização da República, enumerando uma série de reformas constitucionais superadoras do demoliberalismo: exclusão do sufrágio individualista e consequente representação partidária, com duas câmaras, a dos municípios e a das corporações.

Segundo Raúl Brandão, tinha cabeça de galinha e é sempre da opinião da última pessoa com quem fala. Para Fernando Pessoa, o Chefe que trouxe, grande figura de soldado, foi um chefe inteiramente ocasional; não conspirou, revoltou-se, como ele muito bem disse.

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 20-04-2007  

In Tradição e Revolução, II Vol.

 

(1925)

 

Portugal tem de reagir – Portugal tem de reagir para que não o assassinem… um lugar no Parlamento é para estes Catões a garantia da gamela bem cheia, a fartura e o regafobe garantidos… é a isto que chegámos ao cabo de 15 anos de regimen republicano! Os grandes homens da República – expulsos. O Povo, - miserável. A Nação – na desordem, na anarquia, - escárnio dos estrangeiros. O Exército indisciplinado, esfrangalhado (Gomes da Costa). O general no dia 17 de Agosto, à frente da guarnição de Lisboa que foi cumprimentar o novo ministro da guerra, Vieira da Rocha, declara: se V. Exª vê que neste lugar pode fazer alguma coisa para prestígio do Exército e para bem de nós todos, que nele servimos, tem-nos absolutamente ao seu dispor: senão... veremos.

 

(ano de 1926)

 

O filme do Golpe de Estado – Manuel de Oliveira Gomes da Costa (1863-1929) parte de automóvel, a caminho do Norte, no dia 26 de Maio, chegando ao Porto no dia seguinte.

●As 8 horas e 30 minutos, do dia 27, chega ao Porto. Às 22 horas atinge Braga. A conjura começara a ser urdida na ressaca do 18 de Abril, com muitas pontas na teia. Numa delas, José Mendes Cabeçadas Júnior, capitão de mar e guerra, e irmão do capitão do Exército João Cabeçadas. Noutra, o grupo de Filomeno da Câmara, Raúl Esteves e Sinel de Cordes, subsidiados por Luís Charters de Azevedo. Entre os diversos nós de tal entrelaçado, o tenente de cavalaria João Pereira de Carvalho.

 

●Sempre requisitado por todos, o General Gomes da Costa mantém contactos com o professor do Instituto Superior do Comércio José Eugénio Dias Ferreira, cujo caso académico tinha desencadeado a greve académica de 1907.

 

●O governo tinha pleno conhecimento das movimentações e até chega a parlamentar com alguns dos ninhos conspiradores, numa reunião ocorrida em Coimbra, com os ministros da guerra, José da Conceição Mascarenhas, das Finanças, Armando Marques Guedes, e da agricultura, Torres Garcia. Ao que parece, o governo tenta ser ele a encabeçar a possível ditadura que muitos ambicionam e a própria embaixada britânica teme que António Maria da Silva se assuma como o novo líder autoritário, considerando-o como o nosso potencial líder fascista. Amílcar Mota chega mesmo a conseguir aliciar Roberto Baptista, democrático, que havia sido chefe de gabinete de Sebastião Teles, durante a monarquia.

 

●Em Lisboa, Mendes Cabeçadas entrega a Bernardino Machado carta onde, em nome de vários oficiais, pede um governo de carácter extra-partidário, constituído por republicanos que mereçam a confiança do País.

 

Inicia-se o movimento em Braga às 6 horas da madrugada do dia 28. Em Lisboa uma Junta de Salvação Pública lança manifesto, subscrito por Mendes Cabeçadas, Gama Ochoa, Jaime Baptista e Carlos Vilhena (1889-1988).

 

●O governo de António Maria da Silva, estabelecendo a censura nos jornais, lança nota oficiosa, onde diz que há sossego no país... apenas uma parte da guarnição de Braga está revoltada.

 

●Bernardino Machado decide ouvir os vários chefes políticos, na parte da tarde, quando já tinham chegado a Lisboa, notícias do movimento de Braga.

 

●Recebe também Mendes Cabeçadas que havia sido preso quando se dirigia a Santarém, juntamente com Gama Ochoa e Brito Pais.

 

●Gomes da Costa dá uma entrevista ao jornalista Norberto Lopes, do Diário de Lisboa, onde declara que seria constituído um governo militar, composto pelas pessoas que dirigiram o Movimento, falando na necessidade de um triunvirato que seria apoiado por um Conselho Técnico.

 

●Em Braga, continua reunido desde o dia 27, o Congresso Mariano, contando com a presença de D. Manuel Gonçalves Cerejeira.

