Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


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Políticos Portugueses da Ditadura Nacional e do Estado Novo (1926-1974)
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Balsemão, Francisco José Pereira Pinto (n. 1937) Primeiro-ministro português em 1981-1985. Um dos três fundadores do PPD. Criador do semanário "Expresso" e da estação televisiva SIC. Chamado o Berlusconi português. Adjunto de Kaúlza de Arriaga, quando este foi subsecretário de Estado da Aeronáutica em 1960-1961.  Chega a estar ligado a Adriano Moreira em 1965, nos tempos da fundação da Academia Internacional da Cultura Portuguesa.  Deputado da ala liberal em 1969-1973.  Funda o semanário Expresso em 1973. Tem, então, como principal colaborador, Marcelo Rebelo de Sousa.Membro português do Clube de Bildberg.  Fundador do Partido Popular Democrático em 3 de Maio de 1974. Sem nunca assumir uma posição de formal dissidência durante a liderança de Sá Carneiro, distancia-se deste nos tempos pós-revolucionários, em nome de uma vaga posição de esquerda, dita verdadeiramente social-democrata. É assim que aparece como um dos animadores do CERESD e que vai invocando Bernstein. No entanto, acaba por alinhar com a Aliança Democrática e integra o primeiro governo da coligação. Sucede a Francisco Sá Carneiro, depois da morte deste, em 4 de Dezembro de 1980, como presidente do PSD e primeiro-ministro. Chefia os dois últimos governos da Aliança Democrática.  Depois dessa passagem pelo governo, volta aos negócios da comunicação social, reforçando o respectivo grupo pela fundação da principal estação privada de televisão, a SIC, tornando-se num dos homens fortes da comunicação social portuguesa. 

 

 

Baptista, António Alçada (n.1927)  Escritor. Licenciado em direito, em 1950, e advogado. O paradigma do católico oposicionista ao salazarismo que poderia ter sido um dos fundadores de um partido democrata-cristão nos anos sessenta, hipótese que chegou a ser aventada pelo próprio Cardeal Cerejeira. Dirige a Livraria Moraes Editora desde 1958, introduzindo em Portugal o pensamento de Emmanuel Mounier e de Teilhard de Chardin. Director de O Tempo e o Modo de 1963 a 1969. Oposicionista, candidato a deputado em 1961, depois de apoiar a candidatura de Humaberto Delgado em 1958. Funda em 1965 a cooperativa Pragma, que pretende divulgar as teses de João XXIII. Ligado a Jean Monnet, a Jean-Marie Domenach e ao movimento da revista Esprit. Colabora com a abertura da primavera marcelista, publicando Conversas com Marcello Caetano, concluídas em Janeiro de 1972, mas apenas editadas em Outubro do ano seguinte. De 1971 a 1974 é assessor para a cultura do Ministro Veiga Simão. Em 1970, numa carta ao então chefe do governo, considera que em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas. Depois de 1974 é presidente do Instituto Português do Livro, administrador da Fundação Oriente e presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.  Ligado à Fundação Oriente, colabora de forma estreita com Mário Soares. Documentos Políticosisboa, Moraes, 1970. Peregrinação InteriorO Tempo nas Palavrasisboa, Moraes, 1972. A Cultura Portuguesa e a Integração Europeian Democracia e Liberdade, Lisboa, Junho de 1979, pp. 49-55

 

 

Baptista, César Henrique Moreira (1915-1982). Ministro do Interior de Marcello Caetano em 1973-1974. Advogado, destaca-se como secretário nacional do Secretariado Nacional da Informação (SNI), de 1958 a 1968, onde sucede ao embaixador Eduardo Brasão. Presidente da Câmara Municipal de Sintra de 1953 a 1957. Com a subida ao poder de Marcello Caetano passa a Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho.