 

Contra as quadrilhas e as clientelas – Gomes da Costa emite uma nova declaração onde sublinha: vergada sob a acção duma maioria devassa e tirânica, a Nação sente-se morrer. Eu por mim revolto-me abertamente. Numa entrevista a um jornalista, acrescenta: revolto-me com todo o exército português em nome da pátria... eu, que nunca choro, chorei lágrimas de sangue, lágrimas de raiva e desespero, pelos desesperos da Pátria amordaçada pelas quadrilhas partidárias, ao sentir o ulular faminto das clientelas vorazes que se esfaimam a roer os ossos de Portugal. Malditos!.

 

Militar, mas não militarista – O mesmo Gomes da Costa, numa entrevista ao jornal do Porto, o Primeiro de Janeiro, observa que este movimento é militar, mas não é militarista... Se o exército inicia, organiza e realiza este movimento é por se reconhecer como única entidade com poder e força para cumprir o que a opinião pública exige.

 

O necessário mito nacional – No Jornal do Comércio e das Colónias, Augusto da Costa entrevista Fernando Pessoa, onde este confessa que há uma espécie de propaganda com que se pode levantar o moral de uma nação – a construção ou renovação e a difusão consequente e multímoda de um grande mito nacional. A entrevista continua no número de 5 de Junho de 1926.

 

●Governo de António Maria da Silva apresenta demissão, no dia 29, quando o Movimento já é obedecido em quase todo o país. Contudo, ainda há um conselho de ministros, presidido por Bernardino Machado, nas instalações do governo civil, até que, ao começo da noite, o Presidente da República aceita o pedido de demissão do governo. A nota oficiosa da presidência da república dando conta da exoneração é emitida às 23 h e 30 m.

 

●No mesmo dia, a guarnição de Lisboa adere a Gomes da Costa, numa atitude apoiada pelo comandante da polícia, Ferreira do Amaral. Entretanto, o ministério da marinha, é ocupado por um grupo de oficiais, sargentos e praças da Armada, comandado pelo outubrista Procópio de Freitas que diz querer colaborar com o comité revolucionário de Mendes Cabeçadas, mas declarando ao jornal Século que a Marinha não dará a sua adesão a um Governo de carácter militarista.

 

●No dia 30 de Maio Gomes da Costa dá ordem a todas as forças militares para avançarem sobre Lisboa.

 

●Cabeçadas chega a Lisboa já de madrugada (2 de Junho). Declara aos jornalistas a constituição de um triunvirato provisório, dado que o ministério definitivo seria formado, depois da chegada de Gomes da Costa a Lisboa, e para o qual seriam convidadas entidades de reconhecido mérito e provada honestidade.

●Decreta, então, a distribuição das pastas ministeriais, atribuindo a Gomes da Costa as da guerra, colónias e agricultura, e a Gama Ochoa, as do interior, negócios estrangeiros e instrução (decreto publicados no Diário do Governo do dia 2, mas com a data do dia 1, com Mendes Cabeçadas a assumir-se como Chefe de Estado).

●Noutro curioso decreto, em simultâneo, Cabeçadas demite-se a si mesmo: é um caso inédito na história da República: um chefe de Governo demitir-se a si próprio. Sucedera assim porque também é Chefe de Estado (Rocha Martins).

●Gomes da Costa sai do Entroncamento e vai para Tancos, donde emite um telegrama a todas as unidades militares, onde declara discordar da atitude de Cabeçadas: comunico, para conhecimento de todos os oficiais, que não estou de acordo com a notícia dos jornais acerca da formação do Ministério, continuando à frente do movimento de carácter exclusivamente militar, para engrandecimento da Pátria e para bem da República e do Exército. Gomes da Costa, General.

Gomes da Costa instala-se em Sacavém, onde chega às 3 horas da madrugada de 3 de Junho. Tem uma reunião imediata com Cabeçadas e às 5 horas da madrugada chegam a acordo, substituindo o triunvirato por uma Junta Governativa.

●Segundo a acta da reunião, transformada em nota oficiosa, Cabeçadas seria presidente do ministério e ministro do interior; Gomes da Costa, da guerra e das colónias; Óscar Carmona, dos negócios estrangeiros; Almeida Ribeiro, da justiça; Oliveira Salazar, das finanças; Mendes dos Remédios, da instrução; Jaime Afreixo, da marinha; e Ezequiel de Campos, da agricultura e do comércio e comunicações.