 

 

Barbosa, António Manuel Pinto (n. 1917) Professor de Economia. Durante o salazarismo, foi subsecretário de Estado do Tesouro e ministro das finanças (1950-1965). Licenciado em 1939 e doutorado em 1941, com uma dissertação Sobre a Indústria de Conservas em Portugal. Divulgador do keynesianismo. Procurador à Câmara Corporativa. De 1975 a 1979 é consultor do Banco de Pagamentos Internacionais em Basileia.

 

 

Barbosa, Daniel Maria Vieira (1909-1986) Engenheiro, bastonário da Ordem dos Engenheiros e ministro do salazarismo e do marcelismo. Governador do Banco de Fomento Nacional. Como ministro da economia em 1947-1948, fica conhecido como o daniel das farturas, dado ter vivido uma época de abrandamento do sistema do racionamento da economia de guerra. Um dos paradigmas do tecnocrata do Estado Novo. Governador do Funchal de 1945 a 1948. Ministro da economia do salazarismo, de 4 de Fevereiro de 1947 a 16 de Outubro de 1948. Alcunhado como o daniel das farturas. Lança uma Junta de Fomento Industrial, logo em 7 de Abril. Ministro da Indústria e Energia no último governo de Marcello Caetano.

 

 

Barreto, Fernando Bissaia (1886-1974)

 

 

Barriga, António Pinto de Meireles (1897-1972) Doutor em direito desde 1921. Docente na Faculdade de Direito de Lisboa de 1921 a 1929, passa para o ISCEF em 1929. Professor catedrático da Universidade Técnica de Lisboa. Deputado em 1923. Deputado com o salazarismo em 1949-1953 1 1953-1957. Procurador à Câmara Corporativa. Nunca pertenceu à União Nacional, assumindo-se como um republicano independente, dizendo-se salazarista, mas não do regime. Filho do antigo ministro da monarquia, Pinto dos Santos, dissidente progressista, do grupo de José Maria de Alpoim. Autor de A Validade do Acto Administrativo, 1921, e de As Servidões Prediaia em Direito Peninsular e Português, 1924.

 

 

Barros, José Júlio Marques Leitão de (1896-1967) Cineasta e jornalista. Organiza em 1934-1935 os cortejos históricos da cidade de Lisboa. Secretário-geral da Exposição do Mundo Português de 1940

 

 

Barros, Henrique Teixeira Queirós de (n. 1904) Professor de Agronomia. Catedrático desde 1944. Foi chefe de secção de Estudos Económicos da Estação Agrária Central, destacando-se como colaborador de Azevedo Gomes. Filho do antigo ministro da I República João de Barros e cunhado de Marcello Caetano. Pai de Afonso de Barros. Oposicionista e candidato a deputado durante o regime derrubado em 1974. Militante e dirigente do partido socialista. Presidente da Assembleia Constituinte. Ministro de Estado do I Governo Constitucional, presidido por Mário Soares. Desliga-se do PS, apoiando o eanismo.

 

 

Barros, José Júlio Marques Leitão de (1896-1967). Pintor e jornalista português, fundador d’ O Século Ilustrado. Celebriza-se como cineasta, com os clássicos filmes As Pupilas do Senhor Reitor, A Severa, Camões e Ala Arriba. Um dos cenógrafos e propagandistas mais criativos do Estado Novo, na linha da política do espírito de António Ferro. Inventa as chamadas marchas populares  de Lisboa e organiza grande parte dos eventos cénicos das Comemorações do Centenários de 1940.

 

 

Beirão, Caetano Maria de Abreu (1892-1968). Historiador e doutrinador monárquico, apoiante do salazarismo. Começando no Inegralismo Lusitano é, juntamente com Alfredo Pimenta, um dos fundadores da Acção Realista.

 

 

Beirão, Mário (1892-1962) Poeta neogarrettista, autor do Último Lusíada. Conservador do registo civil em mafra desde 1938.

 

 

Beires, José Manuel Sarmento (1893-1974) Aviador português. Celebrizado por realizar a primeira ligação aérea entre Lisboa e Macau em 1924 e a primeira travessia nocturna do Atlântico Sul. Militante democrata e republicana assume-se como conspirador contra a Ditadura Nacional e o Estado Novo. Organiza revolta de 26 de Agosto de 1931. Preso nos finais de 1933 e jugado pelo Tribunal Militar Especial em 1934. Condenado a sete anos de desterro, segue para o Brasil. Apoiado pelo grupo de Sarmento Pimentel, dedica-se então a actividades espíritas. Dirige a revista Portugalia, que havia sido fundada por Ricardo Severo e Alberto Sampaio. Regressa a Portugal nos anos sessenta, chegando a ser condecorado por Américo Tomás, como pioneiro da aviação.

 

 

Belo, João (1876-1928)  Oficial da marinha. Ministro das colónias em 1926-1927. Participou nas campanhas de Mouzinho de Albuquerque contra os vátuas. Colaborou com Brito Camacho em Moçambique. Reorganiza a Escola Colonial. Parente do poeta Afonso Lopes Vieira.

 

 

Belo, D. António Mendes (1842-1929) Patriarca de Lisboa desde 1907.

 

 

Bensaúde, Joaquim (1859-1952). Judeu português, açoriano. Engenheiro. Destaca-se como historiador dos descobrimentos.

 

 

Bettencourt, Manuel Ortins Torres de. N. 1892. Ministro da marinha 1936-1944.

 

 

Bissaia Barreto Rosa, Fernando Baeta (1886-1974) Professor de medicina de Coimbra. Bacharel em Filosofia em 1908, formado em medicina em 1911. Revolucionário republicano em 1907, e um dos fundadores do Centro republicano Académico e do Grupo do Livre Pensamento. Maçon. Deputado à constituinte de 1911. Membro do Partido Evolucionista e, depois, em 1926, da União Liberal Republicana. Amigo pessoal de Salazar e destacado dirigente da União Nacional, a que adere em Janeiro de 1932. É a principal caução republicana do Estado Novo. Filantropo, assume-se como uma espécie de vice-rei da zona centro do país, durante o salazarismo. É presidente da Junta Geral de Distrito e da Junta Provincial da Beira Litoral. Funda em Coimbra o chamado Portugal dos Pequeninos, um parque de miniaturas arquitectónicas, monumentais e etnográficas que constitui um dos símbolos do Estado Novo. É também o impulsionador da criação do hospital Rovisco Pais, para leprosos. A obra de assistência lançada, solidifica-se quando em 1958 cria a Fundação Bissaia Barreto. Subsídios para a História7 vols., Coimbra, 1946-1964.

 

 

Bossa, José Silvestre Ferreira. Subsecretário de Estado e ministro das colónias em 1935-1936.

 

 

Braga, Luís Carlos de Lima de Almeida  (n. 1890) Nasce em Braga. Advogado. Secretário de Paiva Couceiro. Exilado na Bélgica entre 1912 e 1914, fundando aí a revista Alma Portuguesa em 1913. Amnistiado, regressa a Portugal e é um dos fundadores do Integralismo Lusitano, expressão que ele próprio cunhou. Conclui a licenciatura em direito em 1917. Participa na revolta de Monsanto e volta ao exílio em 1919. É membro da Junta Central do Integralismo Lusitano em 1916-1922 e em 1926-1932. Depois do 28 de Maio, distancia-se do salazarismo. Apoiante das candidaturas de Norton de Matos, em 1949, e de Humberto Delgado, em 1958. Por isso é irradiado da Causa Monárquica em 1949, juntamente com Francisco Vieira de Almeida. Em 1949 considera que o Estado Novo é um grosseiro tecido de incoerências, de contradições, de ficções, de equívocos. Porque, elevado à categoria de ser absoluto, o Estado absorveu a Nação. Depressa o Poder passou a prepotência, que tudo esmaga e tritura, e faz da obediência lei para escravos castrados. Em 1958 dá uma entrevista ao Diário de Lisboa, onde declara: condeno o híbrido sistema político tirânico e vingativo que está a arrastar-nos para a pior catástrofe da nossa história ... a idolatria da autoridade, o materialismo da obediência passiva ... tendo começado por ser uma ditadura administrativa, manhosamente se transformou em ditadura policial, contrária ao destino moral e pessoal do homem ... O Estado Novo tornou os ricos mais ricos e os pobres mais pobres ... para me declarar monárquico não peço licença ao rei nem aos bobos da Corte. Já antes, em A Revolta da Inteligência, critica o estatismo e o totalitarismo: quando o Estado, tonando-se dono do homem, despreza as liberdades individuais e aniquila as autonomias locais, a si próprio prepara o fim por congestão. Município tutelado pelo Estado é município morto; corporação a que o Estado governa, é feira e alborque de consciências comandadas pela avidez do lucro. Para o normal funcionamento das qualidades nacionais, deve a corporação ser livre no município autónomo.