Cabeçadas volta a Lisboa e emite decretos no Diário do Governo, onde altera duas coisas face ao acordo de Sacavém: Gomes da Costa fica apenas como ministro interino das colónias e, em vez de Almeida Ribeiro, aparece Manuel Rodrigues, na pasta da justiça. Nenhum dos ministros civis nomeados dá acordo prévio à nomeação.

Gama Ochoa afasta-se do movimento. O Correio da Manhã revela que o memso havia sido delegado dos Transportes Marítimos do Porto. Raúl Esteves protesta, pedindo a demissão de oficial do Exército. Também Mendes Cabeçadas não quer incluir incluir Sinel de Cordes no elenco, acusando-o de activismo monárquico, apenas aceitando Passos e Sousa.

Gomes da Costa na Amadora, instala-se no Quartel da Aviação, onde promove uma reunião com a oficialidade do movimento e o governo (4 de Junho). Há vários discursos. O tenente Manuel Caetano de Sousa dirige-se directamente a Gomes da Costa e diz-lhe para desconfiar das lisonjas e dos aplausos.

Não sou ditador, mas soldado – Um estudante de medicina clama por um Poder Novo independente da política, contra Cabeçadas e Ferreira do Amaral. Gomes da Costa encerra a sessão dizendo que nunca será ditador como Primo de Rivera ou Mussolini: um ditador em Portugal teria o ar de quem vai apossar-se da Nação como pertença sua. Em Portugal não há rei. Eu sou apenas um soldado. Cabeçadas responde, declarando-se solidário com Gomes da Costa e Carmona apenas se manifesta pela regeneração nacional.

 

 

Biografia oficial PR:

Nasceu em Lisboa, a 14 de Janeiro de 1863. Morreu em 17 de Dezembro de 1929.

Oficial de cavalaria. Seu pai foi oficial subalterno de modesta origem camponesa. Tendo, por isso, tomado para si as palavras de um marechal de Napoleão: "O antepassado sou eu!" Típico militar colonial das campanhas de ocupação, marcado pela figura de Mouzinho. Até 1915, esteve quase ininterruptamente na Índia e em África - Moçambique, Angola, São Tomé. Aí conquistou o prestígio que a I República procurou utilizar, ao nomeá-lo comandante da lª divisão do CEP (Corpo Expedicionário Português). A campanha da Flandres, não beliscou, pelo contrário, reforçou esse prestígio. Como quase todos os africanistas, tinha pouca ou nenhuma simpatia pelo republicanismo e - imprudência típica nele - não fez segredo de que acreditava que se fosse ele a comandar as forças governamentais, outro teria sido o resultado do 4-5 de Outubro de 1910; também típico e generalizado o facto de não se ter demitido com a instauração da República, que, por sua vez, tem de contemporizar com estes oficiais prestigiosos. Mesmo quando no início dos anos 20 - parece que motivado por problemas financeiros, além de razões políticas e de temperamento - se envolve em conspirações, a solução preferida pelo Governo foi enviá-lo ao Ultramar, como inspector militar (1922-1924). De regresso à Metrópole, filia-se no Partido Republicano Radical, dirigido por Cunha Leal, de oposição de direita ao PRP (Partido Republicano Português)-Partido Democrático.

Convidado à última hora por Sinel de Cordes para chefiar o golpe que se preparava, foi bem sucedido, in extremis, a 28 de Maio de 1926, quando já contemplava a fuga e o exílio. Marcha então de Braga para Lisboa, onde entra triunfalmente, a cavalo, à frente das forças revoltosas (6.6.1926). Afasta Mendes Cabeçadas, assume deste a presidência do Ministério e, ainda que de forma não explícita, a chefia do Estado. No entanto, a sua passagem por ambas as posições (17.6 a 9.7.1926) foi pouco menos transitória que a do seu antecessor. Foi afastado por Carmona e Sinel de Cordes, devido à sua incapacidade para gerir os delicados equilíbrios da nova situação: tendo demitido Carmona e outros ministros (7.7.1926) e, perante a pressão de diversas unidades militares, recusado recuar, foi declarado deposto. Manteve, no entanto, o seu prestígio. Daí ter-lhe sido proposto afastar-se apenas da chefia do Governo, mas manter-se na Presidência da República, o que recusou. Foi então preso e deportado para os Açores (11.7.1926), para evitar que cristalizassem descontentamentos em torno de si. Ainda aí, Carmona fê-lo marechal - o que se repetirá com frequência entre os ex-presidentes militares. Autorizado a regressar - o que fez (Setembro de 1927) - quando a situação foi considerada suficientemente estabilizada; e para evitar o risco de que morresse - mártir - nos Açores. Segundo Salazar, manteve longas conversas com ele em 1928. Faleceu pobre e desiludido.