Um dos poucos integralistas verdadeiramente tradicionalista de raiz portuguesa, até pelo facto de ter aprofundado o estudo dos nossos clássicos como D. Jerónimo Osório, Frei João dos Prazeres e José da Gama e Castro, que lhe deram argumentos consensualista para uma arrasadora denúncia do estatismo salazarista. Já em 1942, prefaciando a reedição da obra de Frei João dos Prazeres, assinala que a moderna estrutura corporativa padece do defeito de ter nascido da vontade do Estado, quando deveria brotar do humo social, pelo que prepara a planificação de tudo, como se lhe coubesse o encargo maléfico de assegurar as marchas forçadas do Socialismo. Defende assim o que qualifica como corporacionismo, como uma instituição económica e social que não atinge as últimas esferas do governo do Estado. Neste sentido, observa: a Nação é diversa, diversos corpos a formam; o Estado é uno, e a sua função máxima consiste em unificar os vários corpos de que a Nação se compõe. E não seria nunca o Estado esse necessário unificante se também ele fosse colectivo, quer dizer, se também ele se encontrasse repartido, em si mesmo acalentando um constante princípio de divisão. A Nação corporativa não é o Estado ... Confundindo corporativamente a Nação e o Estado, o interesse nacional pronto se verá sacrificado à voracidade dos egoísmos profissionais. As Corporações serão então o Estado. E ao abandonarem assim as suas funções naturais de produtores da riqueza para exercer as de administradores políticos da Cidade, esses Corpos ordenados lançam-se me preservante guerra uns com os outros, na insofrida concorrência a que, à custa da Nação, todos se entregam para a conquista dos maiores lucros.·O Culto da Tradição1916.·Sob o Pendão Real1942.·Posição de António Sardinha1943.·Paixão e Graça da Terra Lisboa, Edições Gama, 1947.·Espada ao Sol Lisboa, Biblioteca do Pensamento Político, 1969) (obra póstuma, com estudos sobre D. Jerónimo Osório e Frei João dos Prazeres).

 

 

Brito, António José de (n. 1927)  Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e da Universidade Portucalense. Um dos consolidados neo-hegelianos portugueses.·Notas sobre o conceito de soberania Braga, 1959. ·Estudos de Filosofia Lisboa, Edições Panorama, 1962. ·O destino do nacionalismo português Lisboa, Editorial Verbo, 1962. ·Filosofia contemporânea Porto, Livraria Tavares Martins, 1973. ·Diálogos de doutrina anti-democrática Porto, edição do autor, 1975. ·Le Point de Départ de la Philosophie et son Développement Dialectique (dissertação de doutoramento), Montpellier, 1979. ·Para uma Filosofia Lisboa, Editorial Verbo, 1986. ·Introdução à Filosofia do Direito Porto, Rés Editora, 1995. ·O Problema da Filosofia do Direito Porto, Centro de Estudos Humanísticos, 1996.

 

© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 20-12-2003